Lista de processos da sessão
234ª Sessão Ordinária (28/06/2016 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||||||||
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1 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004390-28.2009.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004390-28.2009.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0004390-28.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
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2 | SINDICÂNCIA | 0004310-93.2011.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002330-77.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
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4 | COMISSÃO | 0004173-82.2009.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
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5 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003983-80.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE
0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
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6 | COMISSÃO | 0007039-29.2010.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007039-29.2010.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE
0007039-29.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
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7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004563-13.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004563-13.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0004563-13.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
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8 | COMISSÃO | 0003522-74.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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9 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0000880-65.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000880-65.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Este processo não possui mais informações.
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10 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000667-25.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000667-25.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0000667-25.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003467-26.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003467-26.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0003467-26.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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12 | CONSULTA | 0001244-82.2014.2.00.0200 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0001244-82.2014.2.00.0200
Situação: Adiado.
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13 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006845-87.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006845-87.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0006845-87.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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14 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002079-88.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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15 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001501-62.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001501-62.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0001501-62.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
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16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005552-82.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005552-82.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0005552-82.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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17 | SINDICÂNCIA | 0005913-07.2011.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005913-07.2011.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
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18 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007076-17.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007076-17.2014.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0007076-17.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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19 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005701-83.2011.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005701-83.2011.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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20 | SINDICÂNCIA | 0006161-41.2009.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006161-41.2009.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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21 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003284-21.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003284-21.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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22 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004759-12.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004759-12.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0004759-12.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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23 | SINDICÂNCIA | 0003749-98.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003749-98.2013.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos divergentes
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho decidiu:
I - por unanimidade, pela abertura de processo administrativo disciplinar, aprovando desde já a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto da Relatora;
II - por maioria, pelo afastamento do magistrado da jurisdição e da presidência do Tribunal. Vencidos, neste ponto, os Conselheiros Norberto Campelo, Carlos Levenhagen e Emmanoel Campelo. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 28 de junho de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
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24 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002662-39.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002662-39.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Votos divergentes
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho decidiu pelo arquivamento do feito, ante a ausência de quórum qualificado para instauração do processo administrativo disciplinar. Votaram pela abertura do PAD os Conselheiros Nancy Andrighi (Relatora), Lelio Bentes, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento e o Presidente Ricardo Lewandowski. Votaram pelo arquivamento do processo os Conselheiros Norberto Campelo, Carlos Levenhagen, Fernando Mattos, Luiz Claudio Allemand, Bruno Ronchetti, Arnaldo Hossepian e Emmanoel Campelo. Lavrara o acórdão o Conselheiro Norberto Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 28 de junho de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
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25 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002661-54.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002661-54.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos divergentes
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho decidiu:
I - por maioria, pela abertura de processo administrativo disciplinar, aprovando desde já a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Norberto Campelo, Carlos Levenhagen, Fernando Mattos, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Votou o Presidente;
II - por maioria, pelo afastamento do magistrado da jurisdição e da presidência do Tribunal. Vencidos, neste ponto, os Conselheiros Norberto Campelo, Carlos Levenhagen, Fernando Mattos, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 28 de junho de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
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26 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002657-17.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002657-17.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos divergentes
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho decidiu, por maioria, pelo arquivamento do processo, nos termos do voto do Conselheiro Norberto Campelo. Vencidos os Conselheiros Nancy Andrighi (Relatora), Lelio Bentes, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim e Rogério Nascimento. Lavrará o acórdão o Conselheiro Norberto Campelo. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 28 de junho de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
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27 | ATO NORMATIVO | 0000676-16.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000676-16.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0000676-16.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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28 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005768-09.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005768-09.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0005768-09.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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29 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0000788-29.2009.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000788-29.2009.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
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30 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005128-40.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005128-40.2014.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005128-40.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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31 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002175-69.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE
0002175-69.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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32 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005428-02.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE
0005428-02.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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33 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0005707-22.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005707-22.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0005707-22.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
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34 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001417-27.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001417-27.2014.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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35 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002622-91.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002622-91.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0002622-91.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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36 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0006316-73.2011.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006316-73.2011.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Este processo não possui mais informações.
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37 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003898-94.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003898-94.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0003898-94.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
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38 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005215-98.2011.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005215-98.2011.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0005215-98.2011.2.00.0000
Situação: Adiado.
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39 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003852-47.2009.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003852-47.2009.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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40 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000596-28.2011.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000596-28.2011.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000596-28.2011.2.00.0000
Situação: Adiado.
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41 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003835-98.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003835-98.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0003835-98.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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42 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002655-47.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002655-47.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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43 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0002306-78.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002306-78.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0002306-78.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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44 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005364-55.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005364-55.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0005364-55.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, determinou a instauração de revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 28 de junho de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
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45 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003664-44.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003664-44.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos divergentes
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu:
I - por maioria, pela a abertura de processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Carlos Levenhagen, Carlos Eduardo e Emmanoel Campelo;
II - por unanimidade, pela aprovação da portaria de instauração do PAD;
III - por maioria, pelo afastamento do magistrado da jurisdição e da presidência do Tribunal. Vencidos, neste ponto, os Conselheiros Norberto Campelo, Carlos Levenhagen e Emmanoel Campelo. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 28 de junho de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
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46 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001201-37.2012.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001201-37.2012.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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47 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005197-72.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005197-72.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0005197-72.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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48 | ATO NORMATIVO | 0000769-76.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000769-76.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0000769-76.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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49 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004233-45.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004233-45.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004233-45.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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50 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005263-23.2012.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005263-23.2012.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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51 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005832-19.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005832-19.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0005832-19.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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52 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006061-76.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006061-76.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0006061-76.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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53 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005156-71.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005156-71.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0005156-71.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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54 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0003374-63.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003374-63.2014.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Conselheira Nancy Andrighi. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 28 de junho de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo
Placar
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55 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001247-89.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001247-89.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0001247-89.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
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56 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006226-26.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006226-26.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0006226-26.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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57 | ATO NORMATIVO | 0001106-65.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001106-65.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0001106-65.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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58 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0006745-69.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006745-69.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Este processo não possui mais informações.
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59 | ATO NORMATIVO | 0001874-88.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001874-88.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0001874-88.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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60 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000622-50.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000622-50.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0000622-50.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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61 | COMISSÃO | 0002624-61.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002624-61.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE
0002624-61.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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62 | ATO NORMATIVO | 0002783-33.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002783-33.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0002783-33.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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63 | ATO NORMATIVO | 0002840-51.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002840-51.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0002840-51.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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64 | ATO NORMATIVO | 0002842-21.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002842-21.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE
0002842-21.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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65 | ATO NORMATIVO | 0002844-88.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002844-88.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0002844-88.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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66 | ATO NORMATIVO | 0002839-66.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002839-66.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0002839-66.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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67 | ATO NORMATIVO | 0002843-06.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002843-06.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0002843-06.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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68 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0002983-40.2016.2.00.0000 | Presidência | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002983-40.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0002983-40.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar o parecer de mérito, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 28 de junho de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
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69 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0002986-92.2016.2.00.0000 | Presidência | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002986-92.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0002986-92.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar o parecer de mérito, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 28 de junho de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
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70 | COMISSÃO | 0001019-12.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001019-12.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0001019-12.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do §1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar o relatório do Grupo de Trabalho sobre o Novo Código de Processo Civil, nos termos apresentados pelo Relator. Ausente, justificadamente, a Conselheira Nancy Andrighi. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 28 de junho de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
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