Login
Classes
Movimentos
Assuntos
Documentos Processuais
Sugestões
Dúvidas
Versões / Manual
WebService
FAQ
DADOS DA SUGESTÃO
Tipo de Item
Classe
Movimento
Assunto
Documentos Processuais
Operação
Incluir
Alterar
Excluir
Ativar
Sugestão
Título da Sugestão :
Retração de Sentença/Decisão Anterior - Infância e Juventude
Justificativa desta Sugestão:
Incluir a decisão Retratação de sentença/decisão anterior - Infância e Juventude
Glossário: Movimento a ser utilizado nas hipóteses de retratação de sentença ou decisão anterior, nos termos do art. 198, VII do ECA.
Detalhamento
Justiça Estadual
1º Grau
2º Grau
Juizado Especial
Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização
Competência Militar
1º Grau
2º Grau
Justiça Federal
1º Grau
2º Grau
Juizado Especial
Turmas Recursais
Turma regional de unifor.
Turma nacional de unifor.
CJF
Justiça da Trabalho
1º Grau
2º Grau
TST
CSJT
Justiça Militar da União
1º Grau
STM
Justiça Militar Estadual
1º Grau
TJM
Justiça Eleitoral
Zonas Eleitorais
TRE
TSE
Outras Justiças
STF
STJ
CNJ
Complementos
Complemento:
---
ato_publicado
classe_acao_controle_constitucionalidade_STF
classe_anterior
classe_nova
data
data_hora
destinatario
destinatario_de_medida_protetiva
destino
dirigida_por
local
membro_do_colegiado
motivos_de_registro
motivo_da_redistribuicao
motivo_da_remessa
movimento_cancelado
movimento_retificado
nome_da_parte
nome_do_incidente_repetitivo
nome_do_juizo
nome_do_magistrado
numero_classe_controle_constitucionalidade_STF
numero_controversia
numero_da_SIRDR
numero_de_volumes_e_apensos
numero_do_processo
numero_grupo_de_representativos
numero_tema_controversia_STF
numero_tema_controversia_tribunal
numero_tema_controversia_tribunal_superior
numero_tema_IAC
numero_tema_IRDR
numero_tema_IRR
numero_tema_repetitivo
numero_tema_RG
numero_unico_do_processo
resultado
sigla_tribunal
situacao
Situacao_Candidato
situacao_da_audiencia
tipo_da_decisao_anterior
tipo_de_audiencia
tipo_de_conclusao
tipo_de_deliberacao
tipo_de_distribuicao_redistribuicao
tipo_de_documento
tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao
tipo_de_medida_protetiva
tipo_de_medida_socioeducativa
tipo_de_peticao
Tipo_Movimentacao_Partido
Tipo_Procedimento_Restaurativo
tipo_tema_controversia
tribunal
Legenda:
Livre:
Campo de caráter livre não sendo obrigatório.
Identificador:
Campo de caráter obrigatório.
Tabelado:
Campo de caráter obrigatório, sendo necessário a utilização dos valores disponíveis.
#
Descrição
Não há complementos.
Sujeito ativo no 2º Grau
Monocrático
Colegiado
Presidente ou Vice-Presidente
Movimento:
Visibilidade externa
Norma:
Artigo:
Glossário:
Incluir a decisão Retratação de sentença/decisão anterior - Infância e Juventude
Glossário: Movimento a ser utilizado nas hipóteses de retratação de sentença ou decisão anterior, nos termos do art. 198, VII do ECA.
Justificativa do avaliador
Ao Comitê Gestor.
Avaliação Realizada
Sugestão
Descartadas / Rejeitadas
Gestor
Voto
Data
STF
Ver justificativa
Descartado
15/06/2023
Avaliar o uso do movimento já existente "190 - Reforma de decisão anterior", acrescentando ao seu glossário o dispositivo do ECA que fundamenta o pedido.
TJDF
Ver justificativa
Aprovado
15/06/2023
Sugestão - TJDFT: se aprovado, atualizar a previsão legal do movimento 15203 para excluir o inciso VII do art. 198 do ECA já previsto para o movimento proposto.
STJ
Ver justificativa
Descartado
15/06/2023
Com o STF.
Tabela de Controle de Movimentos
1
Magistrado
14
Serventuário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.15.02 - Atualizada em: 25/04/2024_20:26:15 - [ae8b95ff]
