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Cotas raciais em concurso para magistratura incorporam prática antifraude de tribunais

Cotas raciais em concurso para magistratura incorporam prática antifraude de tribunais

12/08/2022

Cotas raciais em concurso para magistratura incorporam prática antifraude de tribunais

Foto mostra a mão de um juiz negro escrevendo em um folha e, à sua frente, tem um malhete.

O CNJ editou, em abril deste ano, a Resolução n. 457/2022 para aperfeiçoar a principal política de ação afirmativa do Judiciário: o sistema de cotas raciais nos concursos públicos dos tribunais. Agora, os certames devem ter uma comissão para confirmar a condição de pessoa negra declarada no ato da inscrição. Concursos para magistratura mais recentes revelam que o mecanismo antifraude já é uma prática corrente que acabou sendo incorporada pelo CNJ às novas regras nacionais.
Foto mostra pessoa afixando adesivos em pilha de processos com a palavra "Feminicídio". À frente da imagem, aplicação da logomarca da Semana Justiça pela Paz em Casa.

Judiciário promove Semana Justiça pela Paz em Casa na próxima semana
Foto mostra bancada principal do Plenário do CNJ com algumas pessoas participantes da reunião.

Anteprojeto de lei vai propor regras para reconhecimento pessoal de suspeitos
Foto no Plenário do CNJ mostra as seis pessoas da equipe do CJF em pé, sorrindo e cada uma segurando um certificado de premiação.

Capacitação busca suprir demanda por conciliadores na Justiça Federal
Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em Teresina (PI)

Judiciário do Piauí pauta 514 audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa

Foto mostra diversas pessoas sentadas assistindo à audiência pública em um auditório.

 

Audiência pública debate edital para implantar Escritório Social em Rondônia

Foto mostra uma mulher de pé, segurando uma bicicleta, olhando para uma escola com mulheres à frente e uma faixa com o texto "Justiça pela Paz em Casa".

 

Perspectiva de gênero é destaque na Semana Justiça pela Paz em Casa no Pará
Foto mostra momento de atendimento na Sala Lilás da Coordenadoria da Mulher, em Natal.

 

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Foto mostra momento de cerimônia realizada durante a assembleia.

 

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Foto de um carro com sobreposição de imagens de cédulas de dinheiro. Texto: Indenização no valor do bem. Em caso de perda total, a indenização deve corresponder ao valor do bem no momento do sinistro, observado o valor máximo previsto na apólice de seguro. Decisão do STJ.
Composição de imagens de pessoas de diferentes gêneros, raças e idades. Texto: Afinal, para que servem os direitos humanos? Eles reconhecem e protegem a dignidade de todas as pessoas, sejam elas quem forem. Independentemente de aça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. 12 de agosto. Dia Nacional dos Direitos Humanos.

Participe!!!

6º Fonacor – Fórum Nacional das Corregedorias: elaboração da Estratégia Nacional das Corregedorias para 2023 | 15 de agosto, das 14h30 às 17h

354ª Sessão Ordinária do Plenário do CNJ | 16 de agosto, às 14h

Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias - Discriminação e Violência Contra a População LGBTQIA+ | 18 de agosto, às 17h

V Jornada Nacional de Direito da Saúde | 18 de agosto, das 9h às 18h, e 19 de agosto, das 8h30 às 12h

XVI Jornada Lei Maria da Penha | 23 de agosto, das 10h às 17h

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