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CNJ Notícias (01/09) - Justiça adotará protocolo de perícia para casos suspeitos de tortura

01/09/2021

Justiça adotará protocolo de perícia para casos suspeitos de tortura

Em iniciativa que reforça a defesa dos direitos humanos, a Justiça passa a adotar um protocolo de perícia na realização de exames de corpo de delito nos processos suspeitos de tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante. A medida que cria o “Protocolo de Quesitos” e define critérios para o laudo de exame de corpo de delito foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua 91ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada na última sexta-feira (27/8), com base no Protocolo de Istambul da Organização das Nações Unidas (ONU).

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‍Oportunidades

Projetos conjuntos do CNJ e do PNUD Brasil estão com editais abertos para seleção de profissionais. As inscrições são feitas por meio do formulário P11 (clique aqui para baixar). Siga o passo-a-passo do Tutorial de como anexar o Formulário P11 na sua candidatura. Mais informações na página do PNUD Brasil.

Fazendo Justiça

Especialista em Engenharia de Software – Inovação e Tecnologia (2 vagas)	até 4/9
Analista de Documentos – Inovação e Tecnologia (2 vagas)	até 4/9
Arquiteto de Software – Inovação e Tecnologia (2 vagas)	até 4/9
Analista de UI (Designer de Interface do Usuário) – Inovação e Tecnologia	até 4/9
Analista de UX (Experiência do Usuário) – Inovação e Tecnologia	até 4/9
Levantamento nacional sobre a aplicação do acordo de não persecução penal	até 6/9

Justiça 4.0

Analista de front end	até 3/9
Elaboração de relatórios e entrega de produtos de Back-End	até 10/9

Participe!!!

O CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público realizam, nos dias 1º e 2 de setembro, o 1º Encontro do Sistema de Justiça: A Prioridade do Acolhimento Familiar. O evento vai trazer temas práticos do dia a dia de profissionais, tais como implantação, custeio, desafios, modelos, dentre outros, assim como vínculos e desligamento da família acolhedora.

// Faça sua inscrição até 31 de agosto

CNJ e Enfam promovem, na quinta-feira (2/9), a primeira atividade da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. O debate vai contar com temas como o reconhecimento dos povos indígenas na legislação e consciência nacionais, o protagonismo na defesa de direitos no Judiciário e os direitos linguísticos dessa população no Brasil.

// Participe!

Estão abertas, até quinta-feira (2/9), as inscrições para o segundo ciclo do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas, que busca fortalecer a aplicação das normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. Nessa edição, a capacitação é voltada para profissionais do Sistema de Justiça e da Segurança Pública.

// Faça sua inscrição

No dia 9/9, às 14h30, tem a IV Jornada Nacional de Direito da Saúde. Nela, será apresentado o “Plano Nacional para o Poder Judiciário – Judicialização e Sociedade: ações para o acesso à saúde pública de qualidade”, bem como as novas funcionalidades da Plataforma e-NatJus.

// Saiba mais

A próxima edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias já está marcada: dia 9/9, às 17h. O tema será "Dados Empíricos sobre os julgamentos virtuais do STF durante a pandemia da Covid-19".

// Assista!

No dia 10/9, tem a primeira Audiência Pública com as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). A audiência é parte do processo de conciliação que está sendo conduzido pelo CNJ para buscar o melhor acordo com todas as partes envolvidas.

// Entenda mais e participe!

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