Lista de processos da sessão
279ª Sessão Ordinária (09/10/2018 a )
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATO NORMATIVO | 0008429-53.2018.2.00.0000 | Presidência | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008429-53.2018.2.00.0000
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Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0008429-53.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou os atos normativos, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho e Valdetário Andrade Monteiro e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de outubro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 2 | ATO NORMATIVO | 0008374-05.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008374-05.2018.2.00.0000
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0008374-05.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho e Valdetário Andrade Monteiro e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de outubro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 3 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006315-78.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006315-78.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira
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Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo
0006315-78.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto da Conselheira Maria Tereza Uille Gomes (vistora), que ratificava a liminar em parte, o Relator adequou o voto, e o Conselho, por maioria, ratificou a liminar. Vencidos, em parte, os Conselheiros André Godinho e Valdetário Andrade Monteiro que, por ausentes, não retificaram o voto proferido anteriormente. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho e Valdetário Andrade Monteiro e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de outubro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 4 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005142-87.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005142-87.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesVotos divergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Em continuidade do julgamento iniciado em 14.08.2018, no qual se decidiu, por unanimidade, julgar procedente o pedido para determinar a abertura de processo administrativo disciplinar, o Conselho, após o voto da Conselheira Maria Tereza Uille Gomes (vistora), decidiu, nesta assentada, por maioria, pelo afastamento do magistrado requerido e, por unanimidade, pela aprovação da portaria de instauração do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Vencidos, quanto ao afastamento, os Conselheiros Valdetário Andrade Monteiro, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille Gomes. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho e Valdetário Andrade Monteiro, e em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de outubro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002330-77.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos divergentes
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Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0002330-77.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após os votos dos Conselheiros Henrique Ávila e Arnaldo Hossepian (vistores), o Conselho decidiu, por maioria:
I- rejeitar a questão de ordem pela prejudicialidade formulada pelo Conselheiro Arnaldo Hossepian. Vencidos os Conselheiros Fernando Mattos e Arnaldo Hossepian;
II - no mérito, julgar parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto da então Relatora Ana Maria Duarte Amarante Brito. Vencidos os Conselheiros Fernando Mattos, Arnaldo Hossepian e Luciano Frota. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho e Valdetário Andrade Monteiro e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de outubro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 6 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006598-04.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006598-04.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0006598-04.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 7 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004837-35.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004837-35.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0004837-35.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 8 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002221-53.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002221-53.2018.2.00.0000
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Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0002221-53.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho e Valdetário Andrade Monteiro e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de outubro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002464-94.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002464-94.2018.2.00.0000
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Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0002464-94.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho e Valdetário Andrade Monteiro e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de outubro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 10 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000498-33.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0000498-33.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000498-33.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 11 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006134-77.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006134-77.2017.2.00.0000
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - julgar procedente o pedido para determinar a abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor da requerida;
II - determinar o afastamento cautelar da magistrada do exercício das funções de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Presidente e membro do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul;
III - aprovar a portaria de instauração de processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho e Valdetário Andrade Monteiro e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de outubro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 12 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0008807-09.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008807-09.2018.2.00.0000
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho e Valdetário Andrade Monteiro e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de outubro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 13 | INSPEÇÃO | 0004591-39.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004591-39.2017.2.00.0000Relatoria
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - retificar erro material do acórdão que homologou o relatório de inspeção, nos termos propostos pelo Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho e Valdetário Andrade Monteiro e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de outubro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 14 | COMISSÃO | 0003843-41.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003843-41.2016.2.00.0000
carregando...
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0003843-41.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I- incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a proposta de alteração da Resolução 215 do Conselho Nacional de Justiça, nos termos propostos pelo Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho e Valdetário Andrade Monteiro e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de outubro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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