Polo Indígena de Conciliação será reativado
Localizado na comunidade do Maturuca, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município do Uiramutã, o primeiro Polo Indígena de Conciliação do Brasil volta a funcionar esta semana em Roraima.…
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CNJ publica manual sobre indígenas processados criminalmente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou manual com orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019. A publicação atende à exigência da própria resolução, aprovada em junho,…
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Revista CNJ: artigo debate justiça itinerante e cidadania indígena
A promoção da cidadania indígena por meio de ações do CNJ, como da viabilização do registro civil é o tema do artigo “Cidadania Indígena: erradicação do sub-registro em comunidades…
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Resolução garante direitos às pessoas indígenas no sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25/6) Resolução que estabelece procedimentos do Poder Judiciário para o tratamento de pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade.…
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Justiça discute soluções para o aumento da violência contra mulheres indígena
“Quando decidi cursar faculdade, sofri muitas críticas. Mas não desisti nem me calei. Pelo contrário, resolvi contar sobre as violências que vivemos e encontrei muitas mulheres que me ajudaram a…
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TJ e ONU realizam curso Mulheres Indígenas e Novas Mídias em Dourados
Começa nesta quarta-feira (5/6) o curso Mulheres Indígenas e Novas Mídias, na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O evento, que vai até sexta-feira (7/6), é realizado em parceria pelo…
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Juíza fala sobre violência doméstica contra mulheres indígenas
A juíza Jacqueline Machado, titular da 3ª Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher e que responde pela Coordenadoria da Mulher em Mato Grosso do Sul, esteve em Dourados, na…
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Em Roraima, acontece depoimento especial de crianças em língua indígena ou espanhol
Consolidado no Poder Judiciário brasileiro, o depoimento especial – técnica humanizada para escuta judicial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual – começa a ganhar nova roupagem…
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Justiça itinerante: indígenas de 20 aldeias são atendidos no MS
Nos dias 15 e 16 de junho, o ônibus da 8ª Vara do Juizado Especial - Justiça Itinerante de Campo Grande esteve em Amambai para atender a população indígena de…
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Provimento regula regras para registro de terras indígenas
Por meio de provimento, a Corregedoria Nacional de Justiça regulou os procedimentos a serem seguidos pelos cartórios no registro de terras indígenas já demarcadas e homologadas pela União. A elaboração…
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Conciliação: juiz atualiza conciliadores indígenas de Roraima
Na sexta-feira (13/4) o juiz coordenador do Polo de Conciliação Indígena, Aluizio Ferreira Vieira e o analista judiciário Shiromir Eda, estiveram na Comunidade de Maturuca, município de Uiramutã para a…
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Justiça faz novo ciclo de atendimento em terra indígena Waimiri-Atroari
Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) iniciaram na segunda-feira (2/4) um novo ciclo de atendimento do programa Justiça Itinerante Conjunta em prol dos indígenas da…
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Tribunal leva serviços a indígenas da fronteira entre Amazonas e Roraima
A partir desta segunda-feira (26/02), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará início a uma ação pioneira ao disponibilizar serviços a indígenas da etnia Waimiri Atroari em sua própria…
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Acordos de conciliação são escritos em língua indígena, em Roraima
Valorizar a cultura dos povos indígenas brasileiros. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) determinou que os termos de conciliação homologados no Polo Indígena de Conciliação Maturaca…
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Projeto recebe prêmio por defesa dos direitos indígenas
A defesa dos direitos indígenas e o respeito às práticas da cultura dos povos que vivem no Estado do Pará foram os objetivos do projeto vencedor na categoria Defensoria Pública…