Lista de processos da sessão

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212ª Sessão Ordinária (04/08/2015 a )

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Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004390-28.2009.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0004390-28.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004390-28.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 SINDICÂNCIA 0004310-93.2011.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
3 COMISSÃO 0000788-24.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0000788-24.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0000788-24.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004063-78.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0004063-78.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0004063-78.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 CONSULTA 0001442-74.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0001442-74.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0001442-74.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 COMISSÃO 0004173-82.2009.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003983-80.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005794-75.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0005794-75.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0005794-75.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003491-88.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0003491-88.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0003491-88.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005816-36.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0005816-36.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005816-36.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 ATO NORMATIVO 0003556-49.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0003556-49.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003556-49.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 COMISSÃO 0007039-29.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0007039-29.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0007039-29.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES 0002923-38.2014.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0002923-38.2014.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0002923-38.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004503-06.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0004503-06.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004503-06.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007162-22.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007162-22.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004563-13.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0004563-13.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004563-13.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002622-91.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0002622-91.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0002622-91.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 COMISSÃO 0003522-74.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
20 COMISSÃO 0003523-59.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003523-59.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003523-59.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
21 COMISSÃO 0004415-65.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0004415-65.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004415-65.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 COMISSÃO 0004423-42.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0004423-42.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004423-42.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
23 COMISSÃO 0003519-22.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003519-22.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003519-22.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003437-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0003437-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0003437-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000880-65.2013.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0000880-65.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Este processo não possui mais informações.
26 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000601-79.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0000601-79.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0000601-79.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
27 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005565-81.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0005565-81.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0005565-81.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
28 COMISSÃO 0006133-97.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0006133-97.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0006133-97.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000667-25.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0000667-25.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0000667-25.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
30 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004802-17.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0004802-17.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0004802-17.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
31 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004420-24.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0004420-24.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004420-24.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
32 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005128-40.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005128-40.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005128-40.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
33 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006481-18.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006481-18.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006481-18.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
34 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003467-26.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0003467-26.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0003467-26.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
35 CONSULTA 0001244-82.2014.2.00.0200 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001244-82.2014.2.00.0200
Situação: Adiado.
36 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004987-21.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004987-21.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004987-21.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
37 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006845-87.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0006845-87.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006845-87.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
38 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
39 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001471-32.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0001471-32.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001471-32.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
40 CONSULTA 0001391-68.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0001391-68.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001391-68.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
41 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001501-62.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001501-62.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001501-62.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
42 REVISÃO DISCIPLINAR 0003084-48.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0003084-48.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0003084-48.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
43 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005552-82.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0005552-82.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0005552-82.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 SINDICÂNCIA 0005913-07.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0005913-07.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
45 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005938-15.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0005938-15.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0005938-15.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
46 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000559-59.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0000559-59.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0000559-59.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
47 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006484-41.2012.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006484-41.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
48 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005681-87.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005681-87.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005681-87.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
49 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007076-17.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007076-17.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007076-17.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
50 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001393-62.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0001393-62.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0001393-62.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
51 ATO NORMATIVO 0003739-88.2012.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0003739-88.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0003739-88.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
52 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005701-83.2011.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005701-83.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
53 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0002175-69.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
54 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005428-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0005428-02.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
55 SINDICÂNCIA 0006161-41.2009.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006161-41.2009.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
56 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0002209-44.2015.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Julgado
Processo nº 0002209-44.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Votos convergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo 0002209-44.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado Após os votos dos Conselheiros vistores, o Conselho aprovou o parecer de mérito, ressalvado os valores destinados ao pagamento dos quintos. Vencidos os Conselheiros Ana Maria, Lelio Bentes e Deborah Ciocci, que eram favoráveis ao pagamento dos quintos. Lavrará o acórdão a Conselheira Ana Maria. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o anteprojeto de lei 2 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
57 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0002618-20.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0002618-20.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0002618-20.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
58 CONSULTA 0004404-36.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0004404-36.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0004404-36.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
59 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003221-30.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0003221-30.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0003221-30.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
60 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004222-50.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004222-50.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004222-50.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
61 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004435-56.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0004435-56.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0004435-56.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
62 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005105-94.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0005105-94.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005105-94.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
63 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001906-64.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0001906-64.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0001906-64.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
64 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001265-58.2014.2.00.0200 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0001265-58.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0001265-58.2014.2.00.0200
Situação: Adiado.
65 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006256-95.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0006256-95.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006256-95.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
66 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004033-72.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0004033-72.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0004033-72.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
67 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004882-78.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004882-78.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004882-78.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
68 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005372-66.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0005372-66.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0005372-66.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
69 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005085-06.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0005085-06.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005085-06.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
70 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005147-46.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0005147-46.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005147-46.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
71 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007548-52.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0007548-52.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0007548-52.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
72 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003898-94.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003898-94.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003898-94.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
73 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004143-71.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0004143-71.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004143-71.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
