Login Classes Movimentos Assuntos Documentos Processuais Sugestões Dúvidas Versões / Manual WebService FAQ
DADOS DA SUGESTÃO
Tipo de Item
Classe    Movimento   Assunto Documentos Processuais
Operação
Incluir   Alterar   Excluir   Ativar
Sugestão
Título da Sugestão : Ativar assuntos principais da categoria "DIREITO PENAL" na tabela da Turma Estadual de Uniformização
Justificativa desta Sugestão: Solicito providências para ativar os códigos 3386 - Leve, 5558 - Privilegiada (subnível de 3385 - Lesão Corporal < 287 - DIREITO PENAL); 3390 - Perigo para a vida ou saúde de outrem, 3392 - Omissão de socorro, 10508 - Maus Tratos (subnível de 3388 - Periclitação da Vida ou saúde de outrem < 287 - DIREITO PENAL); 3393 - Rixa (subnível de 287 - DIREITO PENAL); 3395 - Calúnia, 3396 - Difamação (subnível de 3394 - Crimes contra a Honra < 287 - DIREITO PENAL); 3492 - Incêndio, 3493 - Explosão, 3494 - Uso de gás tóxico ou asfixiante, 3495 - Inundação / Perigo de Inundação, 3496 - Desabamento ou desmoronamento (subnível de 3491 - Crimes contra a Incolumidade Pública < 287 - DIREITO PENAL); 5869 - Incitação ao Crime, 5870 - Apologia de Crime ou Criminoso (subnível de 3520 - Crimes contra a Paz Pública < 287 - DIREITO PENAL); 12542 - Real, 12544 - Simples (subnível de 3397 - Injúria < 3394 - Crimes contra a Honra < 287 - DIREITO PENAL), cujos assuntos principais devem figurar na tabela da Turma Estadual de Uniformização (Justiça Estadual) a fim de aprimorar os dados estatísticos referentes ao assunto complementar 15169 - Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022).
Detalhamento
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
1 - Erradicação da pobreza 2 - Fome zero e agricultura sustentável
3 - Saúde e bem-estar 4 - Educação de qualidade
5 - Igualdade de gênero 6 - Água potável e saneamento
7 - Energia limpa e acessível 8 - Trabalho decente e crescimento econômico
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 - Redução das desigualdades
11 - Cidades e comunidades sustentáveis 12 - Consumo e produção responsáveis
13 - Ação contra a mudança global do clima 14 - Vida na água
15 - Vida terrestre 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
17 - Parcerias e meios de implementação
Justiça Estadual
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização
 
Competência Militar
1º Grau 2º Grau
Justiça Federal
1º Grau 2º Grau Juizado Especial Turmas Recursais
Turma regional de unifor. Turma nacional de unifor. CJF
Justiça da Trabalho
1º Grau 2º Grau TST CSJT
Justiça Militar da União
1º Grau STM
Justiça Militar Estadual
1º Grau TJM
Justiça Eleitoral
Zonas Eleitorais TRE TSE
Outras Justiças
STF STJ CNJ
Norma:
Artigo:
Sigiloso Assunto complementar
Exige assunto do crime antecedente :
Glossário:
Solicito providências para ativar os códigos 3386 - Leve, 5558 - Privilegiada (subnível de 3385 - Lesão Corporal < 287 - DIREITO PENAL); 3390 - Perigo para a vida ou saúde de outrem, 3392 - Omissão de socorro, 10508 - Maus Tratos (subnível de 3388 - Periclitação da Vida ou saúde de outrem < 287 - DIREITO PENAL); 3393 - Rixa (subnível de 287 - DIREITO PENAL); 3395 - Calúnia, 3396 - Difamação (subnível de 3394 - Crimes contra a Honra < 287 - DIREITO PENAL); 3492 - Incêndio, 3493 - Explosão, 3494 - Uso de gás tóxico ou asfixiante, 3495 - Inundação / Perigo de Inundação, 3496 - Desabamento ou desmoronamento (subnível de 3491 - Crimes contra a Incolumidade Pública < 287 - DIREITO PENAL); 5869 - Incitação ao Crime, 5870 - Apologia de Crime ou Criminoso (subnível de 3520 - Crimes contra a Paz Pública < 287 - DIREITO PENAL); 12542 - Real, 12544 - Simples (subnível de 3397 - Injúria < 3394 - Crimes contra a Honra < 287 - DIREITO PENAL), cujos assuntos principais devem figurar na tabela da Turma Estadual de Uniformização (Justiça Estadual) a fim de aprimorar os dados estatísticos referentes ao assunto complementar 15169 - Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022).
Justificativa do avaliador
Ao Comitê Gestor.
Avaliação Realizada
Sugestão
  Aprovadas / Pendente p. alteração
Gestor Voto Data
TJDF
Ver justificativa		 Aprovado 01/06/2023
STF
Ver justificativa		 Aprovado 01/06/2023
TJPE
Ver justificativa		 Aprovado 01/06/2023
TRF1
Ver justificativa		 Aprovado 02/06/2023
Tabela de Controle de Assuntos
12775DIREITO À EDUCAÇÃO
9985DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
10110DIREITO AMBIENTAL
12734DIREITO ASSISTENCIAL
899DIREITO CIVIL
9633DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12480DIREITO DA SAÚDE
1156DIREITO DO CONSUMIDOR
864DIREITO DO TRABALHO
11428DIREITO ELEITORAL
10739DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF
6191DIREITO INTERNACIONAL
1146DIREITO MARÍTIMO
287DIREITO PENAL
11068DIREITO PENAL MILITAR
195DIREITO PREVIDENCIÁRIO
8826DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
1209DIREITO PROCESSUAL PENAL
11049DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
14DIREITO TRIBUTÁRIO
12467QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO
7724REGISTROS PÚBLICOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.15.02 - Atualizada em: 25/04/2024_20:26:15 - [ae8b95ff]