Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero

Autores

  • Flávia Moreira Guimarães Pessoa
  • Willde Pereira Sobral

Palavras-chave:

Desenvolvimento sustentável, Direitos humanos, Agenda 2030 da ONU, Poder Judiciário

Resumo

O artigo aborda as diretrizes para cumprimento do ODS 5 da Agenda 2030 da ONU, que trata do empoderamento de mulheres e meninas. Objetiva demonstrar o processo de reconhecimento do desenvolvimento como um direito humano até sua conformação atual de sustentabilidade. Discorre sobre a importância da agenda humanitária para promoção do desenvolvimento humano no planeta, notadamente os objetivos para o desenvolvimento estabelecidos pela Agenda. Aponta a relação do desenvolvimento sustentável com o enfrentamento da desigualdade de gênero, com ênfase nas tratativas conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Aplica metodologia histórica e comparativa, utilizando-se de dados e análise legislativa.

Biografia do Autor

Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2008) e Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2004). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1997). Atualmente é Professora de Mestrado em Direito da Universidade Tiradentes e de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Juíza do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju. Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. 

Willde Pereira Sobral

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2021). Especialista em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2006). Atualmente é Analista de Direito do MPSE. 

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Publicado

2021-06-28