Classes - Descartadas / Rejeitadas
Cód. Responsável pela Sugestão Descrição Resumida Data Detalhar
1449 Habilitar classe para o TSE
Classe - Incluir
23/08/2021 Visualizar Sugestão
  Sugestão: Habilitar a classe "Agravo em Recurso Extraordinário" - código 1045, uma vez que tal classe encontra correspondência nas competências do TSE.
Justificativa: Realizada de ofício

avaliador: CNJ
1448 Habilitar classe para os TREs
Classe - Alterar
23/08/2021 Visualizar Sugestão
  Sugestão: Habilitar a classe "Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor" - código 1262, uma vez que tal classe encontra correspondência nas competências dos TREs.
Justificativa: Realizada de Ofício.

avaliador: CNJ
1447 Habilitar classe para o TSE e para os TREs
Classe - Alterar
23/08/2021 Visualizar Sugestão
  Sugestão: Habilitar a classe "Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado" - código 1264, uma vez que tal classe encontra correspondência nas competências do TSE e dos TREs.
Justificativa: Realizada de ofício.

avaliador: CNJ
1446 Habilitar classe para os TREs
Classe - Alterar
23/08/2021 Visualizar Sugestão
  Sugestão: Habilitar a classe "Lista Tríplice" - código 11545, para os Tribunais Regionais Eleitorais, uma vez que tal classe encontra correspondência nas competências dos Tribunais.
Justificativa: Realizada de Ofício

avaliador: CNJ
1445 Desabilitar a classe para as Zonas Eleitorais
Classe - Alterar
23/08/2021 Visualizar Sugestão
  Sugestão: Desabilitar a classe "Suspensão de Segurança - Eleitoral" - código 12059, uma vez que tal classe não encontra correspondência nas competências das Zonas Eleitorais.
Justificativa: Realizada de Ofício

avaliador: CNJ
1444 Desabilitar a classe para as Zonas Eleitorais
Classe - Alterar
23/08/2021 Visualizar Sugestão
  Sugestão: Desabilitar a classe "Revisão Criminal" - código 12394, uma vez que tal classe não encontra correspondência nas competências das Zonas Eleitorais.
Justificativa: Realizada de Ofício

avaliador: CNJ
1442 Desabilitar a classe para as Zonas Eleitorais
Classe - Incluir
23/08/2021 Visualizar Sugestão
  Sugestão: Desabilitar a classe "Investigação contra Magistrado" - código 1731, uma vez que tal classe não encontra correspondência nas competências das Zonas Eleitorais.
Justificativa: Realizada de Ofício

avaliador: CNJ
1441 Desabilitar a classe para as Zonas Eleitorais
Classe - Incluir
23/08/2021 Visualizar Sugestão
  Sugestão: Desabilitar a classe "Inquérito Administrativo" - código 12466, uma vez que tal classe não encontra correspondência nas competências das Zonas Eleitorais.

Justificativa: Realizada de Ofício

avaliador: CNJ
1436 Ação Cautelar.
Classe - Excluir
16/08/2021 Visualizar Sugestão
  Sugestão: Ação Cautelar. Inativar a classe.

Substituída pelas ações de Tutela de Urgência.

Justificativa: Pedido realizado com anuência do representante do TSE e atendido de ofício

avaliador: CNJ
1435 Habilitar classe para o TSE
Classe - Ativar
16/08/2021 Visualizar Sugestão
  Sugestão: Habilitar classe para o TSE.

A Classe é de competência dos TREs e TSE. Não é de competência das Zonas Eleitorais.
Justificativa: Pedido realizado com anuência do representante do TSE e atendido de ofício

avaliador: CNJ

Número de registros: 90 Página 1 de 9
conselho nacional de justiça -- versão 1.2.0.3