23ª Sessão Extraordinária (05/12/2014 a )

Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004390-28.2009.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0004390-28.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004390-28.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 SINDICÂNCIA 0004310-93.2011.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004482-98.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0004482-98.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0004482-98.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido, nos termos dos votos divergentes dos Conselheiros Jorge Hélio (então Conselheiro), Bruno Dantas (então Conselheiro), Silvio Rocha (então Conselheiro), Emmanoel Campelo, Flavio Sirangelo, Gilberto Martins, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi e Guilherme Calmon. Vencidos em maior e menor extensão os Conselheiros Vasi Wener (então Relator), José Lucio Munhoz (então Conselheiro) e Neves Amorim (então Conselheiro). Lavrará o acórdão o Conselheiro Emmanoel Campelo. Votou a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 1 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Divergência 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005102-13.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0005102-13.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo 0005102-13.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela perda de objeto do pedido de providências. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 1 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Divergência 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
5 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0001240-68.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0001240-68.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
6 COMISSÃO 0000788-24.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Pedido de Vista
Processo nº 0000788-24.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0000788-24.2012.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
7 REVISÃO DISCIPLINAR 0006295-97.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0006295-97.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Este processo não possui mais informações.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007428-43.2012.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0007428-43.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0007428-43.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004063-78.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0004063-78.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0004063-78.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 CONSULTA 0001874-93.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0001874-93.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0001874-93.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira vistora, o Conselho, por unanimidade, respondeu a Consulta, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 1 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
11 CONSULTA 0001442-74.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0001442-74.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0001442-74.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 COMISSÃO 0004173-82.2009.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003983-80.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005123-86.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Pedido de Vista
Processo nº 0005123-86.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005123-86.2012.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
16 CONSULTA 0001791-77.2013.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Julgado
Processo nº 0001791-77.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo 0001791-77.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselho vistor, o Conselho, por unanimidade, respondeu afirmativamente a consulta, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 1 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Divergência 1 Gab. Cons. Giovanni Olsson
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005794-75.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0005794-75.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0005794-75.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006156-77.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0006156-77.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0006156-77.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000717-85.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0000717-85.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
20 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003491-88.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0003491-88.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0003491-88.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005816-36.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0005816-36.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005816-36.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 ATO NORMATIVO 0003556-49.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0003556-49.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003556-49.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
23 REVISÃO DISCIPLINAR 0006801-39.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0006801-39.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Este processo não possui mais informações.
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001355-21.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0001355-21.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo 0001355-21.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
25 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0004324-09.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0004324-09.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0004324-09.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 COMISSÃO 0007039-29.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0007039-29.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0007039-29.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
27 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007117-18.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0007117-18.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0007117-18.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
28 RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES 0002923-38.2014.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0002923-38.2014.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0002923-38.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004503-06.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0004503-06.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004503-06.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
30 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003754-23.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0003754-23.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
31 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0001894-50.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Julgado
Processo nº 0001894-50.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo 0001894-50.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, decidiu invalidar o ato administrativo que promoveu ao cargo de desembargadora a juíza Elaine Bianchi, nos termos do voto do Relator, com ressalvas de fundamentação do Conselheiro Guilherme Calmon. Vencida a Conselheira Deborah Ciocci. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 2 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Divergência 1 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Julgo parcialmente procedente 1 Gab. Cons. Giovanni Olsson
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
32 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002649-74.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Julgado
Processo nº 0002649-74.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo 0002649-74.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, decidiu invalidar o ato administrativo que promoveu ao cargo de desembargadora a juíza Elaine Bianchi, nos termos do voto do Relator, com ressalvas de fundamentação do Conselheiro Guilherme Calmon. Vencida a Conselheira Deborah Ciocci. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 2 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Julgo parcialmente procedente 1 Gab. Cons. Giovanni Olsson
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
33 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003005-40.2012.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003005-40.2012.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 2 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
34 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007162-22.2013.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0007162-22.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
35 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001066-88.2013.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001066-88.2013.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 2 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
36 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005062-31.2012.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005062-31.2012.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Vencido o Conselheiro Guilherme Calmon. Votou a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Guilherme Calmon e Flavio Sirangelo. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Deborah Ciocci. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 5 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Manifestaram-se oralmente o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho e o advogado Ricardo de Mattos do Nascimento - OAB/DF 34783.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Corregedoria
Divergência 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
37 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001449-03.2012.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001449-03.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Guilherme Calmon e Flavio Sirangelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 5 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Corregedoria , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
38 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005369-19.2011.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005369-19.2011.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Luiza Cristina, Maria Cristina Peduzzi, Gilberto Valente Martins, Gisela Gondin, Guilherme Calmon e Saulo Bahia que davam provimento ao recurso. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 2 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Corregedoria
Divergência 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
39 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005704-33.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005704-33.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005704-33.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
40 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000609-56.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000609-56.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000609-56.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
41 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001471-32.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Pedido de Vista
Processo nº 0001471-32.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001471-32.2010.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
42 CONSULTA 0001391-68.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Pedido de Vista
Processo nº 0001391-68.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001391-68.2010.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
43 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001058-48.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0001058-48.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001058-48.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001418-80.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0001418-80.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001418-80.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
45 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005355-64.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005355-64.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
46 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001221-91.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0001221-91.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001221-91.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
47 COMISSÃO 0006269-02.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0006269-02.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0006269-02.2011.2.00.0000
Situação: Adiado.
