O movimento das mulheres indígenas

da invisibilidade à luta por direitos coletivos

Autores

  • Mariana Rezende Ferreira Yoshida
  • Raffaela Cassia de Sousa
  • Liana Amin Lima da Silva

DOI:

https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i2.251

Palavras-chave:

Mulheres, Povos indígenas, Feminismos, Direitos coletivos

Resumo

O presente artigo aborda o movimento das mulheres indígenas, com o objetivo de responder à seguinte pergunta: a aplicação das normas internacionais e nacionais protetivas das mulheres seria (in)suficiente em relação às demandas (individuais e coletivas) das mulheres indígenas? Para tanto, foi utilizada a abordagem qualitativa por meio da análise de legislação, trabalhos científicos e uma entrevista semiestruturada. Os resultados demonstraram que, historicamente, as mulheres indígenas têm se organizado em movimentos próprios, que também abrangem a luta contra a opressão territorial e cultural, sendo-lhes aplicáveis as normas protetivas das mulheres à luz dos direitos socioambientais e direitos coletivos dos povos indígenas, resguardadas as especificidades culturais de cada povo indígena.

Biografia do Autor

Mariana Rezende Ferreira Yoshida

Mestranda em Direito e Poder Judiciário (ENFAM). Juíza de Direito (TJMS).

Raffaela Cassia de Sousa

Mestranda em Direito e Poder Judiciário (ENFAM). Juíza Federal (TRF1).

Liana Amin Lima da Silva

Professora de Direitos Humanos e Fronteiras da Faculdade de Direito e Relações Internacionais e do Programa de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Doutora em Direito Socioambiental (PUCPR).

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Publicado

2021-12-15