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FAQ
DADOS DA SUGESTÃO
Tipo de Item
Classe
Movimento
Assunto
Documentos Processuais
Operação
Incluir
Alterar
Excluir
Ativar
Sugestão
Título da Sugestão :
Criar Movimento - Revogação da Transação Penal
Justificativa desta Sugestão:
O Tribunal Superior Eleitoral sugere a criação do Movimento - Revogação da Transação Penal
Código Pai: 157 - Revogação
Aplicação: Zonas Eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral.
Detalhamento
Justiça Estadual
1º Grau
2º Grau
Juizado Especial
Turmas Recursais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turma Estadual de Uniformização
Competência Militar
1º Grau
2º Grau
Justiça Federal
1º Grau
2º Grau
Juizado Especial
Turmas Recursais
Turma regional de unifor.
Turma nacional de unifor.
CJF
Justiça da Trabalho
1º Grau
2º Grau
TST
CSJT
Justiça Militar da União
1º Grau
STM
Justiça Militar Estadual
1º Grau
TJM
Justiça Eleitoral
Zonas Eleitorais
TRE
TSE
Outras Justiças
STF
STJ
CNJ
Complementos
Complemento:
---
ato_publicado
classe_acao_controle_constitucionalidade_STF
classe_anterior
classe_nova
data
data_hora
destinatario
destinatario_de_medida_protetiva
destino
dirigida_por
local
membro_do_colegiado
motivos_de_registro
motivo_da_redistribuicao
motivo_da_remessa
movimento_cancelado
movimento_retificado
nome_da_parte
nome_do_incidente_repetitivo
nome_do_juizo
nome_do_magistrado
numero_classe_controle_constitucionalidade_STF
numero_controversia
numero_da_SIRDR
numero_de_volumes_e_apensos
numero_do_processo
numero_grupo_de_representativos
numero_tema_controversia_STF
numero_tema_controversia_tribunal
numero_tema_controversia_tribunal_superior
numero_tema_IAC
numero_tema_IRDR
numero_tema_IRR
numero_tema_repetitivo
numero_tema_RG
numero_unico_do_processo
resultado
sigla_tribunal
situacao
Situacao_Candidato
situacao_da_audiencia
tipo_da_decisao_anterior
tipo_de_audiencia
tipo_de_conclusao
tipo_de_deliberacao
tipo_de_distribuicao_redistribuicao
tipo_de_documento
tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao
tipo_de_medida_protetiva
tipo_de_medida_socioeducativa
tipo_de_peticao
Tipo_Movimentacao_Partido
Tipo_Procedimento_Restaurativo
tipo_tema_controversia
tribunal
Legenda:
Livre:
Campo de caráter livre não sendo obrigatório.
Identificador:
Campo de caráter obrigatório.
Tabelado:
Campo de caráter obrigatório, sendo necessário a utilização dos valores disponíveis.
#
Descrição
Não há complementos.
Sujeito ativo no 2º Grau
Monocrático
Colegiado
Presidente ou Vice-Presidente
Movimento:
Visibilidade externa
Norma:
Artigo:
Glossário:
O Tribunal Superior Eleitoral sugere a criação do Movimento - Revogação da Transação Penal
Código Pai: 157 - Revogação
Aplicação: Zonas Eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral.
Justificativa do avaliador
Ao Comitê Gestor.
Avaliação Realizada
Sugestão
Aprovadas / Pendente p. alteração
Gestor
Voto
Data
TJMG
Ver justificativa
Aprovado
07/02/2022
TJMMG
Ver justificativa
Aprovado
08/02/2022
CNJ
Ver justificativa
Aprovado
15/02/2022
Se for criado, teria que aplicar aos demais segmentos.
Daniel
TJDF
Ver justificativa
Aprovado
17/02/2022
APROVAR. HABILITAR para a Justiça Estadual.
TRF1
Ver justificativa
Aprovado
17/02/2022
CNJ
Ver justificativa
Abstenção
18/02/2022
STF
Ver justificativa
Abstenção
18/02/2022
TJPR
Ver justificativa
Aprovado
13/03/2022
TJRN
Ver justificativa
Abstenção
08/04/2022
Falta à reunião / férias.
CNJ
Ver justificativa
Abstenção
09/06/2022
Tabela de Controle de Movimentos
1
Magistrado
14
Serventuário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA -- Versão: 1.15.02 - Atualizada em: 25/04/2024_20:26:15 - [ae8b95ff]