48 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004563-13.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Pedido de Vista
Processo nº 0004563-13.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004563-13.2013.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
49 CONSULTA 0003435-89.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Pedido de Vista
Processo nº 0003435-89.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0003435-89.2012.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
50 CONSULTA 0007036-06.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0007036-06.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0007036-06.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
51 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005487-24.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0005487-24.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0005487-24.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 2 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
52 CONSULTA 0002026-10.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0002026-10.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0002026-10.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
53 ATO NORMATIVO 0002694-49.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0002694-49.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0002694-49.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
54 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002749-63.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0002749-63.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0002749-63.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, não conheceu do pedido. Vencidos os Conselheiros Maria Cristina Peduzzi (Relatora), Flavio Sirangelo, Saulo Bahia e Fabiano Silveira que conheciam do pedido. Votou a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia. Lavrará o acórdão a Conselheira Luiza Cristina. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Ana Maria e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira. Manifestou-se oralmente a Subprocuradora-Geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Gab. Cons. Caputo Bastos
Divergência 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
55 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006006-33.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0006006-33.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0006006-33.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
56 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004424-61.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0004424-61.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos convergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0004424-61.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Guilherme Calmon e Flavio Sirangelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 5 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
57 CONSULTA 0001784-22.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Pedido de Vista
Processo nº 0001784-22.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0001784-22.2012.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
58 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002158-67.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Retirado de julgamento
Processo nº 0002158-67.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0002158-67.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
59 ATO NORMATIVO 0002725-98.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0002725-98.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0002725-98.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
60 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001703-05.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Retirado de julgamento
Processo nº 0001703-05.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0001703-05.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
61 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002622-91.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Pedido de Vista
Processo nº 0002622-91.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0002622-91.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
62 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0002832-45.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0002832-45.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0002832-45.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
63 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007550-56.2012.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0007550-56.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
64 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003974-60.2009.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0003974-60.2009.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
65 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005166-23.2012.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005166-23.2012.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
66 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002535-72.2013.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002535-72.2013.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
67 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006469-38.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0006469-38.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006469-38.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
68 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003775-96.2013.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003775-96.2013.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
69 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003777-66.2013.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003777-66.2013.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, rejeitou questão de ordem e negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Ana Maria Duarte Amarante Brito e Guilherme Calmon. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
70 COMISSÃO 0003522-74.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Pedido de Vista
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
71 COMISSÃO 0003523-59.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Pedido de Vista
Processo nº 0003523-59.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003523-59.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
72 COMISSÃO 0004415-65.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Pedido de Vista
Processo nº 0004415-65.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004415-65.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
73 COMISSÃO 0004423-42.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Pedido de Vista
Processo nº 0004423-42.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004423-42.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
74 COMISSÃO 0007037-88.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0007037-88.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo 0007037-88.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório final do grupo de trabalho do Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014, nos termos apresentados pelo Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 1 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
75 COMISSÃO 0003519-22.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Pedido de Vista
Processo nº 0003519-22.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003519-22.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
76 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004367-09.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0004367-09.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo 0004367-09.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
77 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001098-41.2014.2.00.0200 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0001098-41.2014.2.00.0200

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0001098-41.2014.2.00.0200
Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - por unanimidade, pela improcedência do pedido; II - por maioria, pela declaração, de ofício, da ilegalidade do art. 4º da Resolução 87/2012 TRF 4ª Região, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Guilherme Calmon, Deborah Ciocci e Rubens Curado. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 2 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Gab. Cons. Caputo Bastos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
78 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001547-17.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0001547-17.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo 0001547-17.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
79 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001982-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0001982-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo 0001982-88.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 2 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
80 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007536-38.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0007536-38.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0007536-38.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, determinado de ofício que o Tribunal edite ato normativo que estabeleça critérios claros e objetivos sobre a forma como se efetivarão as remoções, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 2 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Gab. Cons. Caputo Bastos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
81 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003016-98.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0003016-98.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0003016-98.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 1 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
82 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004346-33.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0004346-33.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004346-33.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
83 COMISSÃO 0005292-05.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0005292-05.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005292-05.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
84 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000337-28.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Pedido de Vista
Processo nº 0000337-28.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0000337-28.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
85 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001449-32.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0001449-32.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0001449-32.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Ana Maria e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
86 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001463-16.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0001463-16.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0001463-16.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
87 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004008-59.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0004008-59.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0004008-59.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
88 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001841-69.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0001841-69.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo 0001841-69.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
89 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006700-02.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0006700-02.2012.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0006700-02.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
90 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002090-20.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0002090-20.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo 0002090-20.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
91 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002531-98.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0002531-98.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo 0002531-98.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Maria Cristina Peduzzi. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
92 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002995-25.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0002995-25.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0002995-25.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Maria Cristina Peduzzi. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
93 REVISÃO DISCIPLINAR 0002074-66.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0002074-66.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, não conheceu da revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 1 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
94 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002916-80.2013.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0002916-80.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
95 REVISÃO DISCIPLINAR 0001192-41.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0001192-41.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente a revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Guilherme Calmon e Flavio Sirangelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 5 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
96 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005618-96.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0005618-96.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo 0005618-96.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Guilherme Calmon e Flavio Sirangelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 5 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
97 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002018-33.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Julgado
Processo nº 0002018-33.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo 0002018-33.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 2 de dezembro de 2014. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva