Campo de caráter obrigatório, sendo necessário a utilização dos valores disponíveis.
Tipo
Descrição
Não há complementos.
Sujeito ativo no 2º Grau
Monocrático
Colegiado
Presidente ou Vice-Presidente
Movimento:
Visibilidade externa
Papel
Eletrônico
Norma:
Artigo:
Glossário:
Justiça Aberta 1º grau
Total de processos existentes no Órgão Jurisdicional no fim do mês de referência(excluindo-se inquéritos policiais, cartas precatórias, notificações e interpelações)
Total de processos distribuídos para o Órgão Jurisdicional no mês de referência (excluindo-se cartas precatórias, notificações, interpelações, inqueritos policiais, termos circunstanciados, denúncias)
Quantidade de feitos arquivados definitivamente no mês de referência(excluindo-se cartas precatórias devolvidas)
Total de suspeições e/ou impedimentos declarados pelo magistrado no mês de referência.
Justiça Estadual
Tempo:
90 dias 2 anos 3 anos 5 anos 10 anos 20 anos 30 anos 40 anos 100 anos Permanente
Justiça Federal
Tempo:
90 dias 2 anos 3 anos 5 anos 10 anos 20 anos 30 anos 40 anos 100 anos Permanente
Justiça do Trabalho
Tempo:
90 dias 2 anos 3 anos 5 anos 10 anos 20 anos 30 anos 40 anos 100 anos Permanente
Justiça Eleitoral
Tempo:
90 dias 2 anos 3 anos 5 anos 10 anos 20 anos 30 anos 40 anos 100 anos Permanente
Justiça Militar Estadual
Tempo:
90 dias 2 anos 3 anos 5 anos 10 anos 20 anos 30 anos 40 anos 100 anos Permanente
Justiça Militar da União
Tempo:
90 dias 2 anos 3 anos 5 anos 10 anos 20 anos 30 anos 40 anos 100 anos Permanente
STJ
Tempo:
90 dias 2 anos 3 anos 5 anos 10 anos 20 anos 30 anos 40 anos 100 anos Permanente
STF
Tempo:
90 dias 2 anos 3 anos 5 anos 10 anos 20 anos 30 anos 40 anos 100 anos Permanente
Tempo: