O Plenário do CNJ aprovou a instituição da Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário. Acatada por unanimidade, a decisão ocorreu na 61ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (14/12). A execução dos princípios envolve a adoção de medidas administrativas que garantam a liberdade religiosa no ambiente institucional, bem como ações de incentivo à tolerância e ao pluralismo religioso entre equipes e público externo do Judiciário.