O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou para consulta pública a minuta de resolução que dispõe sobre a reserva de vagas aos indígenas no âmbito do Poder Judiciário. A consulta…
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou, em 3 de novembro, o assento de nascimento de indígenas não integrados à sociedade, com o objetivo de orientar a atuação…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitirá a criação de bancos de profissionais para…
A Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR), instituição de educação corporativa do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), iniciou, na segunda-feira (03), o curso "A aplicabilidade do Manual de…
A 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 de setembro, beneficiou diretamente populações indígenas no município acreano de Jordão, um dos mais isolados do…
Com dez meses de funcionamento, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena - Cejusc Indígena, instalado na Comarca de Rio Tinto, já movimentou o montante de aproximadamente…
Uma reunião ampla para apresentação e discussão do plano de trabalho do Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da população oriunda de povos indígenas do Poder Judiciário…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, recebeu, na noite de quinta-feira (15/9), após sessão no Supremo, representantes de seis…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou a adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para a mobilização que lidera para promover o cumprimento da…
O município de Oiapoque (AP) foi sede, no dia 3 de agosto, da XIII Assembleia Ordinária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). O evento foi considerado um…
A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) editou, no dia 19 de julho, recomendação sobre procedimentos a serem adotados pela magistratura…
A primeira aldeia indígena em Mato Grosso a implementar o turismo de convivência social também é a primeira a receber o projeto Democracia Multilíngue, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de…
Grupo de trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em parceria com outros órgãos do estado, vai estabelecer uma rede de apoio para pessoas indígenas…
Emissão da 1ª e 2ª via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, 1ª e 2ª via da Carteira de Identidade (RG) e correção dos registros, pela via administrativa, para…
