A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade

a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Autores

  • Kristie Moraes Pereira Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
  • Larissa Nunes Cavalheiro Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

Palavras-chave:

Desenvolvimento, Sustentabilidade, Responsabilidade socioambiental

Resumo

O presente artigo expõe compreensões acerca da responsabilidade socioambiental decorrente da sustentabilidade enquanto paradigma de desenvolvimento. Logo, destacam-se aspectos em termos de espaço-tempo de uma noção existencial sustentável, que vai além do local e individual, pois visa a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem dedutivo e os métodos de procedimento histórico e monográfico para o desenvolvimento da temática, destacando-se a necessária mudança de condutas pessoais, políticas e econômicas por meio da referida responsabilidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Kristie Moraes Pereira, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Policial Militar do Comando Ambiental da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campus de São Luiz Gonzaga/RS.

Larissa Nunes Cavalheiro, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

Doutora em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI - Campus Santo Ângelo/RS); Mestra em Direito e Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE/RS). Professora da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA - Campus São Borja/RS).

Referências

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. O direito da sociobiodiversidade. In: TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; SILVA, Rosane Leal da (Org.). Direitos emergentes na sociedade global: anuário do programa de pós-graduação em direito da UFSM. Ijuí: Ed. Unijuí, 2013, p. 269-291.

BARBER, Benjamin R. Consumido. Como o mercado corrompe crianças, infantiliza adultos e engole cidadãos. Rio de Janeiro: Record, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: 5 de outubro de 1988.

CAVALHEIRO, Larissa Nunes. Direito e sustentabilidade ao encontro das diversidades no meio ambiente ecologicamente equilibrado: os direitos da sociobiodiversidade. 2015. 136 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/6389/CAVALHEIRO%2c%20LARISSA%20NUNES.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 21 set. 2022.

DIEGUES, Antônio Carlos Sant’Ana. Conhecimento e manejo tradicionais; ciência e biodiversidade. São Paulo: NUPAUB-USP Núcleo de Apoio a Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras. 2000. Disponível em: https://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/color/cienciabio.pdf. Acesso em: 20 nov. 2023.

FERRY, Luc. A nova ordem ecológica: a árvore, o animal e o homem. Trad. Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: DIFEL, 2009.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 4ª ed.

GUAJAJARA, Sônia. Leia a íntegra do discurso de posse da ministra Sônia Guajajara. UOL, São Paulo e Brasília, 11 jan. 2023. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/01/11/leia-a-integra-do-discurso-da-ministra-sonia-guajajara.htm. Acesso em: 20 nov. 2023.

HEIDEGGER, Martin. Ensaios e conferências. Trad. Emmanuel Carneiro Leão, Gilvan Fogel, Márcia Sá Cavalcante Schuback. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. O Brasil no mundo. Disponível em: https://cnae.ibge.gov.br/en/component/content/article/94-7a12/7a12-vamos-conhecer-o-brasil/nosso-territorio/1461-o-brasil-no-mundo.html. Acesso em: 20 nov. 2023

JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Trad. Marijane Lisboa, Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro, RJ: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2006.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 11ª ed., rev., atual. e ampl.

ARAÚJO, Paulo de; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Biomas. Website do MMA, Brasília, [s.d]. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/biomas.html. Acesso em: 20 nov. 2023.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Trad. Lúcia Mathilde Endlich Orth. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015. 11ª ed.

OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Trad. Joana Chaves. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 11ª ed., rev. e atual.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de direito ambiental. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

SERRES, Michel. O contrato natural. Lisboa: Instituto Piaget, 1990.

SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Trad. Laura Cardellini Barbosa de Oliveira. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

THE Story of Stuff. Direção: Louis Fox. Produção: Erica Priggen. EUA: Free Range Studios, dez. 2007. 1 vídeo (21 min.). Disponível em: https://www.storyofstuff.org/movies/story-of-stuff/. Acesso em: 3 jun. 2022.

WWF. World Wide Fund for Nature. Pegada Ecológica? O que é isso? Website da WWF, [s.l.], [s.d.]. Disponível em: https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/especiais/pegada_ecologica/o_que_e_pegada_ecologica/. Acesso em: 20 ago. 2022.

WWF. World Wide Fund for Nature. Brasil é o 4º país do mundo que mais gera lixo plástico. Website da WWF, [s.l.], 4 mar. 2019. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?70222/Brasil-e-o-4-pais-do-mundo-que-mais-gera-lixo-plastico. Acesso em: 1º ago. 2022.

Downloads

Publicado

2023-12-14

Como Citar

PEREIRA, K. M.; CAVALHEIRO, L. N. A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade: a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado . Revista CNJ, Brasília, v. 7, n. 2, p. 192–213, 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/393. Acesso em: 28 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos