Capacitação e estímulo à autocomposição

uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho

Autores

  • Antônio César Bochenek Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM)
  • Juliana Mendes Pedrosa Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Palavras-chave:

Rompimento de barragem, Mariana, Brumadinho, Desastre ambiental, Capacitação, Autocomposição, Atuação do Poder Judiciário , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Resolução de conflitos

Resumo

Analisa a capacitação da equipe jurisdicional e o estímulo à autocomposição sob a ótica da atuação institucional do TJMG nos desastres socioambientais ocorridos nos Municípios de Mariana e Brumadinho. Identifica as estratégias adotadas nos casos sob análise, bem como eventual mudança de postura de um caso para outro com o escopo de auxiliar na promoção de futuras estratégias em casos semelhantes no âmbito do Poder Judiciário. A pesquisa utiliza a técnica de estudo de caso, análise cronológica de atos normativos, cursos encerrados pelas escolas judiciais, dados quantitativos, além de análise de literatura especializada. Os achados da pesquisa sugerem que não ocorreu pronta capacitação da equipe em relação ao caso de Mariana, porém identifica diversas medidas de incentivo à autocomposição, tanto no caso de Mariana quanto de Brumadinho.

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Biografia do Autor

Antônio César Bochenek, Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM)

Doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal. Juiz Federal. Diretor do Ibrajus. Professor do Programa do Mestrado Profissional em Direito da Enfam. Professor da UEPG.

Juliana Mendes Pedrosa, Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Especialista em Direito da Proteção de Uso de Dados pela PUC Minas e em Direito Público pela Universidade Salesiana. Juíza de Direito do TJMG.

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Publicado

2023-12-14

Como Citar

BOCHENEK, A. C.; PEDROSA, J. M. Capacitação e estímulo à autocomposição: uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho. Revista CNJ, Brasília, v. 7, n. 2, p. 38–63, 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/477. Acesso em: 23 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos