Lista de processos da sessão
284ª Sessão Ordinária (05/02/2019)
Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0006110-15.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0006110-15.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0006110-15.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||||||||
2 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007774-81.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007774-81.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor
Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo
0007774-81.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade, ratificar a liminar, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Iracema do Vale. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 5 de fevereiro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004618-22.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0004618-22.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||
4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007525-67.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007525-67.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0007525-67.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000535-26.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000535-26.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0000535-26.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 5 de fevereiro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
6 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003983-80.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||
7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008491-30.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008491-30.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0008491-30.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, o Presidente Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Conselheiro Humberto Martins. Plenário, 5 de fevereiro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
8 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009324-48.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009324-48.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0009324-48.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Henrique Ávila, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 5 de fevereiro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
9 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009204-05.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0009204-05.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0009204-05.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||||||||
10 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0003307-30.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003307-30.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0003307-30.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu:
I - em preliminar, por unanimidade, pela inexistência da nulidade alegada;
II - no mérito, por maioria, pela abertura de processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Fernando Mattos e Valtércio de Oliveira, que votavam pelo arquivamento da revisão disciplinar.
III - quanto ao afastamento do magistrado, por maioria, pelo afastamento do magistrado de suas funções, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira e Aloysio Corrêa da Veiga.
IV - quanto à aprovação da portaria de instauração do processo administrativo disciplinar, por unanimidade, aprová-la. Votou o Presidente. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 5 de fevereiro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|
|||||||||||||||||||||
11 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006460-03.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006460-03.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0006460-03.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||
12 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009855-03.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Não julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009855-03.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0009855-03.2018.2.00.0000
Situação: Não julgado.
|
|||||||||||||||||||||
13 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000728-41.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000728-41.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0000728-41.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
14 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010154-77.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0010154-77.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0010154-77.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|