|
Documentos Processuais - An?lise pr�via
|
| Cód |
Responsável pela Sugestão
|
Descrição Resumida
|
Data
|
Detalhar
|
| 2651 |
TRF4
|
Petição de parte sem advogado
Documentos Processuais - Incluir
|
06/02/2026 |
 |
| |
Sugestão: Inclusão do tipo de petição "Petição de parte sem advogado", sob a árvore "Externos -> Ações processuais -> Petição (37)".
O tipo de documento se destina ao uso quando da juntada de peças produzidas em seções de atendimento ao jurisdicionado e permite a pronta identificação dessa natureza de petição para tratamento interno. |
| 2648 |
TJDF
|
Solicitamos a criação do documento: "Requerimento de indicação de Selo - Processo Histórico%u201D
Documentos Processuais - Incluir
|
05/02/2026 |
|
| |
Sugestão: A Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJDF solicita a criação do documento: "Requerimento de indicação de Selo - Processo Histórico%u201D
Justificativa e previsão legal: Adequação às diretrizes da Resolução CNJ nº 324/2020, que institui normas para a gestão documental e memória no âmbito do Poder Judiciário, do Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário e da Resolução TJDFT Nº 16/2016. |