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Documentos Processuais - An?lise pr�via
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| Cód |
Responsável pela Sugestão
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Descrição Resumida
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Data
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Detalhar
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| 2648 |
TJDF
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Solicitamos a criação do documento: "Requerimento de indicação de Selo - Processo Histórico%u201D
Documentos Processuais - Incluir
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05/02/2026 |
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Sugestão: A Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJDF solicita a criação do documento: "Requerimento de indicação de Selo - Processo Histórico%u201D
Justificativa e previsão legal: Adequação às diretrizes da Resolução CNJ nº 324/2020, que institui normas para a gestão documental e memória no âmbito do Poder Judiciário, do Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário e da Resolução TJDFT Nº 16/2016. |