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FAQ
DADOS DA SUGESTÃO
Tipo de Item
Classe
Movimento
Assunto
Documentos Processuais
Operação
Incluir
Alterar
Excluir
Ativar
Sugestão
Título da Sugestão :
Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos
Justificativa desta Sugestão:
Atendendo a pedido do Exmo. Ministro Presidente do TST, Ives Gandra da Silva Martins Filho, solicito seja alterada a sigla da referida classe já aprovada virtualmente pelo Comitê, conforme proposta 694, que passará a ser "IRR".
No mais, permanece todos os demais itens da proposta e do glossário já aprovadas.
Detalhamento
Justiça Estadual
1º Grau
2º Grau
Juizado Especial
Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização
Competência Militar
1º Grau
2º Grau
Justiça Federal
1º Grau
2º Grau
Juizado Especial
Turmas Recursais
Turma regional de unifor.
Turma nacional de unifor.
CJF
Justiça da Trabalho
1º Grau
2º Grau
TST
CSJT
Justiça Militar da União
1º Grau
STM
Justiça Militar Estadual
1º Grau
TJM
Justiça Eleitoral
Zonas Eleitorais
TRE
TSE
Outras Justiças
STF
STJ
CNJ
Natureza:
Norma:
Artigo:
Sigla:
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com numeração própria:
Glossário:
Atendendo a pedido do Exmo. Ministro Presidente do TST, Ives Gandra da Silva Martins Filho, solicito seja alterada a sigla da referida classe já aprovada virtualmente pelo Comitê, conforme proposta 694, que passará a ser "IRR".
No mais, permanece todos os demais itens da proposta e do glossário já aprovadas.
Justificativa do avaliador
Submeto à apreciação.
Avaliação Realizada
Sugestão
Aprovadas / Alterada
Gestor
Voto
Data
CJF
Ver justificativa
Abstenção
19/05/2016
Pelo Conselho da Justiça Federal, através do CoGeTab
O tema não é da competência da Justiça Federal.
TST
Ver justificativa
Aprovado
25/05/2016
Pela aprovação, nos termos apresentados.
TJSC
Ver justificativa
Abstenção
30/05/2016
Tema não associado à Justiça Estadual.
STM
Ver justificativa
Abstenção
31/05/2016
TJSE
Ver justificativa
Aprovado
02/06/2016
TJPE
Ver justificativa
Abstenção
08/06/2016
TJSP
Ver justificativa
Aprovado
17/06/2016
CNJ
Ver justificativa
Aprovado
24/06/2016
TJSE
Ver justificativa
Aprovado
06/07/2016
TJDF
Ver justificativa
Abstenção
18/07/2016
TJRS
Ver justificativa
Abstenção
17/08/2016
Em razão da matéria.
Tabela de Controle de Classes
385
EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS
1198
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
547
PROCEDIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
11099
PROCEDIMENTOS PRÉ-PROCESSUAIS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
2
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
268
PROCESSO CRIMINAL
11427
PROCESSO ELEITORAL
11028
PROCESSO MILITAR
5
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1310
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.15.02 - Atualizada em: 25/04/2024_20:26:15 - [ae8b95ff]