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CNJ Notícias (15/04) - Senado aprova lei sobre formulário de risco em violência doméstica e muito mais!!

15/04/2021

Senado aprova lei sobre formulário de risco em violência doméstica

A aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco nos casos de violência contra a mulher vai se tornar lei. O Projeto de Lei 6.298/2019, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), foi aprovado pelo Senado Federal nessa terça-feira (13/4) e segue agora para sanção presidencial.

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‍Oportunidades

Projetos conjuntos do CNJ e do PNUD Brasil estão com editais abertos para seleção de profissionais. As inscrições são feitas por meio do formulário P11 (clique aqui para baixar). Siga o passo-a-passo do Tutorial de como anexar o Formulário P11 na sua candidatura. Mais informações na página do PNUD Brasil.

PJe

Analista de Desenvolvimento (3 vagas)	até 26/4
Analista de Testes	até 26/4

Justiça 4.0

Analista de Inteligência Artificial	até 26/4
Analista de Desenvolvimento (2 vagas)	até 26/4
Analista de Desenvolvimento em Gestão da Informação (6 vagas)	até 26/4
Analista de Ciência de Dados (2 vagas)	até 26/4

‍Participe!

Começa HOJE (15/4) o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância na região Nordeste. São dois dias de debates para construir caminhos conjuntos que aprimorem o Sistema de Justiça para as crianças até seis anos de idade.

// Participe!

De 19 a 23 de abril, profissionais do serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC) no AC, AP, ES, MA, MT, MS, PA e SP participam de Formação Remota sobre o Atendimento Social na Audiência de Custódia.

// Confira!

Em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O evento vai reunir, no dia 18 de maio, equipes do Judiciário e profissionais e pessoas interessadas de História, Arquivologia, Museologia e Biblioteconomia.

// Inscreva-se!

O I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro reúne, em maio, representantes dos países da OEA para conhecer as boas práticas jurídicas no Brasil nos últimos tempos, bem como promover a troca de experiências e a disseminação da cooperação jurídica internacional. Inscrições vão até 30/4.

// Conheça a programação

A compatibilidade das ações, leis e políticas brasileiras aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país será debatida durante o Colóquio Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento. O evento será realizado no dia 21 de maio, Dia Internacional da Diversidade Cultural para o Diálogo e Desenvolvimento.

// Saiba mais e participe

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