A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da 2ª Vara Federal de Dourados (MS) e determinou que o governo do Mato Grosso do Sul…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou nesta terça-feira (23/6) a importância da edição de três portarias conjuntas firmadas…
Na última terça-feira (16/6), o juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal, em Serra Talhada (PE), determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e…
Em live promovida no Instagram da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, na quarta-feira (17/6), a Justiça Eleitoral do Tocantins fomentou o debate sobre a importância da inclusão sociopolítica dos povos…
Lideranças indígenas de todo país foram ouvidas, nesta nesta sexta-feira (12/6), em reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impactos e Repercussão,…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, manter a sentença da 2ª Vara Federal de Ji-Paraná (RO) que decretou o bloqueio de…
Os riscos a que estão submetidas as comunidades indígenas brasileiras em função da pandemia do novo coronavírus foi tema de teleconferência com a participação do presidente do Conselho Nacional de…
A desembargadora federal do TRF1, Daniele Maranhão, deferiu pedido de tutela de urgência proposto pelo Ministério Público Federal que pretendia prorrogar o prazo para recebimento do auxílio emergencial oferecido pelo…
Falar da realidade de violência com Mulheres Indígenas nos leva a refletir sobre “como vive a população indígena de nosso Estado”. O Relatório Estatístico do Poder Judiciário sobre Feminicídio, referente…
Localizado na comunidade do Maturuca, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município do Uiramutã, o primeiro Polo Indígena de Conciliação do Brasil volta a funcionar esta semana em Roraima.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou manual com orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019. A publicação atende à exigência da própria resolução, aprovada em junho,…
A promoção da cidadania indígena por meio de ações do CNJ, como da viabilização do registro civil é o tema do artigo “Cidadania Indígena: erradicação do sub-registro em comunidades…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25/6) Resolução que estabelece procedimentos do Poder Judiciário para o tratamento de pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade.…
“Quando decidi cursar faculdade, sofri muitas críticas. Mas não desisti nem me calei. Pelo contrário, resolvi contar sobre as violências que vivemos e encontrei muitas mulheres que me ajudaram a…
Começa nesta quarta-feira (5/6) o curso Mulheres Indígenas e Novas Mídias, na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O evento, que vai até sexta-feira (7/6), é realizado em parceria pelo…
