Força normativa, teoria especular e imperativo constitucional

Autores

  • João Gaspar Rodrigues

DOI:

https://doi.org/10.54829/revistacnj.v5i1.194

Palavras-chave:

Constituição, Força normativa, Supremacia constitucional, Teoria especular, Imperativo constitucional

Resumo

O ensaio tece considerações sobre a relação conceitual e estrutural entre três propriedades fundamentais do constitucionalismo moderno: força normativa, postulado de atualização (vertido numa teoria especular) e crença coletiva no imperativo constitucional. Ao longo das páginas, na medida dopossível, tenta-se explicar o caráter relacional das representações conceituais apresentadas, de modo que o conhecimento em análise seja capaz de interferir na realidade ou, no mínimo, compreendê-la melhor.

 

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Biografia do Autor

João Gaspar Rodrigues

Promotor de Justiça/MPAM.

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Publicado

2021-06-28

Como Citar

RODRIGUES, J. G. Força normativa, teoria especular e imperativo constitucional. Revista CNJ, Brasília, v. 5, n. 1, p. 141–159, 2021. DOI: 10.54829/revistacnj.v5i1.194. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/194. Acesso em: 29 fev. 2024.

Edição

Seção

Artigos