Quanto custa a Justiça?

Uma análise econômica da litigiosidade no Poder Judiciário brasileiro

  • Luciano Athayde Chaves Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Palavras-chave: Análise econômica do Direito, Litigância, Custo

Resumo

O presente artigo desenvolve algumas reflexões sobre o Poder Judiciário no Brasil, sob a ótica da análise econômica do Direito (Law and Economics), estabelecendo possíveis relações entre a curva de litigiosidade, o custo dos serviços prestados pelas dezenas de órgãos judiciários e os interesses dos litigantes, em especial os econômicos. Com base na pesquisa bibliográfica e documental, em especial de dados estatísticos fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, o estudo mostra o nível de litigiosidade, a estrutura e o perfil dos casos novos que são apresentados nos diversos segmentos de Justiça. Examina a litigância na perspectiva de uma racionalidade econômica, em termos de ponderação de custo e benefício, de modo a considerar que nem sempre o espaço judiciário é rejeitado pelo devedor de uma obrigação jurídica. Por fim, aponta a necessidade de uma revisão desse modelo, em razão dos resultados socialmente desfavoráveis, já que as despesas com a manutenção do Poder Judiciário são consideradas elevadas.

Biografia do Autor

Luciano Athayde Chaves, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre em Ciências Sociais (UFRN). Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Juiz Titular da 2ª. Vara do Trabalho de Natal/RN (TRT da 21ª. Região). Foi Juiz Auxiliar no Conselho Nacional de Justiça (2012).

Publicado
2020-06-15