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Classes - Descartadas / Rejeitadas
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| Cód. |
Responsável pela Sugestão
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Descrição Resumida
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Data
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Detalhar
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| 1449 |
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Habilitar classe para o TSE
Classe - Incluir
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23/08/2021 |
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Sugestão: Habilitar a classe "Agravo em Recurso Extraordinário" - código 1045, uma vez que tal classe encontra correspondência nas competências do TSE.
Justificativa:
Realizada de ofício
avaliador: CNJ
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| 1448 |
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Habilitar classe para os TREs
Classe - Alterar
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23/08/2021 |
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Sugestão: Habilitar a classe "Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor" - código 1262, uma vez que tal classe encontra correspondência nas competências dos TREs.
Justificativa:
Realizada de Ofício.
avaliador: CNJ
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| 1447 |
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Habilitar classe para o TSE e para os TREs
Classe - Alterar
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23/08/2021 |
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Sugestão: Habilitar a classe "Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado" - código 1264, uma vez que tal classe encontra correspondência nas competências do TSE e dos TREs.
Justificativa:
Realizada de ofício.
avaliador: CNJ
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| 1446 |
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Habilitar classe para os TREs
Classe - Alterar
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23/08/2021 |
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Sugestão: Habilitar a classe "Lista Tríplice" - código 11545, para os Tribunais Regionais Eleitorais, uma vez que tal classe encontra correspondência nas competências dos Tribunais.
Justificativa:
Realizada de Ofício
avaliador: CNJ
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| 1445 |
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Desabilitar a classe para as Zonas Eleitorais
Classe - Alterar
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23/08/2021 |
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Sugestão: Desabilitar a classe "Suspensão de Segurança - Eleitoral" - código 12059, uma vez que tal classe não encontra correspondência nas competências das Zonas Eleitorais.
Justificativa:
Realizada de Ofício
avaliador: CNJ
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| 1444 |
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Desabilitar a classe para as Zonas Eleitorais
Classe - Alterar
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23/08/2021 |
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Sugestão: Desabilitar a classe "Revisão Criminal" - código 12394, uma vez que tal classe não encontra correspondência nas competências das Zonas Eleitorais.
Justificativa:
Realizada de Ofício
avaliador: CNJ
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| 1442 |
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Desabilitar a classe para as Zonas Eleitorais
Classe - Incluir
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23/08/2021 |
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Sugestão: Desabilitar a classe "Investigação contra Magistrado" - código 1731, uma vez que tal classe não encontra correspondência nas competências das Zonas Eleitorais.
Justificativa:
Realizada de Ofício
avaliador: CNJ
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| 1441 |
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Desabilitar a classe para as Zonas Eleitorais
Classe - Incluir
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23/08/2021 |
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Sugestão: Desabilitar a classe "Inquérito Administrativo" - código 12466, uma vez que tal classe não encontra correspondência nas competências das Zonas Eleitorais.
Justificativa:
Realizada de Ofício
avaliador: CNJ
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| 1436 |
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Ação Cautelar.
Classe - Excluir
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16/08/2021 |
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Sugestão: Ação Cautelar. Inativar a classe.
Substituída pelas ações de Tutela de Urgência.
Justificativa:
Pedido realizado com anuência do representante do TSE e atendido de ofício
avaliador: CNJ
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| 1435 |
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Habilitar classe para o TSE
Classe - Ativar
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16/08/2021 |
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Sugestão: Habilitar classe para o TSE.
A Classe é de competência dos TREs e TSE. Não é de competência das Zonas Eleitorais.
Justificativa:
Pedido realizado com anuência do representante do TSE e atendido de ofício
avaliador: CNJ
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