Complementos de Movimentos
Cd. Descrio Tipo Valores Observao
5 ato_publicado Identificador
---
 
92 Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
928 Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
26 classe_anterior Identificador
---
 
10966
14738 Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14739 Evoluda a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27 classe_nova Identificador
---
 
10966
14738 Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14739 Evoluda a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14 data Identificador
---
 
12260 Autos restaurados em #{data}
1051 Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
1061 Disponibilizado no DJ Eletrnico em #(data)
92 Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
1062 Redisponibilizado no DJe em #(data)
190 Reformada deciso anterior datada de #{data}
928 Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
945 Revogada deciso anterior datada de #{data}
848 Transitado em Julgado em #{data}
12 data_hora Identificador
---
 
14096
970 Audincia #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12739 Audincia admonitria #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12741 Audincia de acolhimento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12740 Audincia de conciliao #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12742 Audincia de custdia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12749 Audincia de instruo #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12750 Audincia de instruo e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12743 Audincia de interrogatrio #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12751 Audincia de julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12744 Audincia de justificao #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12752 Audincia de mediao #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12745 Audincia do art. 16 da Lei 11.340 #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12624 Audincia do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}. .
12746 Audincia em execuo #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12747 Audincia inicial #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12753 Audincia preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
417 Includo em pauta para #{data_hora} #{local}.
311 Leilo ou Praa #{situacao_da_audiencia} em/para #{data_hora} #{local}.
12759 Realizado o Procedimento restaurativo #Tipo_Procedimento_Restaurativo em #data_hora em #local
313 Sesso do Tribunal do Juri #{situacao_da_audiencia} em/para #{data_hora} #{local}.
13 destinatario Identificador
Deve ser consignado o nome do destinatrio dos autos, e no o rgo.
 
493 Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12214 Processo Encaminhado a #{destinatario}
31 destinatario_de_medida_protetiva Tabelado
126 A criana ou adolescente
124 A mulher
125 O idoso
---
 
11424 Concedida em parte medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
11423 Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
14681 Descumprida a Medida Protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} destinada a #{destinatario_de_medida_protetiva}
12476 Homologada medida protetiva determinada por autoridade policial
11425 No concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
14733 Prorrogada a medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} a #{destinatario_da_medida_protetiva}
11426 Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
7 destino Identificador
---
 
978 Remessa do Arquivo para #{destino}
12622 Remetido para Cmara de Conciliao/Mediao
982 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuio ao #{destino}
123 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
980 Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.
36 dirigida_por Tabelado
188 Conciliador(a)
185 Juiz(a)
186 Juiz(a) leigo(a)
187 Mediador(a)
Indica a autoridade responsvel por dirigir a audincia.
 
14096
970 Audincia #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12739 Audincia admonitria #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12741 Audincia de acolhimento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12740 Audincia de conciliao #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12742 Audincia de custdia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12749 Audincia de instruo #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12750 Audincia de instruo e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12743 Audincia de interrogatrio #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12751 Audincia de julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12744 Audincia de justificao #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12752 Audincia de mediao #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12745 Audincia do art. 16 da Lei 11.340 #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12624 Audincia do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}. .
12746 Audincia em execuo #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12747 Audincia inicial #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12753 Audincia preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21 local Identificador
---
 
14096
970 Audincia #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12739 Audincia admonitria #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12741 Audincia de acolhimento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12740 Audincia de conciliao #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12742 Audincia de custdia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12749 Audincia de instruo #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12750 Audincia de instruo e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12743 Audincia de interrogatrio #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12751 Audincia de julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12744 Audincia de justificao #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12752 Audincia de mediao #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12745 Audincia do art. 16 da Lei 11.340 #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12624 Audincia do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}. .
12746 Audincia em execuo #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12747 Audincia inicial #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12753 Audincia preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
417 Includo em pauta para #{data_hora} #{local}.
311 Leilo ou Praa #{situacao_da_audiencia} em/para #{data_hora} #{local}.
12759 Realizado o Procedimento restaurativo #Tipo_Procedimento_Restaurativo em #data_hora em #local
313 Sesso do Tribunal do Juri #{situacao_da_audiencia} em/para #{data_hora} #{local}.
34 motivos_de_registro Tabelado
166 Cadastramento de processos antigos
167 Encaminhamento para verificao de preveno
168 Inqurito no distribudo (art. 2 da Resoluo CJF 63/2009)
169 Retificada a autuao
---
 
12296 Registrado para #{motivos_de_registro}
17 motivo_da_redistribuicao Tabelado
84 alterao de competncia do rgo
35 criao de unidade judiciria
28 desaforamento
29 erro material
89 extino de unidade judiciria
30 impedimento
83 incompetncia
87 recusa de preveno/dependncia
88 remessa de execuo cvel (CPC, 475-P, par. n.)
86 reunio de execues
34 sucesso
31 suspeio
---
 
36 Redistribudo por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razo de #{motivo_da_redistribuicao}
18 motivo_da_remessa Tabelado
108 cumpridos
110 cumpridos parcialmente
90 declarao de competncia para rgo vinculado a Tribunal diferente
37 em diligncia
38 em grau de recurso
190 encerradas atribuies CEJUSC
109 no cumpridos
40 outros motivos
39 por devoluo ao deprecante
194 por julgamento definitivo do recurso
---
 
982 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuio ao #{destino}
123 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25 movimento_retificado Identificador
---
 
11983 Retificado o movimento #{movimento_retificado}
1 nome_da_parte Identificador
---
 
12446 Afetao do processo de #{nome_da_parte} tornada sem efeito
334 Assistncia Judiciria Gratuita no concedida a #{nome_da_parte}.
787 Concedida a Assistncia Judiciria Gratuita a #{nome_da_parte}.
818 Concedida a Liberdade provisria de #{nome_da_parte}.
442 Concedida a Segurana a #{nome_da_parte}
11415 Concedida comutao de pena a #{nome_da_parte}
450 Concedida em parte a Segurana a #{nome_da_parte}.
451 Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
452 Concedido em parte o Habeas Data a #{nome_da_parte}
453 Concedido em parte o Mandado de Injuno a #{nome_da_parte}
443 Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
444 Concedido o Habeas Data a #{nome_da_parte}
11554 Concedido o indulto a #{nome_da_parte}
445 Concedido o Mandado de injuno a #{nome_da_parte}
242 Conhecido em parte o recurso de #{nome_da_parte} e no-provido
240 Conhecido em parte o recurso de #{nome_da_parte} e provido
241 Conhecido em parte o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
239 Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e no-provido
237 Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
238 Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
12441 Conheo do agravo de #{nome_da_parte} para conhecer do Recurso Especial
12442 Conheo do agravo de #{nome_da_parte} para conhecer em parte o Recurso Especial
12439 Conheo do agravo de #{nome_da_parte} para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
12440 Conheo do agravo de #{nome_da_parte} para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
12438 Conheo do agravo de #{nome_da_parte} para dar parcial provimento ao Recurso Especial
12434 Conheo do agravo de #{nome_da_parte} para dar provimento ao Recurso Especial
12437 Conheo do agravo de #{nome_da_parte} para determinar sua autuao como Recurso Especial
12436 Conheo do agravo de #{nome_da_parte} para no conhecer do Recurso Especial
12435 Conheo do agravo de #{nome_da_parte} para negar provimento ao Recurso Especial
12443 Conheo em parte do agravo de #{nome_da_parte} para dar provimento ao Recurso Especial
12473 Convertido o agravo de #{nome-parte} em recurso especial
1051 Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
824 Decretada a Internao definitiva de #{nome_da_parte}.
823 Decretada a Internao provisria de #{nome_da_parte}.
355 Decretada a priso de depositrio infiel #{nome_da_parte}.
354 Decretada a priso de devedor de alimentos a #{nome_da_parte}
353 Decretada a priso preventiva de #{nome_da_parte}.
352 Decretada a priso temporria de #{nome_da_parte}.
905 Decretada priso de estrangeiro #{nome_da_parte}.
12444 Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
446 Denegada a Segurana a #{nome_da_parte}
447 Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
448 Denegado o Habeas Data a #{nome_da_parte}
449 Denegado o Mandado de injuno a #{nome_da_parte}
12449 Determinada a expedio de alvar de levantamento
869 Entrega Definitiva dos Autos a #{nome_da_parte}
12616 Extinta a punibilidade por composio civil dos danos
12028 Extinta a punibilidade por cumprimento da transao penal de #{nome_da_parte}
12467 Homologada a desistncia do pedido de
12453 Julgada improcedente a impugnao execuo de
12452 Julgada parcialmente procedente a impugnao execuo de
12451 Julgada procedente a impugnao execuo de
12456 No admitido o Recurso ordinrio de
12427 No conhecido o agravo de
12458 No conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
12475 No conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofcio a #{nome_da_parte}
235 No conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
804 No recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
391 Recebida a denncia contra #{nome_da_parte}
393 Recebida a queixa contra #{nome_da_parte}
12035 Recebida a representao contra #{nome_da_parte}
388 Recebido aditamento denncia contra #{nome_da_parte}
389 Recebido aditamento queixa contra #{nome_da_parte}
11792 Suspenso o Livramento Condicional de #{nome_da_parte}
33 nome_do_incidente_repetitivo Livre
---
 
12257 Definio de tese jurdica no incidente repetitivo #{nome_do_incidente_repetitivo}
20 nome_do_juizo Identificador
---
 
11796 Declarado competetente o #{nome_do_juizo}
12421 Designado o juzo #{nome_do_juizo} para resolver, em carter provisrio, as medidas urgentes
40 nome_do_magistrado Identificador
Nome do magistrado a que se refere o movimento.
 
12151 Declarada suspeio por #{nome_do_magistrado}
12150 Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
41 numero_da_SIRDR Identificador
---
 
12100 Suspenso por Deciso do Presidente do STF em razo da SIRDR nmero #{numero_da_SIRDR}
12099 Suspenso por Deciso do Presidente do STJ em razo da SIRDR nmero #{numero_da_SIRDR}
9 numero_de_volumes_e_apensos Livre
---
 
135 Apensado ao processo #{numero_do_processo}
137 Desapensado do processo #{numero_do_processo}
861 Processo Arquivado
8 numero_do_processo Identificador
---
 
135 Apensado ao processo #{numero_do_processo}
137 Desapensado do processo #{numero_do_processo}
29 numero_tema_controversia_STF Identificador
Corresponde ao nmero do tema ou controvrsia, no mbito do STF, que justifica a suspenso do processo onde foi lanado o movimento. Corresponde s tabelas de temas e controvrsias fornecidas pelo STF.
 
12766 Determinado o encaminhamento dos autos para juzo de retratao em razo de divergncia com o #numero_tema_controversia_STF
265 Processo Suspenso por Recurso Extraordinrio com repercusso geral (#{tipo_tema_controversia} #{numero_tema_controversia_STF})
35 numero_tema_controversia_tribunal Identificador
Corresponde ao nmero do tema ou controvrsia, no mbito do tribunal, que justifica a suspenso do processo onde foi lanado o movimento. Corresponde s tabelas de temas e controvrsias fornecidas pelo tribunal.
 
12098 Processo Suspenso por Incidente de Resoluo de Demandas Repetitivas (#{tipo_tema_controversia} #{numero_tema_controversia_tribunal})
30 numero_tema_controversia_tribunal_superior Identificador
Corresponde ao nmero do tema ou controvrsia, no mbito do Tribunal (STJ, TSE ou TST), que justifica a suspenso do processo. Os valores correspondem s tabelas de temas e controvrsias fornecidas pelos referidos Tribunais, quando houver.
 
12767 Determinado o encaminhamento dos autos parta juzo de retratao em razo de divergncia com #numero_tema_controversia_tribunal_superior
11975 Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#{tribunal} - #{tipo_tema_controversia} #{numero_tema_controversia})
6 resultado Tabelado
7 entregue ao destinatrio
8 no entregue ao destinatrio
---
 
106 Mandado devolvido #{resultado}
112 Ofcio Devolvido #{resultado}
11 situacao Tabelado
---
 
38 Situacao_Candidato Identificador
---
 
12658 Fechado o sistema de candidaturas
15 situacao_da_audiencia Tabelado
12 antecipada
11 cancelada
15 convertida em diligncia
9 designada
14 no-realizada
13 realizada
10 redesignada
---
 
14096
970 Audincia #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12739 Audincia admonitria #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12739 Audincia admonitria #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12741 Audincia de acolhimento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12740 Audincia de conciliao #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12742 Audincia de custdia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12749 Audincia de instruo #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12750 Audincia de instruo e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12743 Audincia de interrogatrio #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12751 Audincia de julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12744 Audincia de justificao #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12752 Audincia de mediao #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12745 Audincia do art. 16 da Lei 11.340 #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12624 Audincia do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}. .
12746 Audincia em execuo #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12747 Audincia inicial #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12753 Audincia preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
311 Leilo ou Praa #{situacao_da_audiencia} em/para #{data_hora} #{local}.
313 Sesso do Tribunal do Juri #{situacao_da_audiencia} em/para #{data_hora} #{local}.
10 tipo_da_decisao_anterior Identificador
---
 
190 Reformada deciso anterior datada de #{data}
945 Revogada deciso anterior datada de #{data}
16 tipo_de_audiencia Tabelado
16 admonitria
17 conciliao
184 de acolhimento
193 de custdia
18 de interrogatrio
19 de justificao
91 do art. 16 da Lei 11.340
20 em execuo
21 inicial
22 instruo
23 instruo e julgamento
24 julgamento
92 mediao
25 preliminar
228 Pblica
---
 
970 Audincia #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
3 tipo_de_conclusao Tabelado
189 para admissibilidade recursal
6 para deciso
5 para despacho
36 para julgamento
---
 
51 Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23 tipo_de_deliberacao Tabelado
97 adiado o julgamento
98 convertido em diligncia
103 no ratificada a liminar
99 pedido de vista
102 ratificada a liminar
104 ratificada parcialmente a liminar
100 retificao de resultado de julgamento
101 retirado de pauta
---
 
873 Deliberado em Sesso - #{tipo_de_deliberacao#
2 tipo_de_distribuicao_redistribuicao Tabelado
1 competncia exclusiva
4 dependncia
3 preveno
2 sorteio
85 sorteio manual
---
 
26 Distribudo por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
36 Redistribudo por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razo de #{motivo_da_redistribuicao}
4 tipo_de_documento Tabelado
117 Acrdo
176 Acrdo dos Embargos de Declarao nos Embargos Infringentes
73 Alvar
230 Alvar de Soltura
182 Ato coator
238 Auto de Adjudicao/Arrematao
239 Auto de Leilo ou Praa Negativa
183 Auto de priso em flagrante
74 Aviso de recebimento (AR)
170 Carta
240 Carta de Adjudicao
75 Carta de ordem
76 Carta precatria
77 Carta rogatria
107 Certido
181 Deciso
175 Deciso de priso preventiva
173 Deferimento/Indeferimento de comutao de pena e/ou progresso de regime
174 Deferimento/Indeferimento de Pedido de Liberdade Provisria
172 Deferimento/Indeferimento de revogao de priso
171 Despacho de recurso especial como representativo de controvrsia
229 Edital
237 Ficha Individual do Condenado
232 Guia de Recolhimento Penal
116 Informaes
78 Mandado
79 Ofcio
163 Ofcio - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)
80 Outros documentos
81 Projeto de sentena
233 Requisio de Honorrios de Perito/Dativo
231 Salvo Conduto
118 Sentena
178 Sentena Estrangeira
82 Telegrama
234 Termo de Cauo
235 Termo de Compromisso
236 Termo de Fiana
241 Termo/Auto de Penhora
177 Traduo Oficial
Podem ser criados novos tipos de documento pelos Tribunais/Conselhos, para uso local.
 
