v. 7 n. 1 (2023): Revista CNJ

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Publicado: 2023-06-20

Edição completa

Apresentação

  • Apresentação Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica - Ricardo Fioreze

    Ricardo Fioreze
    9-10
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i1.493

Entrevista

  • Entrevista Professora Ana Frazão Advogada e professora de direito civil, comercial e econômico da UNB

    Ana Frazão
    11-14
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i1.494

Artigos

  • Violência doméstica contra as mulheres em situação de rua e a pandemia da covid-19 como garantir o direito de acesso à Justiça?

    Adriana Ramos de Mello, Marcela Lobo, Tais de Paula Scheer
    15-28
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i1.315

  • A extinção da pronúncia e a razoável duração do processo dupla perspectiva de tutela aos direitos humanos

    Amaury Silva
    29-44
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i1.442

  • A proteção de dados pessoais nos Estados-Membros do Mercosul

    Cláudia Lima Marques, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Kelvin Peroli dos Reis
    45-56
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i1.486

  • Tutela judicial das vulnerabilidades femininas: o papel do Poder Judiciário brasileiro na efetivação do constitucionalismo feminista

    Eduardo Cambi, Letícia Porto Nosaki, Melina Girardi Fachin
    57-72
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i1.453

  • Por que os juízes devem se preocupar com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Recomendação CNJ n. 123/2022

    Vitor Fonseca
    73-84
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i1.438

  • O princípio da segurança na era dos ciberataques uma análise a partir do escopo protetivo da LGPD

    Gabriel Cemin Petry, Haide Maria Hupffer
    85-98
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i1.445

  • Políticas judiciárias transparentes, eficientes e responsáveis

    Ministro José Antonio Dias Toffoli , Richard Pae Kim
    99-108
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i1.454

  • Resolução n. 10/2018 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Processo Civil a necessária harmonia no âmbito das ações possessórias coletivas

    Paulo Guilherme Mazini, Lucas Cavalcanti da Silva
    109-122
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i1.390

  • A importância da utilização de critérios de avaliação fundamentados em evidências na aplicação das medidas socioeducativas pelos magistrados brasileiros

    Rafael Souza Cardozo, Maria Cristina Maruschi
    123-138
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i1.299

  • Por um reconhecimento facial antidiscriminatório o imperativo de assegurar bancos de rostos diversos e combater vieses

    Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, João Vitor Sales Zaidan
    139-150
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i1.458

Jurisprudência: temas relevantes

  • Ministro Luis Felipe Salomão RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

    Ministro Luis Felipe Salomão
    151
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i1.505

  • Conselheiro Marcello Terto e Silva PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005797-15.2022.2.00.0000

    Conselheiro Marcello Terto e Silva
    152-158
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i1.502

  • Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009201-11.2021.2.00.0000

    Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
    159-163
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i1.501

  • Conselheira Salise Monteiro Sanchotene PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

    Conselheira Salise Sanchotene
    164-165
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i1.507

  • Conselheiro Richard Pae Kim ATO NORMATIVO 0006474-79.2021.2.00.0000

    Conselheiro Richard Pae Kim
    166-174
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i1.506

  • Conselheiro Marcio Luiz Freitas ATO NORMATIVO 0001930-77.2023.2.00.0000

    Conselheiro Marcio Luiz Freitas
    175-182
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i1.503

  • Conselheiro Mario Goulart Maia PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004794-25.2022.2.00.0000

    Conselheiro Mario Goulart Maia
    183-186
    DOI: https://doi.org/10.54829/revistacnj.v7i1.504

Parecer Técnico