v. 5 n. 2 (2021): Revista CNJ

Apresentação

Apresentação Editor-chefe Marcus Livio Gomes

Marcus Livio Gomes

7
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Entrevista

Entrevista do Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Dr. Valter Shuenquener de Araújo

Valter Shuenquener de Araújo

9 - 11
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Artigos

Auxílio emergencial como estudo de caso formas de enfrentamento à litigância repetitiva de direito público

Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto

12 - 23
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A política de estímulo aos meios consensuais de resolução de conflitos implantada pelo Conselho Nacional de Justiça e a resistência à designação de audiência de conciliação ou mediação, sob a invocação do princípio da duração razoável do processo

Marcelo Correia Coelho, Adriane Bandeira Rodrigues

24 - 40
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Função social do direito, acesso à Justiça e protesto de títulos e documentos de dívida

Cintia Maria Scheid

41 - 53
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A atuação do CNJ na promoção da equidade e da democratização do acesso à Justiça

Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Gabriela Maia Rebouças, Vilma Leite Machado Amorim

54 - 65
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O sistema de precedentes e a implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário

Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Fabiana Borges Saraiva

66 - 76
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TOTH solução inteligente preditora de classe e assuntos para processos autuados no PJe

Jairo Simão Santana Melo, Verônica Ferreira Nascente, Luiz Eduardo dos Santos

77 - 85
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Programa resolutivo de prevenção e de enfrentamento à tortura

João Gaspar Rodrigues

86 - 108
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Letramento digital do cidadão proposta inclusiva no âmbito do Judiciário para efetividade ao direito de acesso à Justiça eletrônica

Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Carlos Henrique Medeiros de Souza, Eliana Crispim França Luquetti

109 - 124
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Polícia judicial não é polícia judiciária

Marcelo Canizares Schettini Seabra, Rogério Augusto Viana Galloro

125 - 136
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O movimento das mulheres indígenas da invisibilidade à luta por direitos coletivos

Mariana Rezende Ferreira Yoshida, Raffaela Cassia de Sousa, Liana Amin Lima da Silva

137 - 154
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A evolução da força vinculante dos precedentes e a compatibilidade das decisões previstas exclusivamente nos incisos do art. 927, caput, do Código de Processo Civil, à Constituição da República Federativa do Brasil

Rafael Meira Hamatsu Ribeiro

155 - 169
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A necessidade de educação em gênero e interseccionalidades no Sistema de Justiça

Tacyana Karoline Araújo Lopes, Silvia Batista Rocha Machado, Ana Paula Souza Durães

170 - 184
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Jurisprudência: temas relevantes

Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa ATO NORMATIVO - 0000671-18.2021.2.00.0000

Flávia Moreira Guimarães Pessoa

185 - 201
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Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - 0003066-80.2021.2.00.0000

Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

202 - 207
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Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - 0001854-24.2021.2.00.0000

Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

208 - 213
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Conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - 0000766-82.2020.2.00.0000 - TRT 5ª REGIÃO - DESCONSTITUIÇÃO - DECISÃO - PROAD 8865/2019 - EXTINÇÃO - VARA DO TRABALHO DE ITAMARAJU - RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 0001/2020 - NULIDADE - TRANSFERÊNCIAS - REMOÇÕES - MAGISTRADOS - SERVIDORES - ALTERAÇÃO - JURISDIÇÃO - ACRÉSCIMO - MUNICÍPIOS DE CARAVELAS, ALCOBAÇA, ITABELA E GUARATINGA.

Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

214 - 233
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Conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - 0001800-92.2020.2.00.0000 - TJPB - DESCONSTITUIÇÃO - ART. 2º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 02/2018 - LIMITAÇÃO - PARCELAMENTO - DESPESAS PROCESSUAIS - SEIS PRESTAÇÕES MENSAIS

Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreir

234 - 244
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Conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro REVISÃO DISCIPLINAR - 0008261-17.2019.2.00.0000

Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

245 - 265
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Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel CONSULTA - 0007971-02.2019.2.00.0000 - CONSULTA - APLICAÇÃO - PROVIMENTO Nº 63/CN - OBRIGATORIEDADE - AVERBAÇÃO - CPF - CERTIDÃO DE TRANSCRIÇÃO DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO

Tânia Regina Silva Reckziegel

266 - 270
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v. 5 n. 2 (2021): Revista CNJ

Edição completa

Apresentação

Apresentação Editor-chefe Marcus Livio Gomes

Entrevista

Entrevista do Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Dr. Valter Shuenquener de Araújo

Artigos

Auxílio emergencial como estudo de caso formas de enfrentamento à litigância repetitiva de direito público

A política de estímulo aos meios consensuais de resolução de conflitos implantada pelo Conselho Nacional de Justiça e a resistência à designação de audiência de conciliação ou mediação, sob a invocação do princípio da duração razoável do processo

Função social do direito, acesso à Justiça e protesto de títulos e documentos de dívida

A atuação do CNJ na promoção da equidade e da democratização do acesso à Justiça

O sistema de precedentes e a implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário

TOTH solução inteligente preditora de classe e assuntos para processos autuados no PJe

Programa resolutivo de prevenção e de enfrentamento à tortura

Letramento digital do cidadão proposta inclusiva no âmbito do Judiciário para efetividade ao direito de acesso à Justiça eletrônica

Polícia judicial não é polícia judiciária

O movimento das mulheres indígenas da invisibilidade à luta por direitos coletivos

A evolução da força vinculante dos precedentes e a compatibilidade das decisões previstas exclusivamente nos incisos do art. 927, caput, do Código de Processo Civil, à Constituição da República Federativa do Brasil

A necessidade de educação em gênero e interseccionalidades no Sistema de Justiça

Jurisprudência: temas relevantes

Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa ATO NORMATIVO - 0000671-18.2021.2.00.0000

Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - 0003066-80.2021.2.00.0000

Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - 0001854-24.2021.2.00.0000

Conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - 0001800-92.2020.2.00.0000 - TJPB - DESCONSTITUIÇÃO - ART. 2º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 02/2018 - LIMITAÇÃO - PARCELAMENTO - DESPESAS PROCESSUAIS - SEIS PRESTAÇÕES MENSAIS

Conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro REVISÃO DISCIPLINAR - 0008261-17.2019.2.00.0000

Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel CONSULTA - 0007971-02.2019.2.00.0000 - CONSULTA - APLICAÇÃO - PROVIMENTO Nº 63/CN - OBRIGATORIEDADE - AVERBAÇÃO - CPF - CERTIDÃO DE TRANSCRIÇÃO DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO

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