60 Expedio de #{tipo_de_documento}.
581 Juntada de #{tipo_de_documento}
42 tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao Tabelado
245 comparecimento peridico em juzo
252 fiana
251 internao provisria
253 monitorao eletrnica
246 proibio de acesso ou frequncia a determinados lugares
248 proibio de ausentar da Comarca
254 proibio de ausentar do Pas
247 proibio de manter contato com pessoa determinada
249 recolhimento domiciliar no perodo noturno e nos dias de folga
250 suspenso do exerccio de funo pblica ou de atividade de natureza econmica ou financeira
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157 Deciso ou Despacho Revogao
14682 Concedida Medida Cautelar Diversa da Priso de #{tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao}
14683 Revogada a Medida Cautela Diversa da Priso de #{tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao}
32 tipo_de_medida_protetiva Tabelado
146 Abrigo em entidade
147 Abrigo temporrio
160 Acolhimento institucional
128 Afastamento do lar ou domiclio
162 Colocao em famlia substituta
136 Determinao da reconduo da ofendida e de seus dependentes ao respectivo domiclio, aps o afastamento do agressor
137 Determinao do afastamento da ofendida do lar
139 Encaminhamento a curador, mediante termo de responsabilidade
138 Encaminhamento famlia, mediante termo de responsabilidade
149 Encaminhamento ao responsvel, mediante termo de responsabilidade
148 Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
135 Encaminhamento da ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitrio de proteo ou de atendimento
161 Incluso em programa de acolhimento familiar
158 Incluso em programa oficial ou comunitrio de auxlio, orientao e tratamento a alcolatras
159 Incluso em programa oficial ou comunitrio de auxlio, orientao e tratamento a toxicmanos
145 Incluso em programa oficial ou comunitrio de auxlio, orientao e tratamento a usurios de drogas lcitas ou ilcitas pessoa de sua convivncia que lhe cause perturbao
144 Incluso em programa oficial ou comunitrio de auxlio, orientao e tratamento a usurios de drogas lcitas ou ilcitas ao prprio idoso
151 Incluso em servios e programas oficiais ou comunitrios de proteo, apoio e promoo da famlia, da criana e do adolescente
150 Matrcula e frequncia obrigatrias em estabelecimento oficial de ensino fundamental
140 Oreintao, apoio e acompanhamento temporrios
257 outras medidas protetivas de urgncia (art. 22, 1 - LMP)
134 Prestao de alimentos provisionais ou provisrios
129 Proibio de aproximao da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
132 Proibio de condutas quaisquer, no especificadas pela Lei
130 Proibio de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicao
131 Proibio de frequentao de determinados lugares
255 reabilitao do agressor (art. 35, V - LMP)
157 Requiso de tratamento psiquitrico em regime hospitalar
143 Requiso para tratamento de sua sade, em regime domiciliar
152 Requisio de tratamento mdico, em regime ambulatorial
153 Requisio de tratamento mdico, em regime hospitalar
154 Requisio de tratamento psicolgico, em regime ambulatorial
155 Requisio de tratamento psicolgico, em regime hospitalar
156 Requisio de tratamento psiquitrico, em regime ambulatorial
141 Requisio para tratamento de sua sade, em regime ambulatorial
142 Requisio para tratamento de sua sade, em regime hospitalar
133 Restrio ou suspenso de visitas aos dependentes menores
127 Suspenso da posse ou restrio do porte de armas
256 utilizao de monitoramento eletrnico ou outros dispositivos (art. 9, 5 - LMP)
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11424 Concedida em parte medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
11424 Concedida em parte medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
11423 Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
14681 Descumprida a Medida Protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} destinada a #{destinatario_de_medida_protetiva}
12476 Homologada medida protetiva determinada por autoridade policial
11425 No concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
12479 No homologada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
12479 No homologada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
14733 Prorrogada a medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} a #{destinatario_da_medida_protetiva}
11426 Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
19 tipo_de_peticao Tabelado
41 Agravo (inominado/ legal)
202 Agravo de Instrumento em Agravo de Petio
203 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
204 Agravo de Instrumento em Recurso Ordinrio
205 Agravo de Instrumento em Recurso Ordinrio para o STF
206 Agravo de Petio
165 Agravo em recurso especial
164 Agravo em recurso extraordinrio
42 Agravo retido
43 Alegaes finais
207 Antecipao de Tutela
44 Apelao
208 Arguio de Inconstitucionalidade
45 Contestao
46 Contra-razes
209 Contraminuta
47 Denncia
210 Embargos
48 Embargos ao monitria
180 Embargos Execuo
49 Embargos de declarao
114 Embargos de divergncia
242 Embargos em Ao Penal Militar
50 Embargos infringentes
211 Embargos Infringentes na Execuo Fiscal
212 Exceo de Impedimento
213 Exceo de Incompetncia
51 Exceo de pr-executividade
214 Exceo de Suspeio
52 Execuo / cumprimento de sentena
215 Impugnao
216 Impugnao Adjudicao
217 Impugnao Arrematao
218 Impugnao Remio
53 Impugnao ao cumprimento de sentena
219 Impugnao ao Valor da Causa
54 Impugnao aos embargos
220 Impugnao aos Embargos na Execuo Fiscal
221 Incidente de Desconsiderao de Personalidade Jurdica
222 Incidente de Falsidade
115 Incidente de uniformizao de jurisprudncia
55 Memoriais
56 Parecer
121 Parecer "Falta de Interesse" (MP)
122 Parecer de Mrito (MP)
123 Parecer sobre a admissibilidade de incidente ou recurso para estabelecer precedente qualificado (MP)
192 Pedido de assistncia litisconsorcial
191 Pedido de assistncia simples
120 Pedido de Instaurao de IAC
119 Pedido de Instaurao de IRDR
179 Pedido de reconsiderao
57 Petio (outras)
58 Petio inicial
112 Procurao/substabelecimento com reserva de poderes
113 Procurao/substabelecimento sem reserva de poderes
59 Razes de apelao criminal
60 Razes de recurso em sentido estrito
61 Razes finais
62 Reconveno
63 Recurso adesivo
223 Recurso de Multa
224 Recurso de Revista
64 Recurso de sentena (JEF)
243 Recurso Eleitoral
244 Recurso Eleitoral Criminal
65 Recurso em sentido estrito
66 Recurso especial
67 Recurso extraordinrio
68 Recurso inominado
69 Recurso ordinrio
111 Renncia de mandato
70 Rplica
71 Resposta
72 Resposta acusao
225 Tutela Antecipada Incidental
226 Tutela Cautelar Incidental
227 Tutela de Evidncia
Podem ser criados novos tipos de petio pelos Tribunais/Conselhos, para uso local.
 