74 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006334-89.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0006334-89.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0006334-89.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
75 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000597-42.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0000597-42.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0000597-42.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
76 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006769-63.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0006769-63.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0006769-63.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 9 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 6 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
77 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000099-72.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0000099-72.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0000099-72.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
78 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006675-18.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0006675-18.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0006675-18.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
79 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006372-04.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0006372-04.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0006372-04.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
80 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007216-51.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0007216-51.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0007216-51.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
81 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000146-46.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0000146-46.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0000146-46.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
82 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005215-98.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0005215-98.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0005215-98.2011.2.00.0000
Situação: Adiado.
83 REVISÃO DISCIPLINAR 0006379-30.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0006379-30.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 6 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
84 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000768-28.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0000768-28.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0000768-28.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
85 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003976-54.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0003976-54.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0003976-54.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
86 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004454-62.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0004454-62.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0004454-62.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
87 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006473-41.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0006473-41.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006473-41.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
88 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000637-53.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0000637-53.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0000637-53.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
89 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003852-47.2009.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003852-47.2009.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
90 REVISÃO DISCIPLINAR 0004123-80.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0004123-80.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0004123-80.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
91 REVISÃO DISCIPLINAR 0005830-83.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005830-83.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Este processo não possui mais informações.
92 REVISÃO DISCIPLINAR 0003814-59.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0003814-59.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0003814-59.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 6 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
93 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002962-35.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0002962-35.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0002962-35.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
94 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001960-30.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0001960-30.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0001960-30.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
95 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005615-44.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0005615-44.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005615-44.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
96 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005759-81.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0005759-81.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005759-81.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
97 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006314-35.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0006314-35.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0006314-35.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
98 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007269-32.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0007269-32.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0007269-32.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
99 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004960-38.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0004960-38.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0004960-38.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
100 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006377-26.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0006377-26.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006377-26.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
101 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005857-66.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0005857-66.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005857-66.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
102 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005219-67.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005219-67.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0005219-67.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
103 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005324-10.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0005324-10.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005324-10.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
104 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006021-31.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0006021-31.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0006021-31.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
105 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006646-65.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0006646-65.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0006646-65.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
106 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006800-83.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0006800-83.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006800-83.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
107 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000190-65.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0000190-65.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0000190-65.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
108 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004746-47.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0004746-47.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0004746-47.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 7 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
109 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005433-24.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005433-24.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Este processo não possui mais informações.
110 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003659-56.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0003659-56.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0003659-56.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
111 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006559-46.2013.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0006559-46.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0006559-46.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
112 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005213-26.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0005213-26.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005213-26.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
113 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005981-49.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005981-49.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0005981-49.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
114 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005796-45.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0005796-45.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005796-45.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
115 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007089-16.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0007089-16.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0007089-16.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
116 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007152-41.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0007152-41.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0007152-41.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
117 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005003-72.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0005003-72.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005003-72.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
118 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006031-75.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0006031-75.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0006031-75.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
119 CONSULTA 0005620-32.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0005620-32.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005620-32.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
120 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006446-58.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0006446-58.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0006446-58.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
121 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000088-43.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0000088-43.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0000088-43.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
122 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005248-83.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0005248-83.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005248-83.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
123 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003729-73.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0003729-73.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0003729-73.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
124 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007001-75.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0007001-75.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0007001-75.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
125 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000455-67.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0000455-67.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0000455-67.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
126 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007282-31.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0007282-31.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0007282-31.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
127 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000416-70.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000416-70.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
128 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0007217-36.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0007217-36.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0007217-36.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
129 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005707-22.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0005707-22.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005707-22.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
130 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005696-90.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0005696-90.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
131 REVISÃO DISCIPLINAR 0003288-29.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0003288-29.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
132 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006353-32.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0006353-32.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Este processo não possui mais informações.
133 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006025-05.2013.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0006025-05.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0006025-05.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
134 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005746-19.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005746-19.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
135 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002705-73.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002705-73.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0002705-73.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
136 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0004975-41.2013.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0004975-41.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
137 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0006815-86.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0006815-86.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0006815-86.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
138 COMISSÃO 0002694-78.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Julgado
Processo nº 0002694-78.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

