Lista de processos da sessão
232ª Sessão Ordinária (31/05/2016 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||||||||
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1 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004390-28.2009.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004390-28.2009.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0004390-28.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
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2 | SINDICÂNCIA | 0004310-93.2011.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002330-77.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
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4 | COMISSÃO | 0004173-82.2009.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
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5 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003983-80.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE
0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
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6 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003491-88.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003491-88.2013.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Votos convergentesGab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos divergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0003491-88.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho decidiu, por maioria:
I - rejeitar a preliminar de judicialização. Vencidos os Conselheiros Bruno Ronchetti e Nancy Andrighi;
II - julgar parcialmente procedente o pedido para determinar aos tribunais que adotem votação aberta e fundamentada nas suas decisões administrativas, ressalvada disposição constitucional diversa; reconhecer efeitos ex nunc à decisão plenária; não conhecer do pleito no que diz respeito à ordem da votação dos tribunais. Vencidos os então Conselheiros Paulo Teixeira (Relator) e Gisela Gondin, que julgavam procedente o pedido, os Conselheiros Bruno Ronchetti, Emmanoel Campelo e Carlos Levenhagen, que julgavam improcedente e, em menor extensão, a Conselheira Nancy Andrighi. Lavrará o acórdão o Conselheiro Lelio Bentes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 31 de maio de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Manifestou-se o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005816-36.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005816-36.2013.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Votos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos divergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0005816-36.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho decidiu, por maioria, julgar parcialmente procedente o pedido para determinar aos tribunais que adotem votação aberta e fundamentada nas suas decisões administrativas, ressalvada disposição constitucional diversa; reconhecer efeitos ex nunc à decisão plenária. Vencidos o então Conselheiros Paulo Teixeira (Relator), que julgava procedente o pedido, os Conselheiros Bruno Ronchetti, Emmanoel Campelo e Carlos Levenhagen, que julgavam improcedente e, em menor extensão, a Conselheira Nancy Andrighi. Lavrará o acórdão o Conselheiro Lelio Bentes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 31 de maio de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Manifestou-se o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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8 | COMISSÃO | 0007039-29.2010.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007039-29.2010.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE
0007039-29.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
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9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004563-13.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004563-13.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0004563-13.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
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10 | COMISSÃO | 0003522-74.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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11 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003437-88.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003437-88.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesVotos divergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0003437-88.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da então Relatora Conselheira Ana Maria. Vencidos os Conselheiros Norberto Campelo, Emmanoel Campelo, Rogério Nascimento e Allemand. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 31 de maio de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
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12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0000880-65.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000880-65.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Este processo não possui mais informações.
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13 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000667-25.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000667-25.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0000667-25.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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14 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003467-26.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003467-26.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0003467-26.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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15 | CONSULTA | 0001244-82.2014.2.00.0200 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0001244-82.2014.2.00.0200
Situação: Adiado.
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16 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006845-87.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006845-87.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0006845-87.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002079-88.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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18 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001471-32.2010.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001471-32.2010.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0001471-32.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
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19 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001501-62.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001501-62.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0001501-62.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
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20 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005552-82.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005552-82.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0005552-82.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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21 | SINDICÂNCIA | 0005913-07.2011.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005913-07.2011.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
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22 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007076-17.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007076-17.2014.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0007076-17.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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23 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005701-83.2011.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005701-83.2011.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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24 | SINDICÂNCIA | 0006161-41.2009.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006161-41.2009.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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25 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003284-21.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003284-21.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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26 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004759-12.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004759-12.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0004759-12.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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27 | SINDICÂNCIA | 0003749-98.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003749-98.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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28 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002662-39.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002662-39.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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29 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002661-54.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002661-54.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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30 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002657-17.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002657-17.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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31 | ATO NORMATIVO | 0000676-16.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000676-16.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0000676-16.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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32 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005768-09.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005768-09.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0005768-09.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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33 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0000788-29.2009.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000788-29.2009.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
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34 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005128-40.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005128-40.2014.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005128-40.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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35 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002175-69.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE
0002175-69.2015.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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36 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005428-02.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE
0005428-02.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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37 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0005707-22.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005707-22.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0005707-22.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
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38 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001417-27.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001417-27.2014.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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39 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002622-91.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002622-91.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0002622-91.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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40 | COMISSÃO | 0003437-54.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003437-54.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE
0003437-54.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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41 | ATO NORMATIVO | 0001106-65.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001106-65.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0001106-65.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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42 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0006316-73.2011.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006316-73.2011.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Este processo não possui mais informações.
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43 | COMISSÃO | 0006029-71.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006029-71.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo
0006029-71.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos do voto do Relator com as sugestões apresentadas pela Vistora. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 31 de maio de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
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44 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003898-94.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003898-94.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0003898-94.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
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45 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005215-98.2011.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005215-98.2011.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0005215-98.2011.2.00.0000
Situação: Adiado.
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46 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003852-47.2009.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003852-47.2009.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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47 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000596-28.2011.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000596-28.2011.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000596-28.2011.2.00.0000
Situação: Adiado.
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48 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003835-98.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003835-98.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0003835-98.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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49 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002655-47.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002655-47.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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50 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0002306-78.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002306-78.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0002306-78.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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51 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005364-55.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005364-55.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005364-55.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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52 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003664-44.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003664-44.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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53 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001201-37.2012.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001201-37.2012.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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54 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005197-72.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005197-72.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0005197-72.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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55 | ATO NORMATIVO | 0000769-76.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000769-76.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0000769-76.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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56 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004233-45.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004233-45.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004233-45.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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57 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005263-23.2012.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005263-23.2012.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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58 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005832-19.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005832-19.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0005832-19.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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59 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006061-76.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006061-76.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0006061-76.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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60 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005105-94.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005105-94.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0005105-94.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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61 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001399-06.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001399-06.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0001399-06.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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62 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005156-71.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005156-71.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0005156-71.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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63 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0003374-63.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003374-63.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
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64 | ATO NORMATIVO | 0002377-12.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002377-12.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
0002377-12.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a Resolução, nos termos do voto do relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 31 de maio de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
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65 | SINDICÂNCIA | 0001741-22.2011.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001741-22.2011.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a portaria de instauração do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 31 de maio de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
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66 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002352-96.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002352-96.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0002352-96.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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67 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002181-42.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002181-42.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0002181-42.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu:
I - por unanimidade, incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - por maioria, permitir que presidente de associação nacional faça uso da palavra em ratificação de liminar, nos termos do art. 125, § 8º, do RICNJ. Vencidos os Conselheiros Carlos Levenhagen e Nancy Andrighi, que entendiam não caber sustentação oral em ratificação de liminar;
III - por unanimidade, ratificar a liminar nos termos propostos pelo Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 31 de maio de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Allemand e Emmanoel Campelo.
Fez uso da palavra, nos termos do artigo 125, §8º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, o Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil Juiz Antônio César Bochenek.
Placar
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