85 Juntada de Petio de #{tipo_de_peticao}
235 No conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
37 Tipo_Movimentacao_Partido Identificador
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12657 Movimentado o partido
39 Tipo_Procedimento_Restaurativo Tabelado
200 Crculo de Apoio a Vtimas
199 Crculos de Reflexo com Ofensores
196 Crculos Restaurativos (baseados na Comunicao No Violenta)
198 Conferncias de Grupos Familiares
197 Mediao/Conferncia Vtima-Ofensor-Comunidade
201 Outros
195 Processos Circulares (Crculos de Construo de Paz)
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12759 Realizado o Procedimento restaurativo #Tipo_Procedimento_Restaurativo em #data_hora em #local
28 tipo_tema_controversia Tabelado
105 Controvrsia
106 Tema
Corresponde identificao de se um tema ou controvrsia que justifica a suspenso do processo.
 
11975 Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#{tribunal} - #{tipo_tema_controversia} #{numero_tema_controversia})
265 Processo Suspenso por Recurso Extraordinrio com repercusso geral (#{tipo_tema_controversia} #{numero_tema_controversia_STF})
22 tribunal Tabelado
94 STJ
95 TSE
93 TST
Identifica o tribunal onde tramita(m) o(s) recurso(s) repetitivo(s) vinculados ao Tema ou Controvrsia.
 
11975 Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#{tribunal} - #{tipo_tema_controversia} #{numero_tema_controversia})
conselho nacional de justia -- verso 1.1.0.5