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Cursos abertos

Gestão Documental no Poder Judiciário

Carga horária: 5 horas


Objetivos

Ao final do curso, o estudante deverá ser capaz de:

  • Definir o que é informação arquivística;
  • Apresentar os pressupostos relativos ao princípio da proveniência;
  • Resumir a abordagem das três idades;
  • Detalhar as funções arquivísticas;
  • Identificar a evolução das formas de registro e dos suportes da informação;
  • Apontar as disposições constitucionais, legais e constantes de Resoluções e Recomendações do CNJ, sobre gestão documental no Poder Judiciário;
  • Conhecer o Proname e seus instrumentos, a aplicação de suas normas de funcionamento e dos instrumentos de gestão arquivística para o Poder Judiciário;
  • Detalhar o modelo de gestão documental.

Conteúdo Programático

  • Introdução à gestão arquivística
    • Conceito e pressupostos da informação, abrangendo os pressupostos da informação arquivística;
    • Princípios arquivísticos;
    • Funções arquivísticas;
    • Suportes de registro da informação com foco em documentos digitais (Lei nº 12.682/2012 e Resolução nº 185/CNJ.

 

  • Marco legal da gestão de documentos no poder judiciário
    • Histórico;
    • Legislação (CF, arts. 5º, 22, 37 e 216, Lei nº 8.159/91, Lei nº 9.605/98,  Lei nº 12.682/2012;
    • Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011;
    • Resoluções CNJ 91/2009 (MoReq-Jus) e 46/2007(Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário – classes, assuntos e movimentação processual;
    • Recomendação 37/CNJ: noções básicas.

 

  • Programa nacional de gestão documental e memória do poder judiciário – Proname/CNJ

3.1 Comitê do Proname – constituição e atuação: Orientações;

3.2 Recomendação nº 37, de 15 de agosto de 2011, com a alteração da Recomendação nº 46, de 17 de dezembro de 2013;

  • Instrumentos de gestão e sua aplicação;
  • Comissões Permanentes de Avaliação Documental (CPADs): composição e atuação.

 

  • Gestão documental aplicada e preservação/divulgação da memória nos tribunais
    • Situação dos acervos arquivísticos;
    • Ferramentas gerenciais informatizadas: uso e evolução;
    • Classificação e avaliação da massa documental acumulada;
    • Identificação e guarda de autos judiciais de valor permanente;
    • Edital, retirada de documentos para entrega aos solicitantes, plano amostral e destinação;

Divulgação do acervo permanente e da memória do Poder Judiciário: parcerias com universidades e entidades culturais.

Pré-requisitos técnicos:

- Saber utilizar o navegador de internet, por exemplo, Google Chrome.
- Leitor de documentos PDF, por exemplo, Adobe Reader. Para obter a última versão do Adobe Reader, acesse o site: http://www.adobe.com/br/products/reader.html
- Aplicativo Adobe Flash Player. Para obter a última versão do Adobe Flash Player, acesse o site:http://get.adobe.com/br/flashplayer/

Atenção: Mantenha esses softwares e aplicativos sempre atualizados para visualizar adequadamente o conteúdo do curso.

Metodologia

O curso será realizado na modalidade a distância e no formato autoinstrucional, ou seja, sem a presença de um tutor.

O curso está dividido em quatro módulos e a avaliação final. A cada semana, um módulo é aberto. Fique atento ao cronograma de atividades de sua turma.

Para avançar no curso, e ter acesso ao módulo seguinte, é necessário fazer o questionário avaliativo do módulo em curso e obter nota de pelo menos 70% na atividade avaliativa.

As atividades de aprendizagem estão distribuídas entre conteúdos interativos, textos, vídeos temáticos e questionários avaliativos.

Contamos ainda com um “Fórum de interação” no qual o estudante poderá interagir e trocar mensagens com os demais participantes do curso. A participação neste fórum é facultativa.

Atividades avaliativas

Após concluir o estudo dos materiais disponíveis no módulo, você deverá fazer o questionário avaliativo. Os questionários estão distribuídos da seguinte forma:

Descrição

Período

Atividades

Nota máxima

Módulo I

 

Questionário - Módulo I

10 pontos

Módulo II

 

Questionário - Módulo II

10 pontos

Módulo III

 

Questionário - Módulo III

10 pontos

Módulo IV

 

Questionário - Módulo IV

10 pontos

Módulo III

 

Questionário avaliativo final

10 pontos

Total do curso

50 pontos

Declaração de conclusão

Será considerado aprovado o estudante que obter nota de pelo menos 70% em cada uma das atividades avaliativas.

A emissão da declaração será feita pelo próprio aluno no ambiente do curso.

SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D CEP: 70760-544 

Telefones - 55 61 2326-5000 Horário de atendimento ao público: das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.

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