Sinal vermelho contra a violência doméstica

planejamento, execução e análise crítica da campanha humanitária que se tornou lei federal

Autores

  • Eunice Maria Batista Prado Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
  • Luiza Vieira Sá de Figueiredo Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Palavras-chave:

Violência doméstica, Pandemia, Políticas públicas, Liderança feminina, Responsabilidade social

Resumo

Este artigo é um estudo de caso que tem por objeto a parceria entre a Associação dos Magistrados Brasileiros e o Conselho Nacional de Justiça para atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar durante o isolamento social em decorrência da pandemia de covid-19. O objetivo é analisar criticamente o processo de criação e execução da campanha humanitária nacional que foi conduzida por lideranças femininas do Poder Judiciário, baseada na responsabilidade social, tendo como método a pesquisa descritiva da cronologia dos fatos, procedimentos, alianças, obstáculos, acertos e falhas. A conclusão é que, deparando as deficiências das políticas públicas existentes, a iniciativa lançou bases para o contínuo aperfeiçoamento do sistema de justiça, da legislação e da rede de atendimento às vítimas.

Biografia do Autor

Eunice Maria Batista Prado, Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Juíza de Direito (TJPE) e Mestranda no Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Luiza Vieira Sá de Figueiredo, Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Juíza de Direito (TJMS), Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra; Doutora em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo; Mestre em Direito Penal e Garantismo pela Universidade de Girona; Especialista em Gestão Pública e em Teoria do Estado e das Relações Sociais pela Universidade Católica Dom Bosco; MBA em Gestão de Pessoas no Setor Público; membro do corpo docente do Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

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Publicado

2022-06-21