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Assuntos - Descartadas / Rejeitadas
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Responsável pela Sugestão
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Descrição Resumida
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Data
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Detalhar
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| 2011 |
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Alterar o glossário do Assunto 11848
Assunto - Alterar
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30/05/2023 |
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Sugestão: Inclusão no glossário de referência aos artigos 21, V, 34 a 36, 49, IV, 57, §6º, I, 84, X, 90, I, 91, §1º, II e 129, IV, da CF
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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| 1935 |
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Inativar o assunto 14108 - Injúria Preconceituosa em Razão de Raça
Assunto - Excluir
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23/02/2023 |
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Sugestão: Inativar o assunto 14108 - Injúria Preconceituosa em Razão de Raça em razão da edição da Lei 14532/2023 que incluiu a injúria em razão de origem na Lei do Racismo.
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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| 1934 |
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Inativar o assunto 14109 - Injúria Preconceituosa em Razão de Origem
Assunto - Excluir
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23/02/2023 |
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Sugestão: Inativar o assunto 14109 - Injúria Preconceituosa em Razão de Origem em razão da edição da Lei 14532/2023 que incluiu a injúria em razão de origem na Lei do Racismo.
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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| 1933 |
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Inativar o assunto 14110 - Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia
Assunto - Excluir
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23/02/2023 |
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Sugestão: Inativar o assunto 14110 - Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia em razão da edição da Lei 14532/2023 que incluiu a injúria em razão de etnia na Lei do Racismo.
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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| 1932 |
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Inativar o assunto 14111 - Injúria Preconceituosa em Razão de Cor
Assunto - Incluir
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23/02/2023 |
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Sugestão: Inativar o assunto 14111 - Injúria Preconceituosa em Razão de Cor em razão da edição da Lei 14532/2023 que incluiu a injúria em razão de cor na Lei do Racismo.
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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| 1931 |
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Inativar o assunto 14100 - Injúria Preconceituosa em Razão de Raça
Assunto - Incluir
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23/02/2023 |
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Sugestão: Inativar o assunto 14100 - Injúria Preconceituosa em Razão de Raça em razão da edição da Lei nº 14.532/2023, que passou a incluir estes tipos penais dentre os crimes descritos na Lei de Racismo. Acrescentar, no glossário, a observação de que, apesar de inativo, o assunto 14100 ainda deve ser cadastrado para fatos ocorridos antes de 11 de janeiro de 2023, em razão do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica.
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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| 1930 |
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Inativar o assunto 14103 - Injúria Preconceituosa em Razão da Origem
Assunto - Excluir
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23/02/2023 |
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Sugestão: Inativar o assunto 14103 - Injúria Preconceituosa em Razão da Origem em razão da edição da Lei nº 14.532/2023, que passou a incluir estes tipos penais dentre os crimes descritos na Lei de Racismo. Acrescentar, no glossário, a observação de que, apesar de inativo, o assunto 14103 ainda deve ser cadastrado para fatos ocorridos antes de 11 de janeiro de 2023, em razão do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica.
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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| 1929 |
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Inativar o assunto 14101 - Injúria Preconceituosa em Razão de Cor
Assunto - Incluir
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23/02/2023 |
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Sugestão: Inativar o assunto 14101 - Injúria Preconceituosa em Razão de Cor em razão da edição da Lei nº 14.532/2023, que passou a incluir estes tipos penais dentre os crimes descritos na Lei de Racismo. Acrescentar, no glossário, a observação de que, apesar de inativo, o assunto 14102 ainda deve ser cadastrado para fatos ocorridos antes de 11 de janeiro de 2023, em razão do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica.
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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| 1928 |
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Inativar o assunto 14102 - Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia
Assunto - Excluir
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23/02/2023 |
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Sugestão: Inativar o assunto 14102 - Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia em razão da edição da Lei nº 14.532/2023, que passou a incluir estes tipos penais dentre os crimes descritos na Lei de Racismo. Acrescentar, no glossário, a observação de que, apesar de inativo, o assunto 14102 ainda deve ser cadastrado para fatos ocorridos antes de 11 de janeiro de 2023, em razão do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica.
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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| 1874 |
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Réu Preso
Assunto - Incluir
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25/10/2022 |
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Sugestão: Considerando que no fluxo de tramitação das precatórias, algumas tarefas recebem tratamento prioritário em virtude do(s) assunto(s) cadastrado(s) sugere-se a criação do assunto RÉU PRESO. O objetivo desse novo assunto é aprimorar a classificação dos processos criminais e, consequentemente, possibilitar um maior refinamento dos dados em caso de extração e relatórios do PJe.
Justificativa:
Ao Comitê Gestor.
avaliador: CNJ
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