Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro

a ponte para Justiça 4.0

Autores

  • Anderson de Paiva Gabriel
  • Alexandre Libonati de Abreu
  • Fábio Ribeiro Porto

Palavras-chave:

Poder Judiciário, Política pública, Revolução digital

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar o impacto da Resolução n. 335/2020 na transformação digital em curso no Poder Judiciário, proporcionando reflexões acerca da necessidade desta à luz das rápidas alterações nas dinâmicas sociais e econômicas ocorridas nas últimas décadas, inclusive com disrupções tecnológicas. Para tanto, será realizado um breve histórico da reformulação do modelo de gestão no Judiciário, com a delimitação das linhas gerais da nova concepção, a partir da introdução ao processo eletrônico, tratando da ideia de “governo digital”, para, por fim, analisar a Resolução n. 335/2020 e sua repercussão para a construção do Judiciário 4.0, em uma adequação da milenar instituição à sociedade contemporânea e aos novos tempos.

Biografia do Autor

Anderson de Paiva Gabriel

Doutorando e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador Visitante (Visiting Scholar) na Berkeley Law School (University of California-Berkeley). Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Juiz de Direito do TJRJ. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia na PCERJ e PCSC. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ, bem como especialização em Direito Público e Privado pelo ISMP, em Direito Constitucional pela UNESA e em Gestão em Segurança Pública pela UNISUL. Professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Escola de Administração Judiciária (ESAJ). Integrante do Conselho Editorial da Revista da Escola Nacional de Magistratura (ENM) e do Conselho Editorial da Revista da EMERJ. Integra o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais – CGPDP do TJRJ, já tendo participado também do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI). Membro do IBDP e do FONAJUC. Membro honorário do Conselho da HSSA (Humanities e Social Sciences Association) da University of California-Berkeley. 

Alexandre Libonati de Abreu

Juiz Federal Titular da 2ª. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, especializada em Lavagem de Dinheiro e Crimes Financeiros. Atualmente convocado em Auxílio à Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Formado pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com mestrado em Direito Comparado pela Cumberland School of Law (EUA). Exerceu previamente os cargos de Procurador do Estado de São Paulo, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador da República, além de ter sido Conselheiro do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ.

Fábio Ribeiro Porto

Mestre em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Graduado em Direito Privado na Universidade Federal Fluminense (UFF). Juiz de Direito e Professor Universitário. Professor Palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Privado da Universidade Federal Fluminense (UFF). Ex membro da Comissão Judiciária De Articulação Dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (COJES). Membro do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC). Membro do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGSI). Ex Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

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Publicado

2021-06-28