v. 7 n. 1 (2023): Revista CNJ

Apresentação

Apresentação Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica - Ricardo Fioreze

Ricardo Fioreze

9-10
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Entrevista

Entrevista Professora Ana Frazão Advogada e professora de direito civil, comercial e econômico da UNB

Ana Frazão

11-14
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Artigos

Violência doméstica contra as mulheres em situação de rua e a pandemia da covid-19 como garantir o direito de acesso à Justiça?

Adriana Ramos de Mello, Marcela Lobo, Tais de Paula Scheer

15-28
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A extinção da pronúncia e a razoável duração do processo dupla perspectiva de tutela aos direitos humanos

Amaury Silva

29-44
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A proteção de dados pessoais nos Estados-Membros do Mercosul

Cláudia Lima Marques, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Kelvin Peroli dos Reis

45-56
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Tutela judicial das vulnerabilidades femininas: o papel do Poder Judiciário brasileiro na efetivação do constitucionalismo feminista

Eduardo Cambi, Letícia Porto Nosaki, Melina Girardi Fachin

57-72
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Por que os juízes devem se preocupar com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Recomendação CNJ n. 123/2022

Vitor Fonseca

73-84
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O princípio da segurança na era dos ciberataques uma análise a partir do escopo protetivo da LGPD

Gabriel Cemin Petry, Haide Maria Hupffer

85-98
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Políticas judiciárias transparentes, eficientes e responsáveis

Ministro José Antonio Dias Toffoli , Richard Pae Kim

99-108
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Resolução n. 10/2018 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Processo Civil a necessária harmonia no âmbito das ações possessórias coletivas

Paulo Guilherme Mazini, Lucas Cavalcanti da Silva

109-122
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A importância da utilização de critérios de avaliação fundamentados em evidências na aplicação das medidas socioeducativas pelos magistrados brasileiros

Rafael Souza Cardozo, Maria Cristina Maruschi

123-138
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Por um reconhecimento facial antidiscriminatório o imperativo de assegurar bancos de rostos diversos e combater vieses

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, João Vitor Sales Zaidan

139-150
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Jurisprudência: temas relevantes

Ministro Luis Felipe Salomão RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

Ministro Luis Felipe Salomão

151
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Conselheiro Marcello Terto e Silva PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005797-15.2022.2.00.0000

Conselheiro Marcello Terto e Silva

152-158
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Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009201-11.2021.2.00.0000

Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

159-163
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Conselheira Salise Monteiro Sanchotene PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Conselheira Salise Sanchotene

164-165
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Conselheiro Richard Pae Kim ATO NORMATIVO 0006474-79.2021.2.00.0000

Conselheiro Richard Pae Kim

166-174
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Conselheiro Marcio Luiz Freitas ATO NORMATIVO 0001930-77.2023.2.00.0000

Conselheiro Marcio Luiz Freitas

175-182
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Conselheiro Mario Goulart Maia PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004794-25.2022.2.00.0000

Conselheiro Mario Goulart Maia

183-186
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Parecer Técnico

Critério de escolha da raça, cor ou etnia no formulário de adoção do Sistema Nacional de Adoção (SNA) Parecer técnico

Fórum Nacional de Infância e Juventude, Eduardo Rezende Melo

187-204
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v. 7 n. 1 (2023): Revista CNJ

Edição completa

Apresentação

Apresentação Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica - Ricardo Fioreze

Entrevista

Entrevista Professora Ana Frazão Advogada e professora de direito civil, comercial e econômico da UNB

Artigos

Violência doméstica contra as mulheres em situação de rua e a pandemia da covid-19 como garantir o direito de acesso à Justiça?

A extinção da pronúncia e a razoável duração do processo dupla perspectiva de tutela aos direitos humanos

A proteção de dados pessoais nos Estados-Membros do Mercosul

Tutela judicial das vulnerabilidades femininas: o papel do Poder Judiciário brasileiro na efetivação do constitucionalismo feminista

Por que os juízes devem se preocupar com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Recomendação CNJ n. 123/2022

O princípio da segurança na era dos ciberataques uma análise a partir do escopo protetivo da LGPD

Políticas judiciárias transparentes, eficientes e responsáveis

Resolução n. 10/2018 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Processo Civil a necessária harmonia no âmbito das ações possessórias coletivas

A importância da utilização de critérios de avaliação fundamentados em evidências na aplicação das medidas socioeducativas pelos magistrados brasileiros

Por um reconhecimento facial antidiscriminatório o imperativo de assegurar bancos de rostos diversos e combater vieses

Jurisprudência: temas relevantes

Ministro Luis Felipe Salomão RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

Conselheiro Marcello Terto e Silva PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005797-15.2022.2.00.0000

Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009201-11.2021.2.00.0000

Conselheira Salise Monteiro Sanchotene PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Conselheiro Richard Pae Kim ATO NORMATIVO 0006474-79.2021.2.00.0000

Conselheiro Marcio Luiz Freitas ATO NORMATIVO 0001930-77.2023.2.00.0000

Conselheiro Mario Goulart Maia PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004794-25.2022.2.00.0000

Parecer Técnico

Critério de escolha da raça, cor ou etnia no formulário de adoção do Sistema Nacional de Adoção (SNA) Parecer técnico

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