carregando...
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo 0002694-78.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou resolução, nos termos apresentados pelo Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 5 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
139 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0001453-35.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0001453-35.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0001453-35.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
140 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0001724-49.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0001724-49.2012.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

carregando...
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0001724-49.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou parcialmente o parecer de mérito, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o parecer de mérito 2 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
141 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0001746-10.2012.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0001746-10.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0001746-10.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
142 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0001280-11.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0001280-11.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo 0001280-11.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou parcialmente o parecer de mérito, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o parecer de mérito 5 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
143 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0001283-63.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0001283-63.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0001283-63.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o parecer de mérito, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o anteprojeto de lei 7 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
144 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0002590-52.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0002590-52.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos divergentes

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0002590-52.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o parecer de mérito, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Manifestou-se oralmente o juiz Hugo Cavalcante Melo Filho, representante do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o parecer de mérito 5 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Divergência 1 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
145 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002676-57.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0002676-57.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0002676-57.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 6 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
146 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003801-60.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0003801-60.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0003801-60.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou as determinações da Relatora conforme seu voto. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 6 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
147 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002794-96.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0002794-96.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0002794-96.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 7 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
148 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000715-47.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Pedido de Vista
Processo nº 0000715-47.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0000715-47.2015.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
149 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000725-91.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0000725-91.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0000725-91.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 6 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
150 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000582-05.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0000582-05.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0000582-05.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 6 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
151 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002244-04.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0002244-04.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0002244-04.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 6 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
152 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002084-76.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0002084-76.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0002084-76.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 6 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
153 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002948-17.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0002948-17.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0002948-17.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
154 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0005056-53.2014.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0005056-53.2014.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0005056-53.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
155 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006316-73.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0006316-73.2011.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela prorrogação do prazo de conclusão do PAD por mais 90 (noventa) dias, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
156 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002472-76.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0002472-76.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0002472-76.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade, ratificar a liminar, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 5 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
157 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002902-28.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0002902-28.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0002902-28.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade, ratificar a liminar, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 4 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
158 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003255-68.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Julgado
Processo nº 0003255-68.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

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Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo 0003255-68.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por maioria, ratificar a liminar, nos termos do voto do Relator. Vencida a Conselheira Deborah Ciocci. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 4 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
159 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002749-92.2015.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002749-92.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002749-92.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
160 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002752-47.2015.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002752-47.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002752-47.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
161 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002826-04.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0002826-04.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo 0002826-04.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - ratificar a liminar, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
162 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003374-63.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0003374-63.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

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Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - prorrogar o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por mais 140 (cento e quarenta) dias, mantido o afastamento do magistrado, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 3 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
163 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005448-95.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0005448-95.2011.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

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Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - prorrogar o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por mais 140 (cento e quarenta) dias, nos termos do voto da Relatora. Declarou impedimento o Conselheiro Gilberto Valente Martins. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 4 de agosto de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo a nota técnica 4 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
164 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002975-97.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002975-97.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0002975-97.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.