Lista de processos da sessão
266ª Sessão Ordinária (20/02/2018 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
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1 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007946-57.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007946-57.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0007946-57.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007142-89.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007142-89.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0007142-89.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro André Godinho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20 de fevereiro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009708-11.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009708-11.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE
0009708-11.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0010029-46.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010029-46.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0010029-46.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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5 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000161-44.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000161-44.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro André Godinho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20 de fevereiro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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6 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009784-35.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009784-35.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0009784-35.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro André Godinho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20 de fevereiro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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7 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003202-87.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003202-87.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0003202-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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8 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0006035-49.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006035-49.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Este processo não possui mais informações.
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9 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0003035-75.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003035-75.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro João Otávio de Noronha (vistor), o Conselho, por maioria, rejeitou a preliminar de prescrição e julgou procedente a revisão disciplinar para determinar a instauração de procedimento administrativo disciplinar contra a magistrada, nos termos do voto do Relator. Vencida a Conselheira Daldice Santana. Votou a Presidente. Ausente, justificadamente, o Conselheiro André Godinho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20 de fevereiro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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10 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0005695-66.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005695-66.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Este processo não possui mais informações.
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11 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0006955-86.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006955-86.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0006955-86.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0001906-93.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001906-93.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
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13 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005828-16.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005828-16.2014.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Rogério Nascimento (vistor), o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, justificadamente, o Conselheiro André Godinho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20 de fevereiro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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14 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002643-67.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002643-67.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0002643-67.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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15 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004276-16.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004276-16.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0004276-16.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004102-07.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004102-07.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0004102-07.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006865-73.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0006865-73.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0006865-73.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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18 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009203-20.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009203-20.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0009203-20.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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19 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0002306-78.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0002306-78.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0002306-78.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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20 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003538-91.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003538-91.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003538-91.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro André Godinho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20 de fevereiro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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21 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004400-91.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004400-91.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0004400-91.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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22 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003645-67.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003645-67.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0003645-67.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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23 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002963-49.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002963-49.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0002963-49.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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24 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000863-87.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000863-87.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE
0000863-87.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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25 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007089-45.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007089-45.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0007089-45.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros João Otávio de Noronha e Maria Tereza Uille Gomes. Ausente, justificadamente, o Conselheiro André Godinho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20 de fevereiro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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26 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006789-49.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006789-49.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0006789-49.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Ausente, justificadamente, o Conselheiro André Godinho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20 de fevereiro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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27 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006784-27.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006784-27.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0006784-27.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Ausente, justificadamente, o Conselheiro André Godinho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20 de fevereiro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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28 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003768-36.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003768-36.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003768-36.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Ausente, justificadamente, o Conselheiro André Godinho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20 de fevereiro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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29 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005385-60.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005385-60.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0005385-60.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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30 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001809-93.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0001809-93.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0001809-93.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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31 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004782-21.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004782-21.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0004782-21.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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32 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000577-46.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000577-46.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000577-46.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Ausente, justificadamente, o Conselheiro André Godinho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20 de fevereiro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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33 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002765-46.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0002765-46.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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34 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003436-35.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003436-35.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro André Godinho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20 de fevereiro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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35 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0003901-10.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003901-10.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0003901-10.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Luciano Frota e Henrique Ávila, que conheciam do recurso para que o mérito da revisão disciplinar fosse analisado pelo Plenário. Ressalvado entendimento pessoal de cabimento da revisão disciplinar do Conselheiro Fernando Mattos, que acompanhava o Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro André Godinho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20 de fevereiro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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36 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0006027-38.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006027-38.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Votos divergentes
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0006027-38.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ressalvado o entendimento do Conselheiro Rogério Nascimento. Ausente, justificadamente, o Conselheiro André Godinho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20 de fevereiro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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37 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0005700-25.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0005700-25.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0005700-25.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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38 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0004799-91.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004799-91.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0004799-91.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Luciano Frota, que conhecia do recurso para submeter o julgamento do mérito da revisão disciplinar ao Plenário. Ressalvado o entendimento pessoal de cabimento da revisão disciplinar do Conselheiro Fernando Mattos, que acompanhava o Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro André Godinho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20 de fevereiro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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39 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0008358-85.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008358-85.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0008358-85.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro André Godinho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20 de fevereiro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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40 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0006957-51.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006957-51.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006957-51.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Ausente, justificadamente, o Conselheiro André Godinho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20 de fevereiro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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41 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009531-47.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009531-47.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Votos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
0009531-47.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - ratificar a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro André Godinho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20 de fevereiro de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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