Planos de logística sustentável no Poder Judiciário

uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros

Autores

  • Francieli Puntel Raminelli
  • Carla Veintemilla Arantes

Palavras-chave:

Direitos humanos, Direito humano fundamental ao meio ambiente equilibrado, Poder Judiciário Brasileiro, Plano de logística sustentável do Poder Judiciário, Home office

Resumo

O meio ambiente equilibrado é um Direito Humano Fundamental. Por esse motivo, o Poder Judiciário Brasileiro implementou um Plano de Logística Sustentável aplicável a todos os Tribunais. Assim, consoante dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça, questiona-se: seria o home office, sistema adotado – ainda que parcialmente – no ano de 2020, ambientalmente mais sustentável? Com o objetivo de responder a esta questão, utilizou-se do método de abordagem dedutivo, de procedimento histórico e comparativo e das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que, embora tenha havido redução no consumo de alguns recursos e gastos, não houve mudanças tão impactantes, já que, para isso, seria necessário um planejamento estratégico mais bem elaborado para redução de impactos ambientais. 

Biografia do Autor

Francieli Puntel Raminelli

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pela Universidade de Sevilla (Espanha). Mestra e bacharela em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria.

Carla Veintemilla Arantes

Graduanda em Direito pela Faculdade da Amazônia – UNAMA.

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Publicado

2021-06-28