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298ª Sessão Ordinária (08/10/2019 a )

Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008916-23.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0008916-23.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0008916-23.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009187-32.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0009187-32.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0009187-32.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006414-77.2019.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Julgado
Processo nº 0006414-77.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Relator Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo 0006414-77.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Humberto Martins, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 8 de outubro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto Neto, Valtércio de Oliveira, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 3 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005191-94.2016.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Julgado
Processo nº 0005191-94.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Votos divergentes

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Relator Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo 0005191-94.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Presidente (vistor), o Conselho, por maioria, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Vencidos os então Conselheiros João Otávio de Noronha e Aloysio Corrêa da Veiga. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Humberto Martins, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 8 de outubro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto Neto, Valtércio de Oliveira, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Ratificação de liminar 6 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000476-38.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Julgado
Processo nº 0000476-38.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Votos convergentes

Presidência

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo 0000476-38.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Humberto Martins, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 8 de outubro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto Neto, Valtércio de Oliveira, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Presidência , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
6 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000536-74.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000536-74.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000536-74.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007002-55.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007002-55.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007002-55.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001110-97.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Pedido de Vista
Processo nº 0001110-97.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0001110-97.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000569-69.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Pedido de Vista
Processo nº 0000569-69.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0000569-69.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001352-56.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Julgado
Processo nº 0001352-56.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo 0001352-56.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Humberto Martins, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 8 de outubro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto Neto, Valtércio de Oliveira, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 6 Presidência , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009303-38.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Pedido de Vista
Processo nº 0009303-38.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0009303-38.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
12 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005774-79.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005774-79.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005774-79.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008959-57.2018.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0008959-57.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0008959-57.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
14 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0002116-42.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Julgado
Processo nº 0002116-42.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo 0002116-42.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o parecer sobre anteprojeto de lei, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Humberto Martins, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 8 de outubro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto Neto, Valtércio de Oliveira, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Manifestou-se oralmente João Batista Fernandes de Sousa, Presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o anteprojeto de lei 5 Presidência , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
15 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0010912-56.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Pedido de Vista
Processo nº 0010912-56.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Pedido de Vista.
16 ATO NORMATIVO 0007496-46.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Julgado
Processo nº 0007496-46.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Votos convergentes

Presidência

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo 0007496-46.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Humberto Martins, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 8 de outubro de 2019.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 3 Presidência , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
17 ATO NORMATIVO 0007683-54.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Julgado
Processo nº 0007683-54.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo 0007683-54.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Humberto Martins, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 8 de outubro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto Neto, Valtércio de Oliveira, Candice Lavocat Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 3 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
18 ATO NORMATIVO 0007684-39.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Julgado
Processo nº 0007684-39.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo 0007684-39.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Humberto Martins, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 8 de outubro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto Neto, Valtércio de Oliveira, Candice Lavocat Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 3 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
19 ATO NORMATIVO 0007685-24.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Julgado
Processo nº 0007685-24.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo 0007685-24.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Humberto Martins, Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes e, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 8 de outubro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto Neto, Valtércio de Oliveira, Candice Lavocat Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 3 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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