Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas

DADOS DA SUGESTÃO

Tipo de Item

Classe Movimento Assunto Documentos Processuais

Operação

Incluir Alterar Excluir Ativar

Sugestão

Título da Sugestão : Revogação de Prisão Preventiva

Justificativa desta Sugestão: Classe a ser usada somente nos casos em que houver pedido apartado de revogação de prisão preventiva. Deve ficar vinculada a classe pai 304 - Liberdade

Detalhamento

Justiça Estadual

1º Grau	2º Grau	Juizado Especial	Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização

Competência Militar
1º Grau	2º Grau

Justiça Federal

1º Grau	2º Grau	Juizado Especial	Turmas Recursais
Turma regional de unifor.		Turma nacional de unifor. CJF

Justiça da Trabalho

1º Grau

2º Grau

TST

CSJT

Justiça Militar da União

1º Grau

STM

Justiça Militar Estadual

1º Grau

TJM

Justiça Eleitoral

Zonas Eleitorais

TRE

TSE

Outras Justiças

STF

STJ

CNJ

Natureza:
Norma:
Artigo:
Sigla:
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com numeração própria:
Glossário:

Classe a ser usada somente nos casos em que houver pedido apartado de revogação de prisão preventiva. Deve ficar vinculada a classe pai 304 - Liberdade

Justificativa do avaliador

Dra. Ana e Pedro se manifestam contrários à proposta, uma vez que a revogação da prisão preventiva deve ocorrer nos mesmos autos em que esta foi concedida, sendo registrado por movimento processual.

Avaliação Realizada

Sugestão

Encaminhada a votação

Gestor

Voto

Data

TJRN
Ver justificativa

Descartado

22/02/2024