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CNJ Notícias (17/05) - Cartilha orienta direitos de clientes das companhias aéreas

CNJ Notícias (17/05) - Cartilha orienta direitos de clientes das companhias aéreas

17/05/2021

A pandemia da Covid-19 teve impacto considerável na aviação civil brasileira. Dados da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) aponta que o setor teve retração de 48,7% na demanda de passageiros em 2020 em comparação ao ano anterior. Medidas emergenciais foram adotadas durante o ano passado, buscando balancear os direitos de consumidores – como isenção de multas, caso deixem o valor pago na passagem como crédito para utilização futura – e empresas. Mas, mesmo assim, os conflitos entre passageiros e companhias aéreas, que já eram muitos, cresceram ainda mais no período.

Foto de audiência por videoconferência no sistema socioeducativo

Foto do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com detalhe com a marca do CNJ na parede.

‍Oportunidades

Projetos conjuntos do CNJ e do PNUD Brasil estão com editais abertos para seleção de profissionais. As inscrições são feitas por meio do formulário P11 (clique aqui para baixar). Siga o passo-a-passo do Tutorial de como anexar o Formulário P11 na sua candidatura. Mais informações na página do PNUD Brasil.

 

PJe

 

Justiça 4.0

 

Primeira Infância

 

Fazendo Justiça

Participe!

 

O I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro reúne, nos dias 18 e 26/5, representantes dos países da OEA para conhecer as boas práticas jurídicas no Brasil nos últimos tempos, bem como promover a troca de experiências e a disseminação da cooperação jurídica internacional.

// Conheça a programação

Em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O evento vai reunir, no dia 18 de maio, equipes do Judiciário e profissionais e pessoas interessadas de História, Arquivologia, Museologia e Biblioteconomia.

// Inscreva-se até 17 de maio!

 
 

No dia 19/5, a palestra Inclusão da pessoa com deficiência no Judiciário vai debater ações formativas, de sensibilização e inclusão e cursos voltados ao conhecimento e à reflexão sobre questões relativas às pessoas com deficiência e seus direitos

// Saiba mais

A compatibilidade das ações, leis e políticas brasileiras aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país será debatida durante o Colóquio Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento. O evento será realizado no dia 21 de maio, Dia Internacional da Diversidade Cultural para o Diálogo e Desenvolvimento.

// Participe

 
 

O HackaLiods CNJ já está com inscrições abertas! Os desafios buscam o uso de inteligência artiificial e blockchain para reforçar o combate aos crimes ambientais. O evento será nos dias 28 a 30 de maio.

// Saiba mais e se inscreva!


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