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Classes - An?lise prévia
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| Cód |
Responsável pela Sugestão
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Descrição Resumida
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Data
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Detalhar
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| 2497 |
STM
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Habilitar o Superior Tribunal Militar na Classe 413 - Agravo de Execução Penal
Classe - Incluir
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10/04/2025 |
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Sugestão: Habilitar o STM na Classe 413 - Agravo de Execução, uma vez é o órgão competente para apreciar os recursos contra as decisões proferidas pela 1ª Instância em fase executória, levando em consideração que os benefícios previstos na LEP são aplicados aos sentenciados pela JMU.
Observa-se que o TJM já se encontra habilitado. |
| 2491 |
CNMP
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INCLUSÃO DE SIGLA EI
Classe - Alterar
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03/04/2025 |
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Sugestão: Incluir a sigla EI no item 12777 da tabela taxonômica de classes. |
| 2490 |
CNMP
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INCLUSÃO DE SIGLA EL
Classe - Alterar
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03/04/2025 |
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Sugestão: Incluir a sigla EL no item 12778 da tabela taxonômica de classes. |
| 2489 |
CNMP
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INCLUSÃO DE SIGLA ADO
Classe - Incluir
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02/04/2025 |
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Sugestão: Incluir a sigla ADO no item da tabela taxonômica de classes, referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. |
| 2488 |
CNMP
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INCLUSÃO DE SIGLA AImp
Classe - Alterar
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02/04/2025 |
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Sugestão: Incluir a sigla AImp no item da tabela taxonômica de classes, referente à Arguição de Impedimento. |
| 2487 |
CNMP
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INCLUSÃO DE SIGLA PSV
Classe - Alterar
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02/04/2025 |
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Sugestão: Incluir a sigla PSV no item 12779 da tabela taxonômica de classes, referente à Proposta de Súmula Vinculante. |
| 2485 |
STM
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Habilitar a JMU na Classe 212 - Recurso Extraordinário
Classe - Incluir
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31/03/2025 |
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Sugestão: Habilitar a JMU na Classe 212 - Recurso Extraordinário, visando viabilizar o acompanhamento da traminatação do Recurso Extraordinário perante o Supremo Tribunal Militar, deixando a natureza de "Conhecimento" para a classe de auxílio "Outros", evitando-se, assim, a classificação desses meros acompanhamentos em "Casos Novos", o que impacta diretamente no Painel Justiça em Números (JN). O pedido encontra amparo no item 1.1 do Boletim das Atualizações da Parametrização do DATAJUD, de DEZ / 2023. |
| 2479 |
TSE
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Ativação para Justiça Eleitoral
Classe - Ativar
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26/03/2025 |
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Sugestão: Solicita-se a ativação da classe 14678 para ZEs, TREs e TSE. |
| 2478 |
TRT24
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Marcação da classe "1208" para uso pela Justiça do Trabalho (2º Grau e TST)
Classe - Alterar
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13/03/2025 |
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Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a marcação da classe "1208-Agravo Interno Cível" para uso pela Justiça do Trabalho (2º Grau e TST). |
| 2471 |
TSE
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Atualização de sigla
Classe - Alterar
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25/02/2025 |
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Sugestão: Duas classes processuais ligadas à Justiça Eleitoral possuem a mesma sigla. Trata-se da classe Registro de Partido Político (11539) e da classe Representação em Propaganda Partidária (15303). Ambas são simbolizadas pela sigla RPP.
A fim de conferir maior adequação às respectivas nomenclaturas, solicitamos seja a sigla da classe Representação em Propaganda Partidária (15303) redefinida para RPropPart. |