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FAQ
DADOS DA SUGESTÃO
Tipo de Item
Classe
Movimento
Assunto
Documentos Processuais
Operação
Incluir
Alterar
Excluir
Ativar
Sugestão
Título da Sugestão :
Presencial
Justificativa desta Sugestão:
Assunto pai
Pregão (a ser criado, ver sugestão prévia)
Título da Sugestão
Presencial
Sugestão
O Conselho da Justiça Federal, pelo CoGeTab, sugere a criação de assunto
Justificativa
Devido a diversidade de assuntos sobre o tema, quando o objetivo do processo tratar da escolha modalidade de licitação é conveniente prever cada uma separadamente na tabela para facilitar a organização do acervo, a condução de pautas temáticas, levantamentos estatísticos ou pesquisa de prevenção
Aplicação na Justiça Federal de 1 e 2º Graus, Juizado Especial, Turmas Recursais, Turma Regional de Uniformização e Turma Nacional de Uniformização.
Norma
Lei 10.520/2002
Artigo
Art. 1 e seguintes
Sigiloso: NÃO (a maior parte dos casos deve ser não)
Assunto complementar: NÃO
Exige assunto do crime antecedente: NÃO
Glossário: Discussões sobre a modalidade de licitação/concorrência.
Detalhamento
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
1 - Erradicação da pobreza
2 - Fome zero e agricultura sustentável
3 - Saúde e bem-estar
4 - Educação de qualidade
5 - Igualdade de gênero
6 - Água potável e saneamento
7 - Energia limpa e acessível
8 - Trabalho decente e crescimento econômico
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
10 - Redução das desigualdades
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
12 - Consumo e produção responsáveis
13 - Ação contra a mudança global do clima
14 - Vida na água
15 - Vida terrestre
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
17 - Parcerias e meios de implementação
Justiça Estadual
1º Grau
2º Grau
Juizado Especial
Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização
Competência Militar
1º Grau
2º Grau
Justiça Federal
1º Grau
2º Grau
Juizado Especial
Turmas Recursais
Turma regional de unifor.
Turma nacional de unifor.
CJF
Justiça da Trabalho
1º Grau
2º Grau
TST
CSJT
Justiça Militar da União
1º Grau
STM
Justiça Militar Estadual
1º Grau
TJM
Justiça Eleitoral
Zonas Eleitorais
TRE
TSE
Outras Justiças
STF
STJ
CNJ
Norma:
Artigo:
Sigiloso
Assunto complementar
Exige assunto do crime antecedente :
Glossário:
Assunto pai
Pregão (a ser criado, ver sugestão prévia)
Título da Sugestão
Presencial
Sugestão
O Conselho da Justiça Federal, pelo CoGeTab, sugere a criação de assunto
Justificativa
Devido a diversidade de assuntos sobre o tema, quando o objetivo do processo tratar da escolha modalidade de licitação é conveniente prever cada uma separadamente na tabela para facilitar a organização do acervo, a condução de pautas temáticas, levantamentos estatísticos ou pesquisa de prevenção
Aplicação na Justiça Federal de 1 e 2º Graus, Juizado Especial, Turmas Recursais, Turma Regional de Uniformização e Turma Nacional de Uniformização.
Norma
Lei 10.520/2002
Artigo
Art. 1 e seguintes
Sigiloso: NÃO (a maior parte dos casos deve ser não)
Assunto complementar: NÃO
Exige assunto do crime antecedente: NÃO
Glossário: Discussões sobre a modalidade de licitação/concorrência.
Justificativa do avaliador
Assunto já criado (14139). Sugere-se a habilitação do assunto já existente para as Justiças Estadual, Eleitoral, STJ e STF.
Avaliação Realizada
Sugestão
Aprovadas / Alterada
Gestor
Voto
Data
TRT10
Ver justificativa
Descartado
19/04/2021
O assunto já se encontra criado, conforme bem apontado pelo avaliador. Certamente a proposta do CoGeTab deve ser anterior a tal criação na TPT. Todavia, como a hipótese é de criação, o que já está atendido, deve ser descartada, sem prejuízo de habilitação para os demais ramos interessados.
TJMMG
Ver justificativa
Aprovado
20/04/2021
CNJ
Ver justificativa
Aprovado
22/04/2021
Com avaliador. Daniel
TJMG
Ver justificativa
Aprovado
22/04/2021
TJPR
Ver justificativa
Aprovado
22/04/2021
STJ
Ver justificativa
Aprovado
22/04/2021
Habilitar STJ
TSE
Ver justificativa
Descartado
22/04/2021
Sem prejuízo de aplicar a outras Justiças, solicita-se não aplicar à Justiça Eleitoral
TJRR
Ver justificativa
Aprovado
22/04/2021
Pela habilitação do assunto existente nos termos da manifestação do avaliador.
TJDF
Ver justificativa
Aprovado
22/04/2021
De acordo com a habilitação do assunto para a Justiça Estadual, conforme proposto pelo Avaliador.
STF
Ver justificativa
Aprovado
23/04/2021
Habilitar o assunto 14139 para o STF.
TJRN
Ver justificativa
Descartado
23/04/2021
De acordo com o avaliador.
Tabela de Controle de Assuntos
12775
DIREITO À EDUCAÇÃO
9985
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110
DIREITO AMBIENTAL
12734
DIREITO ASSISTENCIAL
899
DIREITO CIVIL
9633
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12480
DIREITO DA SAÚDE
1156
DIREITO DO CONSUMIDOR
864
DIREITO DO TRABALHO
11428
DIREITO ELEITORAL
10739
DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF
6191
DIREITO INTERNACIONAL
1146
DIREITO MARÍTIMO
287
DIREITO PENAL
11068
DIREITO PENAL MILITAR
195
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
8826
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
1209
DIREITO PROCESSUAL PENAL
11049
DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
14
DIREITO TRIBUTÁRIO
12467
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO
7724
REGISTROS PÚBLICOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.15.02 - Atualizada em: 25/04/2024_20:26:15 - [ae8b95ff]
