Cidadania, sociologia e direito

uma análise de padrões diferenciados em processos de homicídio doloso

Autores

  • Hugo Bridges Albergaria Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i1.587

Palavras-chave:

Justiça Penal, Cidadania, Desigualdade socioeconômica, Processo judicial, Vulnerabilidade social

Resumo

Analisa como as estruturas sociais e econômicas afetam o acesso à justiça penal e, por conseguinte, à cidadania no Brasil, focando na relação entre status socioeconômico e processos de homicídio doloso na cidade de Belo Horizonte, MG. A análise empírica envolveu 303 processos de homicídio doloso arquivados entre 2015 e 2016. Utilizando modelos estatísticos, foram consideradas variáveis como raça/cor, educação, tipo de defesa e qualificadores nos processos. Os resultados revelam que réus de status socioeconômico com maior grau de vulnerabilidade social tendem a receber penas mais severas do que os de status socioeconômico elevado, apontando para uma tendência do Judiciário em reproduzir desigualdades sociais e perpetuar a exclusão de grupos sociais vulneráveis à condição de cidadania.

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Biografia do Autor

Hugo Bridges Albergaria, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, mestre em História pela Liberty University, mestrando em Administração Pública pela Northeastern University, graduado em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Auditor e Gerente na Divisão de Auditoria da Comissão de Eleições do Estado da Carolina do Sul, Estados Unidos.

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Publicado

2024-06-25

Como Citar

BRIDGES ALBERGARIA, Hugo. Cidadania, sociologia e direito: uma análise de padrões diferenciados em processos de homicídio doloso. Revista CNJ, Brasília, v. 8, n. 1, p. 17–34, 2024. DOI: 10.54829/revistacnj.v8i1.587. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/587. Acesso em: 10 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos