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Complementos de Movimento - Aprovadas / Alterada
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| Cód |
Responsável pela Sugestão
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Descrição Resumida
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Data
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Detalhar
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| 545 |
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Tradução Oficial
Complemento de Movimento - Incluir
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04/10/2013 |
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Sugestão: Especificação necessária por ser índice diretamente relacionado à ação a ser julgada no STJ.
Justificativa:
Especificação de documento do juntada permite uma melhor qualidade das informações geradas.
avaliador: CNJ
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| 543 |
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Sentença Estrangeira
Complemento de Movimento - Incluir
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04/10/2013 |
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Sugestão: Especificação necessária no índice por estar diretamente relacionada à ação a ser analisada no STJ.
Justificativa:
Encaminho para análise do comitê gestor, com parecer pela aprovação, considerando que se trata de complemento relevante para o movimento "juntada - documento".
avaliador: CNJ
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| 542 |
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Sentença
Complemento de Movimento - Incluir
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04/10/2013 |
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Sugestão: Especificação necessária no índice para facilitar a análise da ação.
Justificativa:
Submeto a proposta à votação pelos membros do comitê Gestor, opinando pelo deferimento do pedido, uma vez que se trata de alteração necessária inclusive para viabilizar a nova parametrização a ser aplicada pelo CNJ, a fim de extrair dados para o Justiça em Números.
avaliador: CNJ
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| 538 |
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Renúncia de Mandato
Complemento de Movimento - Incluir
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04/10/2013 |
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Sugestão: Especificação necessária no índice para facilitar a análise da ação.
Justificativa:
Melhoria da informação propiciada pelo movimento.
avaliador: CNJ
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| 536 |
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PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Complemento de Movimento - Incluir
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04/10/2013 |
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Sugestão: Especificação necessária no índice para facilitar a análise da ação.
Justificativa:
Melhoria da informação propiciada pelo movimento.
avaliador: CNJ
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| 532 |
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EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
Complemento de Movimento - Incluir
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04/10/2013 |
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Sugestão: Especificação necessária no índice para facilitar a análise da ação
Justificativa:
Melhoria da informação propiciada pelo movimento.
avaliador: CNJ
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| 531 |
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Embargos à execução
Complemento de Movimento - Incluir
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04/10/2013 |
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Sugestão: Especificação necessária no índice para facilitar a análise da ação.
Justificativa:
Encaminho à apreciação do comitê gestor, com parecer pela inclusão do complemento. Afinal, os embargos à execução devem, em regra, ser juntados nos autos da ação de execução. Somente depois de análise judicial é que podem, ou não, ser apensados aos autos principais. Assim, relevante que se crie o valor "embargos à execução", facilitando sua identificação caso permaneça encartado nos autos principais.
avaliador: CNJ
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| 521 |
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Decisão
Complemento de Movimento - Incluir
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04/10/2013 |
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Sugestão: Especificação necessária no índice para facilitar a análise da ação
Justificativa:
Submeto a proposta à votação pelos membros do comitê Gestor, opinando pelo deferimento do pedido, uma vez que se trata de alteração necessária inclusive para viabilizar a nova parametrização a ser aplicada pelo CNJ, a fim de extrair dados para o Justiça em Números.
Todavia, discordo com o título do complemento "decisão".
Melhor seria utilizar a denominação %u201Cdecisão interlocutória%u201D, haja vista que também está encaminhada para votação a criação dos complementos %u201Cacórdão%u201D e %u201Csentença%u201D.
avaliador: CNJ
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| 515 |
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Carta
Complemento de Movimento - Incluir
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04/10/2013 |
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Sugestão: Especificação necessária no índice para facilitar a análise da ação
Justificativa:
Nos termos da justificativa
avaliador: CNJ
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| 514 |
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Ato Coator
Complemento de Movimento - Incluir
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04/10/2013 |
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Sugestão: Especificação necessária no índice para facilitar a análise da ação
Justificativa:
Encaminho para análise do comitê gestor, com parecer pela aprovação, considerando que se trata de valor relevante para "documento".
Entretanto, discordo com o título do complemento "ato coator".
Melhor seria utilizar o nome atribuído pela Lei 12.016 à espécie de ato, qual seja "ato impugnado", pois classificar como ato coator ou não depende de juízo de valor a ser realizado pelo magistrado.
avaliador: CNJ
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