Estudo comparado

Tribunais Superiores do Brasil e da França

  • Fábio Luís Bossler Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Palavras-chave: Poder Judiciário, Estudo comparado, Tribunais Superiores, Brasil, França

Resumo

O artigo faz um estudo comparativo a respeito dos tribunais superiores brasileiros e franceses e objetiva investigar se é necessário ou conveniente implantar, no Brasil, o sistema dual francês de jurisdições. Para tanto, procura-se analisar os perfis dos judiciários brasileiro e francês, e as estruturas e competências de cada uma de suas cortes superiores. Conclui-se que a complexidade e as diferenças dos dois sistemas indicam não ser recomendável qualquer mudança (aqui ou lá) nas estruturas existentes, mas pode-se aproveitar alguns institutos presentes no direito francês na realidade jurídica brasileira.

Biografia do Autor

Fábio Luís Bossler, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo; Coordenador de Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” da Escola Paulista da Magistratura; Professor Universitário; Juiz de Direito em São Paulo

Publicado
2020-06-15