Os tribunais de todo o país vão atuar de forma concentrada na prevenção ao assédio e à discriminação no Poder Judiciário. A partir desta segunda-feira (2/5), várias ações estão sendo desenvolvidas para alertar, informar e prevenir situações que possam prejudicar o ambiente de trabalho durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.
A conselheira Salise Sanchotene, que coordena Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, explica que o objetivo é criar uma cultura de combate a essas situações em todos os tribunais, fundada na prevenção de condutas assediadoras e no enfrentamento de situações concretas. “Essa mudança cultural não se reflete apenas no local de trabalho. As pessoas levam isso para suas casas, para a sociedade.”
A disseminação das informações sobre essas práticas é importante para evitá-las e apontar caminhos para o acolhimento de relatos de assédio e para a resolução de conflitos. “Os gestores, principalmente, precisam estar preparados para lidar com essas situações. As pessoas que trabalham no órgão, seja qual for o seu vínculo ou posição hierárquica, precisam saber que o tribunal tem formas para tratar os relatos de assédio e apontar caminhos para o acolhimento das vítimas”, afirma a conselheira.
No CNJ, com o objetivo de mitigar essa prática, existe a Comissão Permanente de Acompanhamento do Código de Conduta (CPACC). Dentre outras funções, ela acompanha os casos de discriminação entre os trabalhadores. Além disso, foi criada, pela Portaria nº 23/2022, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral no âmbito do CNJ, que tem o objetivo de atuar na prevenção, no controle e no combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no órgão.
É importante ressaltar que a SEGED/QVT e a CPACC possuem canais de orientação e de acolhimento que funcionam diariamente. Caso você tenha presenciado ou sido vítima de assédio moral ou sexual, busque acolhimento psicossocial na SEGED pelo e-mail qvt@cnj.jus.br ou pelos números 2326.5093 (Antônio Mário – psicólogo), 2326.5134 (Meg Gomes – psicóloga) e (21) 96942-2215 (Juli Silva – assistente social), bem como pelo aplicativo Teams dos profissionais. Para denunciar, escreva para combateassedio@cnj.jus.br ou conduta@cnj.jus.br.
Conheça também a Cartilha que aborda diferenças entre assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho tema também de uma série de posts no Instagram Oficial do CNJ.
Agência CNJ de Notícias/SECIN
