DADOS DA SUGESTÃO
Tipo de Item
Classe    Movimento   Assunto Documentos Processuais
Operação
Incluir   Alterar   Excluir   Ativar
Sugestão
Título da Sugestão : Extinção - Unificação de Medida Socioeducativa
Justificativa desta Sugestão: Incluir o julgamento Extinção - Unificação de medida socioeducativa
Glossário da Sentença: Movimento a ser utilizado no procedimento que será extinto após a unificação das medidas socioeducativas. No processo em que se dará a continuidade da execução das medidas socioeducativas, após operada a unificação, deve ser utilizado o movimento 12425 (Unificação de Medidas Socioeducativas)
Detalhamento
Justiça Estadual
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização
 
Competência Militar
1º Grau 2º Grau
Justiça Federal
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Turma regional de unifor. Turma nacional de unifor. CJF
Justiça da Trabalho
1º Grau 2º Grau TST CSJT
Justiça Militar da União
1º Grau STM
Justiça Militar Estadual
1º Grau TJM
Justiça Eleitoral
Zonas Eleitorais TRE TSE
Outras Justiças
STF STJ CNJ
Complementos
Complemento:
Legenda:
Livre: Campo de caráter livre não sendo obrigatório.
Identificador: Campo de caráter obrigatório.
Tabelado: Campo de caráter obrigatório, sendo necessário a utilização dos valores disponíveis.
# Descrição
Não há complementos.
Sujeito ativo no 2º Grau Monocrático Colegiado
Presidente ou Vice-Presidente
Movimento:
Visibilidade externa
Norma:
Artigo:
Glossário:
Incluir o julgamento Extinção - Unificação de medida socioeducativa
Glossário da Sentença: Movimento a ser utilizado no procedimento que será extinto após a unificação das medidas socioeducativas. No processo em que se dará a continuidade da execução das medidas socioeducativas, após operada a unificação, deve ser utilizado o movimento 12425 (Unificação de Medidas Socioeducativas)
Justificativa do avaliador
Ao Comitê Gestor.
Avaliação Realizada
Sugestão
  Aprovadas / Pendente p. alteração
Gestor Voto Data
STF
Ver justificativa
Descartado 15/06/2023
TJDF
Ver justificativa
Aprovado 15/06/2023
STJ
Ver justificativa
Aprovado 15/06/2023
TJPE
Ver justificativa
Aprovado 16/06/2023
Tabela de Controle de Movimentos
1Magistrado
14Serventuário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.15.02 - Atualizada em: 25/04/2024_20:26:15 - [ae8b95ff]