A busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

desafios e possibilidades

Autores

  • Isabely Fontana da Mota Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  • Graziela Milani Leal Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

DOI:

https://doi.org/10.54829/revistacnj.v9i1.793

Palavras-chave:

Adoção, Busca ativa, Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Resumo

O artigo analisa a implementação da busca ativa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com foco na superação da disparidade entre o perfil idealizado por adotantes e as características das crianças e adolescentes acolhidos. O objetivo é avaliar a estrutura, funcionalidade e efetividade dessa ferramenta na ampliação do direito à convivência familiar e comunitária, especialmente para grupos vulneráveis. A pesquisa é qualitativa, baseada em análise crítica normativa e institucional, à luz dos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente. Os resultados apontam avanços significativos, embora desafios normativos, institucionais e operacionais ainda persistam.

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Biografia do Autor

Isabely Fontana da Mota, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Mestranda em Direito Constitucional, graduada em Direito e especialista em Direito da Criança, Adolescentes e Idosos e em Direito e Processo do Trabalho. Diretora de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional

Graziela Milani Leal, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Intervenção Social com Famílias pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Mestre em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Docente, tutora e supervisora em cursos de extensão, de capacitação e de aperfeiçoamento em matéria da Infância e Juventude, de Adoção e Acolhimento e do Depoimento Especial. Membro da equipe negocial do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assistente Social Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 mar. 2025.

BRASIL. Lei n.º 4.655, de 2 de junho de 1965. Dispõe sobre a legitimidade adotiva. Brasília, DF: Presidência da República, 1965. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4655.htm. Acesso em: 26 mar. 2025.

BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 26 mar. 2025.

CAMPIDELLI, L. F. O uso de imagens e informações pessoais da criança e do adolescente para a promoção de adoções necessárias. Revista de Direito de Família e Sucessão, Florianópolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 40–55, 2019. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/5531. Acesso em: 27 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2019.v5i1.5531

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Portaria n. 114, de 5 de abril de 2022. Institui a ferramenta de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), e regulamenta os projetos de estímulo às adoções tardias, entre outras providências. Brasília: CNJ, 2022a. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4472. Acesso em: 26 mar. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Pretendentes poderão acessar informações e fotos de crianças aptas à adoção. Notícias, Brasília, 5 set. 2022b. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pretendentes-habilitados-poderao-acessar-informacoes-e-fotos-de-criancas-aptas-a-adocao/. Acesso em: 26 mar. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 289, de 14 de agosto de 2019. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA e dá outras providências. Brasília: CNJ, 2019. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_289_14082019_15082019141539.pdf. Acesso em: 26 mar. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Relatórios Estatísticos Nacionais. Brasília: CNJ, 2025. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/adocao/. Acesso em: 26 mar. 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURIMETRIA. Sumário executivo: diagnóstico sobre a devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência e adotadas. Brasília: CNJ, 2024.

FANTE, A. P.; CASSAB, L. A. Convivência familiar: um direito à criança e ao adolescente institucionalizado. Revista Textos e Contextos, Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 154-174. jan./jun. 2007. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/1052. Acesso em: 26 mar. 2025.

FORD, J. V.; ALVES, A. A. F.; GAVA, M. A. A adoção de crianças e adolescentes sob uma perspectiva crítica: reflexões sobre o direito à convivência familiar no contexto da sociedade capitalista. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA HOJE: TENDÊNCIAS E DESAFIOS, 2012, Niterói. Anais [...]. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2012.

GONÇALVES, C. R. Direito Civil brasileiro: direito de família. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

LEAL, G. M. Entre caminhos e descaminhos à convivência familiar: por onde andam as rotas da adoção internacional no Brasil? 2023. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023. Disponível em: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10721. Acesso em: 26 mar. 2025.

MARCÍLIO, M. L. História social da criança abandonada. São Paulo: HUCITEC, 1998

MOTA, I. F. da. O direito de não ser mãe: justiça reprodutiva e a entrega voluntária no brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2025.

MURATORE, A. C. P. G. Busca ativa: o uso da imagem como facilitador da adoção. 2019. Artigo (Especialização em Direito) – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://emerj.tjrj.jus.br/files/pages/paginas/trabalhos_conclusao/1semestre2019/pdf/AnaCarolinaPettersenGodinhoMuratore.pdf. Acesso em: 26 mar. 2025.

PIRES, J. Violência na infância: aspectos clínicos. In: AMENCAR; UNICEF. Violência doméstica. Brasília: UNICEF, 1999. p. 61-70.

VIEIRA, A. E. S. F.; SIQUEIRA, D. P. O poder judiciário no incentivo à adoção de crianças ou adolescentes preteridos e a busca ativa como política pública de efetivação do direito à convivência familiar. In: Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 13, n. 3, p. 294-322, 2023. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/8034. Acesso em: 26 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i3.8034

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Publicado

2025-06-30

Como Citar

FONTANA DA MOTA, Isabely; MILANI LEAL, Graziela. A busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: desafios e possibilidades. Revista CNJ, Brasília, v. 9, n. 1, p. 201–220, 2025. DOI: 10.54829/revistacnj.v9i1.793. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/793. Acesso em: 22 jul. 2025.

Edição

v. 9 n. 1 (2025): Revista CNJ

Seção

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