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321ª Sessão Ordinária (10/11/2020 a )

Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0008554-50.2020.2.00.0000 Gab. Representante Conselho Federal da OAB Adiado
Processo nº 0008554-50.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Conselho Federal da OAB
Link do processo no PJE 0008554-50.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003133-50.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003133-50.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Representante Conselho Federal da OAB

Votos divergentes

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. André Godinho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003133-50.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, acolheu o pedido de providências, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 10 de novembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Corregedoria , Gab. Representante Conselho Federal da OAB
Divergência 2 Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Desembargador de Tribunal de Justiça , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Representante Vaga Juiz Estadual , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
3 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002434-93.2017.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Adiado
Processo nº 0002434-93.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante Ministro do TST
Este processo não possui mais informações.
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007268-37.2020.2.00.0000 Gab. Representante Vaga Juiz Estadual Retirado de julgamento
Processo nº 0007268-37.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Vaga Juiz Estadual
Este processo não possui mais informações.
5 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0009550-19.2018.2.00.0000 Gab. Desembargador de Tribunal de Justiça Pedido de Vista
Processo nº 0009550-19.2018.2.00.0000
Relator Gab. Desembargador de Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE 0009550-19.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
6 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000037-90.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Pedido de Vista
Processo nº 0000037-90.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Este processo não possui mais informações.
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004271-57.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Retirado de julgamento
Processo nº 0004271-57.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0004271-57.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001459-66.2020.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0001459-66.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0001459-66.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0009666-88.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Adiado
Processo nº 0009666-88.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Link do processo no PJE 0009666-88.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004732-87.2019.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0004732-87.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004732-87.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
11 REVISÃO DISCIPLINAR 0004761-79.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0004761-79.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0004761-79.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007785-42.2020.2.00.0000 Gab. Representante Conselho Federal da OAB Julgado
Processo nº 0007785-42.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante Conselho Federal da OAB

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Relator Gab. Representante Conselho Federal da OAB
Voto vencedor Gab. Representante Conselho Federal da OAB
Consulta pública do processo 0007785-42.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 10 de novembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 4 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Representante Conselho Federal da OAB
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Gab. Desembargador de Tribunal de Justiça , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Representante Vaga Juiz Estadual , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007798-41.2020.2.00.0000 Gab. Representante Conselho Federal da OAB Julgado
Processo nº 0007798-41.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante Conselho Federal da OAB

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Relator Gab. Representante Conselho Federal da OAB
Voto vencedor Gab. Representante Conselho Federal da OAB
Consulta pública do processo 0007798-41.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 10 de novembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 4 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Representante Conselho Federal da OAB
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Gab. Desembargador de Tribunal de Justiça , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Representante Vaga Juiz Estadual , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
14 ATO NORMATIVO 0009158-11.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Sidney Madruga Julgado
Processo nº 0009158-11.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Sidney Madruga

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mário Goulart Maia

Relator Gab. Cons. Sidney Madruga
Voto vencedor Gab. Cons. Sidney Madruga
Consulta pública do processo 0009158-11.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a resolução, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 10 de novembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 6 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Gab. Desembargador de Tribunal de Justiça , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante Vaga Juiz Estadual , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
15 ATO NORMATIVO 0009209-22.2020.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Julgado
Processo nº 0009209-22.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Votos convergentes

Corregedoria

Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Voto vencedor Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Consulta pública do processo 0009209-22.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 10 de novembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Corregedoria , Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Desembargador de Tribunal de Justiça , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Representante Vaga Juiz Estadual , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
16 ATO NORMATIVO 0009164-18.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Sidney Madruga Julgado
Processo nº 0009164-18.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Sidney Madruga

Votos convergentes

Corregedoria

Relator Gab. Cons. Sidney Madruga
Voto vencedor Gab. Cons. Sidney Madruga
Consulta pública do processo 0009164-18.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a resolução, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 10 de novembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Corregedoria , Gab. Cons. Sidney Madruga
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Desembargador de Tribunal de Justiça , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Representante Vaga Juiz Estadual , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
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