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v. 6 n. Edição Especial Mulheres e Justiça (2022): Revista CNJ
v. 6 n. Edição Especial Mulheres e Justiça (2022): Revista CNJ
Publicado:
2022-08-16
Edição completa
Edição Completa
Apresentação
Apresentação
Editor-chefe Marcus Livio Gomes
Marcus Livio Gomes
9 - 10
PDF
Entrevista
Entrevista da Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
11 - 12
PDF
Artigos
Oitenta anos da Justiça do Trabalho
desafios para a efetividade do direito à igualdade e não discriminação numa visão interseccional
Delaíde Alves Miranda Arantes, Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos
13 - 22
PDF
A Lei 13.988/2020 e o voto de qualidade do CARF
polêmicas e discussões
Doris Canen, Bruna Gonçalves Ferreira
23 - 42
PDF
Explosão e esperança
o Direito como único caminho. Reflexões sobre a condenação internacional do Brasil por ineficiência judiciária
Margareth Costa
43 - 48
PDF
Onde a fraude à cota de gênero encontra a violência política de gênero
intersecções entre o art. 10, § 3º, da Lei das Eleições, o art. 326-B do Código Eleitoral e o art. 359-P do Código Penal
Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro
49 - 58
PDF
A equidade de gênero no Poder Judiciário e o papel do Conselho Nacional de Justiça para sua concretização
Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Adriana Franco Melo Machado, Maria Paula Cassone Rossi
59 - 68
PDF
Breves considerações sobre o papel do Poder Judiciário na aplicação da Lei n. 14.481/2021
Lei do “Superendividamento”
Trícia Navarro Xavier Cabral, Hiasmine Santiago, Fabiane Sena Freitas
69 - 80
PDF
Regulamentação da interrupção voluntária da gravidez no Brasil
disputas jurídico-políticas na afirmação dos direitos reprodutivos das mulheres
Adriana Dias Vieira, Carolina Brandão de Oliveira
81 - 94
PDF
Perspectiva de gênero na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ana Carolina Lopes Olsen, Melina Girardi Fachin
95 - 108
PDF
Recomendação 62/2020 do CNJ e a pobreza menstrual na pandemia do COVID-19
análise a partir das Regras de Bangkok
Ana Paula Motta Costa, Carolina de Menezes Cardoso Pellegrini, Marina Nogueira de Almeida
109 - 120
PDF
O direito das famílias à luz da perspectiva de gênero
considerações acerca da fixação dos alimentos compensatórios a partir do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021
Érica de Aquino Paes, Luciane da Costa Moás
121 - 132
PDF
Reforço da violência de gênero durante a pandemia de COVID-19
análise dos dados acerca da violência doméstica no município de Campinas/SP e a cifra oculta que afeta políticas públicas de segurança pública
Erika Chioca Furlan, Mariana Secorun Inácio, Caroline de Souza Furlaneto
133 - 142
PDF
Gênero e caminhos para o acesso à Justiça do Trabalho
invisibilidade da mulher no campo laboral
Fernanda de Mendonça Melo, Natália Queiroz Cabral Rodrigues
143 - 152
PDF
Política pública de acesso à Justiça
o caso da Justiça Itinerante em Duque de Caxias/RJ
Fernanda Santos de Souza Ayres, Tatiana Cotta Gonçalves Pereira
153 - 170
PDF
Advocacia feminina e o direito da mulher ao trabalho jurídico no contexto da pandemia de Covid-19
Gabrielle de Oliveira Ferreira, Amanda Amorim Maciel, Danielle Stephanie Gomes Treider
171 - 180
PDF
A saúde sexual e reprodutiva da mulher como um direito fundamental
Karim Regina Nascimento Possato, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques
181 - 190
PDF
Gestão judicial de alto desempenho
um estudo de caso com perspectiva de gênero e raça
