CNJ e políticas de tratamento adequado da litigiosidade

por mergulhos mais profundos

Autores

  • Taís Schilling Ferraz Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
  • Mônica Silveira Vieira Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

DOI:

https://doi.org/10.54829/revistacnj.v9i1.741

Palavras-chave:

Litigiosidade, Política Judiciária., Conselho Nacional de Justiça.

Resumo

O artigo aborda a litigiosidade no Brasil, com foco na atuação normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na criação e implementação de políticas judiciárias para o tratamento do tema. Tem como objetivo avaliar a eficácia dessas políticas, testando a
hipótese de que, apesar dos avanços, persistem iniciativas reativas e fragmentadas diante do fenômeno. A pesquisa qualitativa fundamenta-se na análise documental de atos normativos do CNJ, interpretados à luz do pensamento sistêmico. Os resultados indicam a necessidade de desenvolvimento de políticas mais integradas e abrangentes, que considerem a totalidade da litigiosidade, suas origens e as inter-relações entre seus diversos fatores.

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Biografia do Autor

Taís Schilling Ferraz, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Doutora em Ciências Criminais e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Membro do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. Professora e vice-coordenadora do Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Prevenção de Conflitos, Precedentes, Impactos das Decisões Judiciais e Centros de Inteligência da ENFAM.

Mônica Silveira Vieira, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Juíza de Direito do Estado de Minas Gerais. Mestre e Doutora em Direito pela UFMG. Pósgraduada em Gestão Judiciária pela UNB. Membro do IBDP. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa sobe Prevenção de Conflitos, Precedentes Impactos das Decisões Judiciais e Centros de Inteligência da ENFAM.

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Publicado

2025-06-30

Como Citar

SCHILLING FERRAZ, Taís; SILVEIRA VIEIRA, Mônica. CNJ e políticas de tratamento adequado da litigiosidade: por mergulhos mais profundos . Revista CNJ, Brasília, v. 9, n. 1, p. 43–70, 2025. DOI: 10.54829/revistacnj.v9i1.741. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/741. Acesso em: 1 jul. 2025.

Edição

Seção

Artigos