A demarcação da terra indígena Comunidade Serra Grande, do povo Kariri, é a primeira a ser oficializada pelo governo do Piauí. Este processo foi possível graças às duas leis estaduais…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Grupo de Trabalho (GT) para Assuntos de Covid-19 em Terras Indígenas recentemente instituído pelo governo do Acre seja alterado para a inclusão…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente na segunda-feira (31/8) o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente…
Em funcionamento há um mês, o "Protetivas On-line" é um projeto-piloto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que garante que às mulheres vítimas de violência doméstica…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou três audiências virtuais de conciliação neste mês em ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos…
Os povos originários que vivem nas Terras Indígenas (TI) do Vale do Javari (AM) e de Tiryos (AP) estão recebendo assistência para ações de combate à pandemia do novo coronavírus.…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (7/8) que o governo federal complemente o Plano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas Isolados e de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quarta-feira (5/8), confirmou determinação para que o governo federal adote medidas de contenção do avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas.…
A Justiça Federal no Amazonas determinou multa diária de R$ 100 mil à União, à Caixa Econômica Federal e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo descumprimento de uma…
O juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi (TO), determinou à União e Funai que forneçam kits de higiene, cestas básicas e equipes de…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8/7) - no âmbito da ADPF 709 - que o governo federal adote uma série de medidas…
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da 2ª Vara Federal de Dourados (MS) e determinou que o governo do Mato Grosso do Sul…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a manifestação do presidente da República, do procurador-geral da República e do advogado-geral da União, em 48 horas, sobre…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou nesta terça-feira (23/6) a importância da edição de três portarias conjuntas firmadas…
Na última terça-feira (16/6), o juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal, em Serra Talhada (PE), determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e…