Lívia Lúcia Oliveira Borba, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, Rafaella Amaral de Oliveira
191 - 202
PDF
Igualdade de gênero no sistema de justiça e o trabalho feminino no contexto da pandemia
Marcela Casanova Viana Arena, Luciane Cardoso Barzotto
203 - 212
PDF
Constitucionalismo feminista
para ler e interpretar o Direito (Constitucional) com as lentes de gênero
Marina Bonatto, Melina Girardi Fachin, Estefânia Maria de Queiroz Barboza
213 - 224
PDF
Gênero e isonomia no direito das famílias
um estudo sobre a evolução da situação jurídica da mulher no Código Civil de 2002
Pâmela Kelly Holanda Brito, Raquel Moraes de Lima
225 - 234
PDF
Acesso à Justiça e assistência à mulher nos casos de violência doméstica e familiar
Renata Cortez Vieira Peixoto, Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Cristiane Rodrigues Iwakura
235 - 248
PDF
Jurisprudência: temas relevantes
Conselheiro Marcus Antonio de Souza Faver
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 518
Conselheiro Marcus Antonio de Souza Faver
249
PDF
Conselheiro Mairan Maia
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 607
Conselheiro Mairan Maia
249
PDF
Conselheiro José Lucio Munhoz
ATO NORMATIVO 0000912-07.2012.2.00.0000:
Conselheiro José Lucio Munhoz
250
PDF
Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010092-71.2017.2.00.0000
Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro
250
PDF
Conselheiro Ministro Dias Toffoli
ATO NORMATIVO 0003917-90.2019.2.00.0000
Conselheiro Ministro Dias Toffoli
251
PDF
Conselheiro Ministro Dias Toffoli
ATO NORMATIVO 0001254-37.2020.2.00.0000
Conselheiro Ministro Dias Toffoli
252
PDF
Conselheiro Ministro Dias Toffoli
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003440-33.2020.2.00.0000
Conselheiro Ministro Dias Toffoli
252
PDF
Conselheiro Ministro Dias Toffoli
ATO NORMATIVO 0003885-51.2020.2.00.0000
Conselheiro Ministro Dias Toffoli
252
PDF
Conselheiro Ministro Emmanoel Pereira
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005126-60.2020.2.00.0000
Conselheiro Ministro Emmanoel Pereira
253
PDF
Conselheira Maria Tereza Uille Gomes
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006779-97.2020.2.00.0000
Conselheira Maria Tereza Uille Gomes
254
PDF
Conselheira Maria Cristiana Ziouva
ATO NORMATIVO 0006770-38.2020.2.00.0000
Conselheira Maria Cristiana Ziouva
254
PDF
Conselheira Maria Cristiana Ziouva
ATO NORMATIVO 0006772-08.2020.2.00.0000
Conselheira Maria Cristiana Ziouva
254
PDF
Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena
ATO NORMATIVO 0010087-44.2020.2.00.0000
Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena
255
PDF
Conselheiro Ministro Luiz Fux
ATO NORMATIVO 0001316-43.2021.2.00.0000
Conselheiro Ministro Luiz Fux
255
PDF
Conselheiro Mário Guerreiro
ATO NORMATIVO 0004857-84.2021.2.00.0000
Conselheiro Mário Guerreiro
256
PDF
Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen
ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0009779-08.2020.2.00.0000
Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen
256
PDF
Conselheiro Mário Guerreiro
NOTA TÉCNICA 0004865-61.2021.2.00.0000
Conselheiro Mário Guerreiro
257
PDF
Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena
ATO NORMATIVO 0006423-68.2021.2.00.0000
Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena
257
PDF
Conselheira Tania Regina Silva Reckziegel
ATO NORMATIVO 0008976-88.2021.2.00.0000
Conselheira Tania Regina Silva Reckziegel
257
PDF
Conselheira Salise Sanchotene
NOTA TÉCNICA 0001736-14.2022.2.00.0000
Conselheira Salise Sanchotene
258
PDF
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