AUDIÊNCIAS PRESIDIDAS PELO MAGISTRADO NO MÊS DE REFERÊNCIA
Total de audiências presididas pelo magistrado no mês de referência.
AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA POR MAIS DE 100 DIAS
Total de processos conclusos ao Juiz para sentença por mais de 100 dias no mês de referência.
AUTOS CONCLUSOS POR MAIS DE 100 DIAS PARA ATO JUDICIAL DIVERSO DE SENTENÇA
Total de processos conclusos ao Juiz para provimento judicial diverso de sentença por mais de 100 dias no mês de referência.
DECISÕES
Total de decisões proferidas no mês de referência, excluídos atos ordinatórios praticados pelo Ofício/Secretaria e os despachos.
SENTENÇAS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Total de sentenças proferidas no mês de referência com resolução de mérito, excluídas as de extinção de punibilidade e as homologatórias de acordo ou transações penais.
SENTENÇAS DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS
Total de sentenças de homologação de acordos e de transações penais proferidas no mês de referência.
SENTENÇAS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Total de sentenças proferidas no mês de referência sem resolução de mérito.
SESSÃO DO JÚRI
Total de sessões de julgamento do tribunal do júri presididas pelo magistrado no mês de referência.
SUSPEIÇÕES E IMPEDIMENTOS DECLARADOS
Total de suspeições e impedimentos declarados pelo magistrado no mês de referência.
TOTAL DE AUDIÊNCIAS REMARCADAS
Total de audiências remarcadas pela ausência do Juiz no mês de referência.
TOTAL DE SENTENÇAS DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
Total de sentenças de extinção de punibilidade em decorrência de prescrição, perempção ou decadência.
ACERVO
Total de processos existentes no Órgão Jurisdicional no fim do mês de referência (excluindo-se inquéritos policiais, cartas precatórias/rogatórias/de ordem, notificações e interpelações).
ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE
Total de feitos arquivados definitivamente no mês de referência (excluindo-se cartas precatórias/rogatórias/de ordem devolvidas, inquéritos policiais, notificações e interpelações).
AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA MAIS DE QUATRO MESES
Total de audiências de: (I) conciliação, (II) de conciliação, instrução e julgamento ou (III) de instrução e julgamento designadas para mais de quatro meses no último dia do mês de referência.
AUDIÊNCIAS MARCADAS
Total de audiências marcadas no mês de referência.
AUDIÊNCIAS REALIZADAS
Total de audiências realizadas no mês de referência.
CARTAS PRECATÓRIAS
Total de cartas precatórias / rogatórias / de ordem distribuídas para o Órgão Jurisdicional no mês de referência.
CARTAS PRECATÓRIAS DEVOLVIDAS
Total de cartas precatórias / rogatórias / de ordem devolvidas no mês de referência.
DISTRIBUÍDOS
Total de processos distribuídos para o Órgão Jurisdicional no mês de referência (excluindo-se inquéritos policiais, cartas precatórias/rogatórias/de ordem, notificações e interpelações).
PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL SOBRESTADOS
Total de processos de execução fiscal na fase arquivamento provisório do art. 40 da Lei 6830/1980.
REMETIDOS AO TRIBUNAL OU TURMA RECURSAL
Total de processos cujos autos foram remetidos aos Tribunais ou Turmas Recursais no mês de referência em razão de recurso.
TOTAL DE PROCESSOS AGUARDANDO ANDAMENTO HÁ MAIS DE 100 DIAS
Total de processos cuja última movimentação foi audiência de instrução e julgamento ou juntada de petição, ofício ou laudo e se deu há mais de 100 dias, contados do último dia do mês de referência.
TOTAL DE PROCESSOS AGUARDANDO CUMPRIMENTO HÁ MAIS DE 100 DIAS
Total de processos cujo o último ato foi sentença, decisão ou despacho proferido há mais de 100 dias contados do último dia do mês de referência.
TOTAL DE PROCESSOS EM FASE DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO
Total de processos sobrestados com base em expressa previsão normativa ( art. 542 e 543 do CPC, artigos 14 e 15 da Lei Nº. 10.259/2001, art. 19 e 20 da Lei Nº. 12.153/2009, art. 21 da Lei 9868/1999, art. 5º parágrafo 3º da Lei 9882/1999, art. 89 da Lei 9099/1995, art. 78 do código penal, parágrafo 2º, c, do Código Penal, art. 132, 1º, "b", da Lei nº 7.210/1984, art. 2º , I ,da Resolução Nº 12/2009 do STJ, etc.).
1° Grau