1 - Apresentação
O BNMP 2.0
O Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP, implementado pelo CNJ em 2011 e já integrado em todos os tribunais, é uma ferramenta que possibilita o registro e consulta de informações sobre mandados de prisão.
A atual crise no sistema carcerário mostrou a necessidade de dados mais amplos e informações confi áveis para permitir o planejamento
necessário para mudarmos essa realidade no Brasil.
Assim, o CNJ desenvolveu o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, o BNMP 2.0. Esta nova versão do sistema vai permitir, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.
O Cadastro vai trazer mais segurança para a sociedade e eficiência para o Judiciário, já que todas as informações sobre pessoas procuradas pela Justiça ou presas em estados diversos estarão, agora, integradas.
Mapa de Implantação a nível Brasil
A partir da alimentação dos dados, o Poder Judiciário criará um banco de dados dinâmico e de abrangência nacional.
Para saber como o BNMP funciona assista aos vídeos no final desta página.
O que a sociedade ganha com o novo BNMP?
→ SEGURANÇA PÚBLICA, com a integração de informações sobre presos em nível nacional.
→ PROTEÇÃO de vítimas, que poderão ser informadas sobre a prisão e soltura do acusado.
→ SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, será gerado um número único nacional de peças, as quais poderão ter sua autenticidade
conferida on-line por meio de um QR Code.
→ TRANSPARÊNCIA, com consulta pública de pessoas e documentos processuais, além da produção de estatísticas relevantes.
E o Poder Judiciário?
→ EFICIÊNCIA na jurisdição criminal e na execução de penas.
→ CONTROLE da informação com independência dos dados do Poder Executivo.
→ RACIONALIDADE, já que não será necessária a emissão de diversos relatórios sobre presos.
→ AGILIDADE, por meio da padronização de rotinas e emissão de alertas.
→ PLANEJAMENTO, com a criação do Cadastro Nacional de Presos, permitindo a produção de dados relevantes para a definição da política criminal.
Com a implantação do BNMP 2.0, o CNJ estará cumprindo sua parte para trazer o sistema prisional brasileiro para o século XXI.
